Diagnóstico de la disponibilidad de aguas superficiales de la cuenca del río Suaçuí - MG y de los impactos de los usos insignificantes del agua
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.25988Palabras clave:
Disponibilidad de agua por tramo; Escasez de agua; Concesión; Indisponibilidad de agua.Resumen
En el estado de Minas Gerais, la captación de agua inferior a 1,0 L/s no necesita licencia, pero requiere un registro de uso insignificante. La hipótesis de este trabajo es que estos registros de extracción de agua emitidos en serie a lo largo de pequeños tramos de un curso de agua pueden alterar sustancialmente su disponibilidad de agua y, en consecuencia, causar impactos ambientales. En este sentido, el objetivo fue analizar la Política Estatal de Recursos Hídricos de MG, en lo que respecta a los usos no significativos, contribuyendo al conocimiento de la interferencia de estos usos sobre la disponibilidad de agua superficial de la cuenca hidrográfica del río Suaçuí - MG. Para ello, se obtuvo del Instituto Mineiro de Gestão das Águas la lista de usuarios de aguas superficiales en el área de estudio. La disponibilidad hídrica de la cuenca se calculó por tramos de cursos de agua, analizando la interferencia de los usos no significativos. Analizando todos los tramos en los que están presentes los aprovechamientos insignificantes, se ha comprobado que 555 se encuentran en situación de indisponibilidad, siendo la mayoría de estos tramos de pequeña extensión, situados en regiones de cabecera de la zona de estudio, y también tramos en los que hay dos o más captaciones consideradas insignificantes, o en tramos consecutivos. Este resultado sugiere que se revise la forma de otorgar las inscripciones de uso insignificante, tomando como base la disponibilidad de agua del tramo a demandar, y no sólo limitada por un caudal máximo.
Citas
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (2019). Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil. http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/central-de publicacoes/ana_manual_de_usos_consuntivos_da_agua_no_brasil.pdf.
Brasil. (1997). Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001.
Carrera-Fernandez, J. & Garrido, J. R. (2002). Economia dos recursos hídricos: EdUFBA.
Castro, M. M., Maia, J. L., Silva, J. P. O. & Vieira, E. M. (2021). Análise da disponibilidade hídrica superficial na bacia hidrográfica do rio Piracicaba - MG. Research, Society and Development, 10 (3), e42610313552. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13552.
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos. (2004). Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - MG n° 09, de 16 de junho de 2004. Define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais.
Consórcio Ecoplan – Lume. (2010). Plano de Ação de Recursos Hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos Suaçuí. https://www.cbhdoce.org.br//wp-content/uploads/2016/12/PARH_Suacui.pdf.
Cruz, J. C. (2001). Disponibilidade hídrica para outorga: avaliação dos aspectos técnicos e conceituais. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.
Duarte, V. A. & Miola, D. T. B. (2016). Análise de disponibilidade hídrica na microbacia do Ribeirão Paciência: relação entre a oferta e o volume de água outorgado em Pará de Minas. Revista Digital FAPAM. 7 (7), 32-54.
Faria, L.V, Brito, G. C. B., Cagna, C. E. & Leão, G. O. (2016). Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográfica.
Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. (2012). Estudo de Regionalização de Vazão para o Aprimoramento do Processo de Outorga no Estado de Minas Gerais.
Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. (2015). Portaria nº 36 de 03 de Dezembro de 2015. Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Vila Matias e a sua bacia de contribuição. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=39536.
Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. (2017). Portaria nº 38 de 25 de Julho de 2017. Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Vila Matias e a sua bacia de contribuição. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=44790.
Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. (2018). Portaria nº 23 de 13 de agosto de 2018. Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Vila Matias e a sua bacia de contribuição. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=46430.
Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. (2019). Portaria nº 48 de 04 de Outubro de 2019. Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=49719.
Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. (2021). Portaria nº 43 de 11 de Junho de 2021. Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação São Pedro do Suaçuí e a sua bacia de contribuição. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=53947.
Levy, B. S. & Sidel, V. W. (2011). Water rights and water fights: preventing and resolving conflicts before they boil over. Am J Public Health, 101 (5), 778–780.
Marcolini, F. C. P. (2016). A influência das captações de águas superficiais consideradas insignificantes na vazão do Ribeirão Água Fria, Palmas - TO. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO.
Medeiros, M. J. (2000). Avaliação da vazão referencial como critério de outorga dos direitos de usos das águas na bacia do Paraopeba. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG.
Mendes, L. A. (2007). Análise dos critérios de outorga de direito de usos consuntivos dos recursos hídricos baseados em vazões mínimas e em vazões de permanência. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Minas Gerais. (1999). Lei Estadual nº 13.999, de 29 de Janeiro de 1999. Política Estadual De Recursos Hídricos e dá outras providências. https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?num=13199&ano=1999&tipo=LEI.
Minas Gerais. (2001). Decreto Estadual n° 41.578, de 8 de março de 2001. Regulamenta a Lei Estadual n° 13.199/1999.
Moreira, G. B., Andrade, C. B. S. & Gonçalves, J. A. C. (2020). A fiscalização do uso outorgado dos recursos hídricos de bacia declarada em situação crítica de escassez hídrica: estudo de caso na bacia Rio Suaçuí - MG. Research, Society and Development, 9 (7), e81973729. https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3729.
Moreira, M. C., Silva, D. D., Pruski, F. F. & Lara, M. S. (2012). Índices para Identificação de Conflitos pelo Uso da Água: Proposição Metodológica e Estudo de Caso. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 7 (3), 7-15.
Pereira A. S., Shitsuka, D. M., Pereira, F. J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Ribeiro, R. B., Pruski, F. F. & Ramos, M. C. A. (2018). Disponibilidade hídrica em condições de regularização de vazão. Sustentare, 2 (2), 210-217. http://periodicos.unincor.br/index.php/sustentare/article/view/5117.
Salis, H. C. (2017). Diagnóstico da disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio Manso-MG. Caminhos de Geografia, 18 (64), 91-102. http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/40914.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (2004). Resolução SEMA n° 039, de 26 de Novembro de 2004.
SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (2019). Fiscalização Ambiental 2019 - Relatório de Atividades.
Silva, B. M. B., Silva, D. D. & Moreira, M. C. (2015). Índices para a Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paraopeba, Estado de Minas Gerais. Revista Ambiente e Água, 10 (3), 685-697. http://www.scielo.br/pdf/ambiagua/v10n3/1980-993X-ambiagua-10-03-00685.pdf.
Silva, L. M. C. & Monteiro, R. A. (2003). Outorga de direito de uso de recursos hídricos: uma das possíveis abordagens. Interciência, 1, 140-179.
Stinghen, C. M. & Mannich, M. (2019). Diagnóstico de outorgas de captação e lançamento de efluentes no Paraná e impactos dos usos insignificantes. Revista de Gestão de Água da América Latina, 16 (10).
Vilar, P. C. (2014). Governança da Água na América Latina. Material didático do curso à distância Governança da Água na América Latina: Fundação Parque Tecnológico Itaipu.
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