Evaluación de la gestión de residuos de los servicios de salud generados en la atención sanitaria indígena

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26352

Palabras clave:

Residuos de servicios de salud; Gestión; Pueblos indígenas.

Resumen

El estudio tuvo como objetivo evaluar la gestión de los Residuos de los Servicios de Salud (RSS) en Tierras Indígenas de Maranhão. La metodología del estudio consistió en monitorear "in loco", de enero a diciembre de 2018, la atención a la salud indígena y los procedimientos de gestión de las RSS generadas en las aldeas de Maranhão. Inicialmente, se realizó una segregación y clasificación de estos residuos de acuerdo con la RDC N° 222/2018 de ANVISA. Luego, se cuantificaron las RSS, por clase, y se identificó el tratamiento, destino y disposición final que se les da. Los resultados mostraron que la mayor parte de los RSS generados pertenecen al Grupo A, con una cantidad total de 1.314 kg. En cuanto al tratamiento de los residuos clasificados en los grupos A1, B y E, todos se envían a incineración. Se destaca que el destino y disposición final son correctos cuando existen Unidades Básicas Indígenas de Salud (UBSI) implantadas en las veredas. Sin embargo, las RSS generadas en veredas que no cuentan con estas unidades, presentan la etapa de segregación limitada y problemática, lo que implica un tratamiento y disposición ambientalmente comprometida. La elaboración e implementación de un Plan de Manejo de Residuos de los Servicios de Salud (PGRSS) separado para las unidades y veredas, y un programa de educación permanente especializada para los equipos multidisciplinarios de salud indígena (EMSI) parece ser una alternativa viable para mejorar el proceso de gestión de los RSS en estos pueblos que no tienen UBSI, pero que reciben atención médica en sus chozas.

Citas

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1993a). NBR 12808 – Resíduos de Serviços de Saúde: Classificação. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-12808-1993-Res%C3%ADduos-de-servi%C3%A7os-de-sa%C3%BAde.pdf.

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1993). NBR 12809 – Resíduos de Serviços de Saúde: Procedimentos necessários ao gerenciamento intraestabelecimento. https://pt.scribd.com/document/396343483/ABNT-NBR-12809-pdf

ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (2019). Os descaminhos do lixo. [blog] https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,os-descaminhos-do-lixo,70003103935

Almeida, M. (2011). Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples, prática e objetiva. Editora Atlas.

ANVISA. Agência de Vigilância Sanitária. (2018). Resolução de Diretoria Colegiada nº 222, de 28 de março de 2018 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf

Athias, R. & Machado, M. (2001). A saúde indígena no processo de implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: temas críticos e propostas para um diálogo interdisciplinar. Cadernos de Saúde Pública. 17(2), 425-31. ISSN 0102-311X

Brasil. Fundação Nacional da Saúde. (2002). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Portaria nº 1.088, de 04 de julho de 2005 que dispõe sobre a definição dos valores do incentivo financeiro de atenção básica de saúde aos povos indígenas e sobre a composição e organização das equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1088_04_07_2005.html

Brasil. Ministério da Saúde. (2007). Portaria nº. 2656, de 17 de outubro de 2007 que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, do Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e especializada aos Povos Indígenas. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2656_17_10_2007_comp.html

Brasil. Ministério da Saúde. (2017). Portaria nº 1.317, de 3 de agosto de 2017 que adequa o registro das informações relativas a estabelecimentos que realizam ações de Atenção à Saúde para populações Indígenas no CNES. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/prt1317_08_08_2017.html

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2010). Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Cantuária, A. (2020). Educação permanente e a SESAI: uma análise da política nacional de educação permanente no âmbito da secretaria especial de saúde indígena. 2020. 73 f. Tese (Mestrado em Ciências da Educação) - Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2001). Resolução nº 283, de 12 de julho de 2001 que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=97496

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2005). Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005 que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/res_358.pdf

DSEI-MA. Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão. (2018). Censo vacinal. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_analise_situacao_sasisus.pdf

Freitas, W. (2013). Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna, Fetal e Infantil nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e dos Itinerários de Produção de Saúde nas Áreas Indígenas. https://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/cartografia_dsei_maranhao.pdf

Godoy, A. (1995). Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 35(3), 1-10. https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004

Gomes, S. (2013). Resíduos sólidos dos serviços de saúde em terras indígenas: o caso do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, Amazonas. 2013. 153 f. Tese (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília.

Lippel, M. (2003). Modelo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde para Pequenos Geradores - o caso de Blumenau/SC. 2003. 123 f. Tese (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Blumenau.

Seraphim, C. R. U. M., Ribeiro, M. L., Sossae, F. C., & Araújo, D. dos S. (2016). Abordagem dos resíduos de serviços de saúde (RSS) na formação profissional dos auxiliares e técnicos em enfermagem de Araraquara – SP. Revista Brasileira Multidisciplinar, 19(2), 33-48. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i2.411

Silva, S. (2017). A ação do serviço à atenção da população indígena nas Casais e Dseis: um olhar da psicologia da saúde. 2017. 90 f. Tese (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande.

Publicado

19/02/2022

Cómo citar

ALEIXO, L. Q. de V.; BRAGA, R. M. Q. L. Evaluación de la gestión de residuos de los servicios de salud generados en la atención sanitaria indígena. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e21211326352, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26352. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26352. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Ingenierías