Resocialización en la institución total de educación. ¿Realidad o utopía?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i17.24611

Palabras clave:

Resocialización; Educación; Sistema penitenciario.

Resumen

Este artículo surge de un estudio cualitativo realizado sobre la resocialización como forma de recuperación de los segregados en los sistemas penitenciarios, cuestionando si las políticas públicas y la educación tendrían una coparticipación efectiva. Con el objetivo de buscar la realidad del sistema resocializador actual, se investiga si la resocialización, en los moldes presentados, ha venido cumpliendo su función pragmática o, por otro lado, merecedora de un rescate mediante la educación. Sin embargo, ¿qué concepción de la educación y la pedagogía? Se siguió el camino metodológico del Case Study, propuesto por Creswell (2014) y realizado por la Fenomenología de Merleau-Ponty (2018), adoptando la entrevista semiestructurada como técnica para buscar información de personas privadas de libertad. La información obtenida revela que el sistema no resocializa. Al contrario, ha sido desocializante. ¿Qué otras pautas políticas, legales y culturales insertadas en este contexto emergente para la educación podrían emerger en el resultado a partir de un estudio criminológico-social previo e identificando las necesidades para ser consideradas como un estímulo a la innovación y al cambio sistémico y complejo? La propuesta que surge del estudio sugiere caminar en el corazón de las políticas públicas y la educación sociopedagógica, así como producir una propuesta pedagógica, planteando principalmente la necesidad de formar educadores para esta modalidad específica, preparándolos para desarrollarse profesionalmente, con compromiso social, en una propuesta educativa basada en el mito de la resocialización como realidad y en el ámbito emancipatorio, inspirado en un pensamiento complejo e igualmente entendido desde la perspectiva freireana.

Biografía del autor/a

Adriana Moreira da Rocha Veiga, Universidade Federal de Santa Maria

Licenciada em Pedagogia (1985) e Especialista em Psicopedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição, Santa Maria, RS (1992). Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria, RS (1995). Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, em Campinas, SP (2000). Professora Associada na Universidade Federal de Santa Maria, Departamento de Fundamentos da Educação, Centro de Educação; Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação, atuando na Linha de Pesquisa ?Docência, Saberes e Desenvolvimento Profissional? e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional, atuando na linha de pesquisa ?Gestão Pedagógica e Contextos Educativos?. Em sua trajetória profissional desenvolveu competência e habilidades do desenho e implantação de projetos institucionais de cursos de graduação e pós-graduação; construção de redes de formação presenciais e virtuais; docência na educação básica e educação superior. Participa ativamente na liderança dos grupos de pesquisa: GPKosmos ? Grupo de Pesquisas sobre Educação na Cultura Digital e Redes de Formação, constituindo Rede com o GTFORMA - Grupo de Pesquisa Trajetórias de Formação/ CNPq/UFSM, o GPFOPE - Grupo de Pesquisa Formação de Professores e Práticas Educativas: Ensino Básico e Superior/CNPq/UFSM. GEU/UFSM ? Grupo de Estudos sobre Universidades, ligado à Rede GEU UFRGS. GEPEPp - Grupo de Estudos e Práticas em Educação e Psicopedagogia. Prioriza as seguintes temáticas de pesquisa: formação e prática do educador artífice; artesanias pedagógicas na formação e docência; ambiência (bioecológica; institucional, docente, discente, formativa, digital); resiliência (docente, discente, digital); aprendizagens na era digital; aprendizagem na/da docência digital; ensino e aprendizagem em ambientes virtuais, presenciais e combinados (híbridos); redes de formação; desenvolvimento profissional docente; pedagogias universitárias e inovação; gestão educacional e inovação.

Denise Santos da Cruz, Universidade Federal de Santa Maria

Doutoranda em educação no PPGE / UFSM. Professora licenciada para a educação profissional/ UFSM. Especialista em psicopedagogia clínica e institucional/ UNINTER-PR. Especialista em educação a distância com ênfase na docência e na tutoria/PUCRS. Licenciada em pedagogia/ ETEP- SP. Bacharel em Administração de Empresas/ Universidade de Santo Amaro – SP. Participante do GEPEPp - Grupo de Estudos e Práticas em Educação e Psicopedagogia. Possui experiência na área de educação, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, projeto inovar, educador waldorf, educador artífice, tecnologias digitais e comunicação. Exerceu atividades de: tutoria presencial e a distância, coordenação pedagógica de polo universitário, exerceu atividade de coordenação pedagógica na Escola Eu Adoto Montessori!

Citas

Brasil. (1984). Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execuções Penais. Presidência da República.

Bernardo, K. F., Borges, A. E. de A. & Araújo, K. S. X. de. (2021). A crise nos presídios brasileiros: contextualizando a educação carcerária. Research, Society and Development, 10 (3), (CC BY 4.0). 1-9. Em: <http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13014>.

Carvalho, G. S. (1999). Um breve panorama da teoria sobre a violência criminal urbana no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 7(27), 309-26.

Creswell, J. W. (2014). Investigação Qualitativa e Projeto de Pesquisa. Escolhendo entre Cinco Abordagens. 3. a ed. Penso.

Porto Alegre (2021). Site da Prefeitura. Direitos humanos. Sobre Egressos do Sistema Prisional.

Em: < http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smdh/default.php?p_secao=89>.

Dotti, R. A. (1998). Bases e Alternativas para o Sistema de Penas. 2. ed. Revista dos Tribunais.

Fernandes, N. & Fernandes, V. (1995). Criminologia Integrada. Revista dos Tribunais.

Foucault, M. (2014). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Vozes.

Freire, A. M. A. (2014). Notas explicativas. In: Freire, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 21ed. Paz e Terra, 273-333.

Freire, P. (2020). Educação e Mudança. Paz & Terra.

Freitas, A. L. S. (2020). Prefácio. Pedagogia dos sonhos possíveis: a arte de tornar possível o impossível. In: Freire, P. Pedagogia dos sonhos possíveis. Paz & Terra, 39-45.

Galeano, E. (2019). Las palabras andantes. Con Grabados de J. Borges. (Biblioteca Eduardo Galeano). Siglo XXI.

Gauer, R. M. C. (1999). Alguns Aspectos da Fenomenologia da Violência. In: Gauer, G. J. C. & Gauer, R. M. C. (Org.). A Fenomenologia da Violência. Juruá. 11-36.

Goffman, E. (2019). Manicômios, Prisões e Conventos. Perspectiva.

Goffman, E. (2008). Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. LTC.

Gomes Neto, P. R. (2000). A Prisão e o Sistema penitenciário: uma visão histórica. ULBRA.

Herkenhoff, J. B. (1998). Crime: Tratamento sem prisão – 3ª ed., rev. e ampl. Livraria do Advogado.

Husserl, E. (1992). Investigações Lógicas. Sexta Investigação. (Elementos de uma elucidação fenomenológica do conhecimento), 5. ed. Nova Cultural (Os pensadores).

IBGE (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo. Rio de Janeiro: IBGE. Em: <http://censo2010.ibge.gov.br>.

IPEA. (2015). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Reincidência criminal no Brasil”. Relatório final de atividades da pesquisa sobre reincidência criminal, conforme Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o IPEA. Brasília, Ipea. Em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150611_relatorio_reincidencia_criminal.pdf

Lobato, S. C., Lima, V. L. de A., Chaves, A. B. P. & Araújo, A. dos R. (2020). Avanços e desafios do direito à educação no sistema prisional brasileiro. Research, Society and Development, 9 (9), (CC BY 4.0). 1-16. Em< http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7583>.

Melgaré, P. (2010). Dignidade da Pessoa Humana. Malheiros.

Merleau-Ponty, M. (2018). Fenomenologia da Percepção. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. 5. ed. Martins Fontes.

Morin, E. (1996). O futuro caminha para o passado. Tempo, Vol. 1, 15-20.

Morin, E. (2015). Método 3: Conhecimento do conhecimento. 5. ed. Tradução por Juremir Machado da Silva. Sulina.

Nascimento, F. F. de M., Monteiro, E. de S. (2020). Nova chance: o olhar sobre a reinserção social de ex-detentos através da educação no Município de Cuiabá. Research, Society and Development, 9 (9), (CC BY 4.0) 1-14. Em: < http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7915>.

Oliveira, F. A. (1996). Manual de Criminologia. 2. ed. Sagra: DC Luzatto, 11.

Onofre, E. M. C. & Lourenço, A. da S. (Org.). (2011). O Espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. EdUFSCar.

Saviani, D. (2017). Democracia, educação e emancipação humana: desafios do atual momento brasileiro. Psicologia Escolar e Educacional [online]. 21(3), 653-62. Em: <https://doi.org/10.1590/2175-353920170213000>.

Streck, L. (1999). Crise (s) Paradigmática (s) no Direito e na Dogmática Jurídica. Dos Conflitos Interindividuais aos Conflitos Transindividuais. A encruzilhada do direito penal e as possibilidades da justiça consensual. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 7 (28), out/dez, trimestral, 108-15.

Thompson, A. (2002). A questão penitenciária. Forense.

Triviños, A. N. S. (2009). Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a Pesquisa Qualitativa em Educação. O Positivismo, A Fenomenologia, O Marxismo. 5ed. 18 Reimpr. Atlas.

Varella, D. (2005). Estação Carandirú. Companhia das Letras.

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Publicado

27/12/2021

Cómo citar

LOUZADA, U. F. .; VEIGA, A. M. da R. .; CRUZ, D. S. da . Resocialización en la institución total de educación. ¿Realidad o utopía?. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 17, p. e222101724611, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i17.24611. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24611. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 17

Sección

Ciencias de la educación

Licencia

Derechos de autor 2021 Ulysses Fonseca Louzada; Adriana Moreira da Rocha Veiga; Denise Santos da Cruz

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