El uso de Toxina Botulinica por cirujanos dentistas: aspectos legales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.25395

Palabras clave:

Toxinas Botulínicas Tipo A; Legislación como assunto; Odontología forense.

Resumen

El uso de Toxina Botulínica por Cirujanos Dentistas (CD) es un tema complejo que ha dividido opiniones sobre su legalidad y ha sido objeto de controversias en el ámbito judicial. Mediante el estudio de la legislación relacionada con el tema y una revisión de la literatura actual, este trabajo tuvo como objetivo demostrar la legitimidad de lo CD, mediante dispositivos normativos y argumentos técnicos para utilizar la Toxina Botulínica en la práctica odontológica de forma terapéutica, estética y funcional, dentro de la área anatómica de actividad de este profesional. La encuesta, que se realizó entre febrero y agosto de 2021, utilizó como corpus, una ley obtenida del sitio web de la Presidencia de la República, Resoluciones disponibles en el sitio web del Consejo Federal de Odontología (CFO), decisiones judiciales obtenidas del sitio web del Tribunal Federal Regional de la 1ª Región y artículos encontrados en la base de datos de Literatura Latinoamericana y Caribeña en Ciencias de la Salud (LILACS), PubMed y Scientific Electronic Library Online (SciELO). Aplicados los criterios de inclusión y exclusión, fueron seleccionadas 17 publicaciones para referenciar el estudio. Después de una cuidadosa análisis, se verificó la existencia de sustento legal, considerando la Ley N ° 5.081 / 1966, que reglamenta la materia, mediante las Resoluciones CFO N ° 176/16 y N ° 198/19, y decisión judicial favorable, que legitima el uso de mencionada toxina por lo CD, además de publicaciones que señalan sus beneficios y significativa aplicabilidad en odontología, lo que incentiva estudios adicionales sobre el tema, señalando que la literatura actual aún es escasa.

Biografía del autor/a

Flávio Murilo Lemos Gondim, Centro Universitário - UNIESP

Possui graduação em Direito e Odontologia. Na graduação de Odontologia, foi monitor de Microbiologia e Imunologia, Cariologia e Endodontia. Foi extencionista na área de Saúde Coletiva e Odontologia Hospitalar com ênfase em pacientes oncológicos e renais crônicos. Pós-Graduado em Saúde Pública, habilitado em Laserterapia e cursando especialização em Endodontia.

Juliana Pedrine Dias Aguiar, Centro Universitário - UNIESP

Possui Mestrado em Ciências Tecnológicas aplicada a odontologia (área de concentração ortodontia); especialização em Ortodontia -Uningá- (2012-2015); especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas de Piracicaba (2007-2009). Possui graduação em Odontologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), especialização em Odontopediatria pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas (2005-2007),. Atualmente é professora do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), ministrando aulas na graduação (Ortodontia, Ortopedia Facial dos Maxilares, Ortopedia Facial, Clínica infantil, Oclusão e Dentística). Tem experiência na área de odontologia com ênfase em Ortodontia, atuando principalmente nos seguintes temas odontopediatris, ortodontia, Ortopedia Facial dos Maxilares, Ortopedia Facial e Oclusão.

Milena Norões Gadelha, Instituto de Polícia Científica da Paraíba

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (1997) com especialização em Radiologia Odontológica pela Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação Brasileira de Odontologia - Secção Paraíba (2003) e em Odontologia Legal pela Faculdades COESP (2018). Graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP (2010). Atua como radiologista (Radiologia Odontológica) na Clínica Radiológica Azuir Lessa e como perita oficial odonto-legal, do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, lotada no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de João Pessoa, desde 2005. Professora do curso de especialização em Odontologia Legal da Faculdade COESP. Mestranda em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina do ABC. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Radiologia Odontológica e Imaginologia e Odontologia Legal.

Alleson Jamesson da Silva, Hospital Universitário Lauro Wanderley

Cirurgião-Dentista (CRO-PB 7861) graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Residente em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW/UFPB.

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Publicado

28/02/2022

Cómo citar

GONDIM, F. M. L.; SOUZA, B. E. S. de .; AGUIAR, J. P. D. .; GADELHA, M. N. .; SILVA, A. J. da . El uso de Toxina Botulinica por cirujanos dentistas: aspectos legales. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e37811325395, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.25395. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25395. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 3

Sección

Ciencias de la salud

Licencia

Derechos de autor 2022 Flávio Murilo Lemos Gondim; Breno Estevam Silva de Souza; Juliana Pedrine Dias Aguiar; Milena Norões Gadelha; Alleson Jamesson da Silva

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