A utilização da Toxina Botulínica por cirurgiões-dentistas: aspectos legais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.25395

Palavras-chave:

Toxina Botulínica Tipo A; Legislação como assunto; Odontologia legal.

Resumo

A utilização da Toxina Botulínica por cirurgiões-dentistas (CD) é um assunto complexo que dividiu opiniões acerca de sua legalidade, tendo sido objeto de disputas na esfera judicial. Através do estudo da legislação correlata ao tema e de revisão da literatura atual, o presente trabalho objetivou demonstrar a legitimidade do CD, por meio de dispositivos normativos e argumentos técnicos para utilizar a toxina botulínica na prática odontológica de forma terapêutica, estética e funcional, dentro da área anatômica de atuação deste profissional. A pesquisa que foi realizada entre os meses de fevereiro e agosto de 2021, utilizou como corpus, lei obtida no sítio da Presidência da República, Resoluções disponíveis no sítio do Conselho Federal de Odontologia (CFO), decisões judiciais obtidas no sítio do Tribunal Regional Federal da 1º Região e artigos encontrados na base de dados do Literature Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), PubMed e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Aplicados os critérios de inclusão e exclusão, 17 publicações foram selecionadas para referenciar o estudo. Após criteriosa análise, verificou-se a existência de amparo legal, considerando a Lei nº 5.081/1966, normatização do tema, por meio da Resolução CFO nº 176/16 e nº 198/19, e decisão judicial favorável, que legitimam a utilização da referida toxina pelo CD, além de publicações que apontam os seus benefícios e significativa aplicabilidade em odontologia, o que incentiva a realização de novos estudos sobre o tema, observando que a literatura atual ainda é escassa.

Biografia do Autor

Flávio Murilo Lemos Gondim, Centro Universitário - UNIESP

Possui graduação em Direito e Odontologia. Na graduação de Odontologia, foi monitor de Microbiologia e Imunologia, Cariologia e Endodontia. Foi extencionista na área de Saúde Coletiva e Odontologia Hospitalar com ênfase em pacientes oncológicos e renais crônicos. Pós-Graduado em Saúde Pública, habilitado em Laserterapia e cursando especialização em Endodontia.

Juliana Pedrine Dias Aguiar, Centro Universitário - UNIESP

Possui Mestrado em Ciências Tecnológicas aplicada a odontologia (área de concentração ortodontia); especialização em Ortodontia -Uningá- (2012-2015); especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas de Piracicaba (2007-2009). Possui graduação em Odontologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), especialização em Odontopediatria pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas (2005-2007),. Atualmente é professora do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), ministrando aulas na graduação (Ortodontia, Ortopedia Facial dos Maxilares, Ortopedia Facial, Clínica infantil, Oclusão e Dentística). Tem experiência na área de odontologia com ênfase em Ortodontia, atuando principalmente nos seguintes temas odontopediatris, ortodontia, Ortopedia Facial dos Maxilares, Ortopedia Facial e Oclusão.

Milena Norões Gadelha, Instituto de Polícia Científica da Paraíba

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (1997) com especialização em Radiologia Odontológica pela Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação Brasileira de Odontologia - Secção Paraíba (2003) e em Odontologia Legal pela Faculdades COESP (2018). Graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP (2010). Atua como radiologista (Radiologia Odontológica) na Clínica Radiológica Azuir Lessa e como perita oficial odonto-legal, do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, lotada no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de João Pessoa, desde 2005. Professora do curso de especialização em Odontologia Legal da Faculdade COESP. Mestranda em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina do ABC. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Radiologia Odontológica e Imaginologia e Odontologia Legal.

Alleson Jamesson da Silva, Hospital Universitário Lauro Wanderley

Cirurgião-Dentista (CRO-PB 7861) graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Residente em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW/UFPB.

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Publicado

28/02/2022

Como Citar

GONDIM, F. M. L.; SOUZA, B. E. S. de .; AGUIAR, J. P. D. .; GADELHA, M. N. .; SILVA, A. J. da . A utilização da Toxina Botulínica por cirurgiões-dentistas: aspectos legais. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e37811325395, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.25395. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25395. Acesso em: 26 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 3

Seção

Ciências da Saúde

Licença

Copyright (c) 2022 Flávio Murilo Lemos Gondim; Breno Estevam Silva de Souza; Juliana Pedrine Dias Aguiar; Milena Norões Gadelha; Alleson Jamesson da Silva

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