Necesidad de reconfigurar el financiamiento del SUS ante la austeridad: una revisión narrativa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.27785

Palabras clave:

Sistema Único de Salud; Seguridad social; Politica social; Financiación.

Resumen

La financiación del Sistema Único de Salud (SUS) es un avance de la salud pública en Brasil, apreciado por la seguridad social para la viabilidad del derecho y la cobertura universal de los servicios ofrecidos por este sistema. El alto crecimiento de los costos por el aumento de tecnologías, los cambios en el perfil demográfico y epidemiológico, la judicialización y la austeridad provocada por la Enmienda Constitucional N° 29 y la pandemia del coronavirus traen reflexiones sobre la capacidad de construir nuevos financiamientos para la sostenibilidad del SUS. El objetivo de esta investigación fue identificar la evidencia en los estudios sobre el financiamiento de este sistema para la cobertura universal de la seguridad social relacionada con la salud en Brasil, a través de una revisión narrativa de la literatura, resultando en el análisis de 22 estudios. Con base en los resultados, identificamos que la medida de austeridad económica y los costos de la pandemia impactan en el déficit público y socavan la cobertura universal y la atención integral en salud de los ciudadanos. Es necesario reconfigurar la asignación de recursos financieros para garantizar el derecho a los servicios de salud en el SUS. Además, existe la necesidad de cambiar la cultura y el modelo de gestión en salud, implementar temas de calidad y brindar una mayor cooperación entre las entidades federativas de manera solidaria con el fortalecimiento de la participación social.

Citas

Agostini, R., & Castro, A.M. (2019). O que pode o Sistema único de Saúde em tempos de necropolítica neoliberal? Saúde em debate, 43, 175-188. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S813

Amorim, D. A., & Mendes, A. N. (2020). Financiamento federal da atenção básica de saúde no SUS: uma revisão narrativa. JMPHC Journal of Management & Primary Health Care, 12, 1-20.

Araújo, W. C. O. (2020). Recuperação da informação em saúde: construção, modelos e estratégias. Convergências em Ciência da Informação, 3, 100-134. https://doi.org/10.33467/conci.v3i2.13447

Bahia, L., & Cardoso, A. M. (2019). Saúde em tempos de hiperajuste fiscal, restrição à democracia e obscurantismo. In: Fundação Perseu Abramo (Ed.), Brasil: incertezas e submissão? (251-269). São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

Barros, A.J.S., & Lehfeld, N.A.S. (2000). Fundamentos de metodologia científica: um guia para a iniciação científica.

ª Edição ampliada, Makron Editora, São Paulo, SP.

Barros, M. E. D., & Piola, S. F. (2016). O financiamento dos serviços de saúde no Brasil. In: Associação Brasileira de Economia da Saúde, Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento (101-138). Brasília: Ministério da Saúde.

Bevilacqua, L., Soares, F. F., & Santos, J. M. T. (2020). Novo regime fiscal frente à garantia constitucional de financiamento adequado das políticas públicas de saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 9, 74-98.

Bispo Junior, J. P., & Morais, M. B. (2020). Democracia e Saúde: reflexões e desafios frente a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Revista de Saúde Pública, 54, 1-6.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal.

Brasil. (1990a). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (1990b). Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2000a). Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2000b). Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Diário Oficial da União.

Brasil. (2007). Portaria GM/MS n° 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Diário Oficial da União.

Brasil. (2011). Lei nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2012). Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012. Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2013). Financiamento público de saúde. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2015). Constituição da República Federativa do Brasil. Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Diário Oficial da União.

Brasil. (2016) Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2017). Portaria n° 3992, de 28 de dezembro de 2017. Altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União.

Brasil. (2018). Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Brasília: MS/OPAS.

Calderon, M., Haque, S., Gallagher, M., Jackson, K., Khatry, M., & Solimano, E. (2019). Uma análise abrangente sobre os sistemas de saúde na América Latina. Austin: The University of Texas. Disponível em: https://repositories.lib.utexas.edu/bitstream/handle/2152/79847/Health%20Systems%20Final%20Report.pdf?sequence=2&isAllowed=y

Carnut, L., & Ferraz, C. B. (2021). Necessidades em (de) saúde: conceitos, implicações e desafios para o Sistema Único de Saúde. Saúde em debate, 45, 451-466. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112916.

Cislaghi, J. F., Teixeira, S. O., & Souza, T. (2011). O Financiamento do SUS: principais dilemas. Brasília: Code.

CGU. Controladoria Geral da União (2022). Portal da Transparência. https://www.portaltransparencia.gov.br/

Contarato, P. C. (2019). Relações fiscais e político-orçamentárias no nível estadual: implicações para o financiamento e a gestão da política de saúde no Brasil [Tese de Doutorado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro].

Cordeiro A. M., Oliveira, G. M., Rentería, J. M., & Guimarães, C. A. (2007). Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Rev Col Bras Cir., 34, 428-431.

Couri, J. R. (2021). Os impasses no financiamento do Sistema Único de Saúde na era da mundialização do capital [Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília].

Feil, C. (2020). Literature review and mapping analysis of the economic factors contributing to Universal Healthcare Coverage in Brazil, Russia, India, and China. CJUR, 1, 23-28.

Figueiredo, J. O., Prado, N. M. B.L., Medina, M. G., & Paim, J. S. (2018). Gastos público e privado com saúde no Brasil e países selecionados. Saúde em Debate, 42, 37-47.

Freire, S. G., & Hamilton, P. D. V. (2019). Novo Regime Fiscal: normas orçamentárias a serviço da fragilização da autonomia do direito. Santa Cruz do Sul: UNISC. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/19588

Gitahi G., Cashin C. (2021) Universal Health Coverage. In: Haring R., Kickbusch I., Ganten D., Moeti M. (eds) Handbook of Global Health. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-05325-3_69-1

Glied, S., & Levy, H. (2020). The Potential Effects of Coronavirus on National Health Expenditures. JAMA, 323, 2001-2002.

Grasselli, G., Pesenti, A., & Cecconi, M. (2020). Critical care utilization for the COVID-19 outbreak in Lombardy, Italy: early experience and forecast during an emergency response. Jama, 323, 1545-1546.

Green, B. N., Johnson, C. D., & Adams, A. (2001). Writing narrative literature reviews for peer-reviewed journals: secrets of the trade. Sports Chiropr Rehabil, 15, 5-16.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2013). Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/.

Krech, R., Soucat, A., & Diaz, T. (2021). Avalição do desempenho do sistema de saúde e qualidade dos cuidados de saúde. Handbook of Global Health.

Legido-Quigley, H., Mateos-García, J. T., Campos, V. R., Gea-Sánchez, M., Muntaner, C., & McKee, M. (2020). The resilience of the Spanish health system against the COVID-19 pandemic. The Lancet Public Health, 5, 251-252. https://doi.org/10.1016/S2468-2667(20)30060-8

Lima, D. (2019). Esquerda vê risco de a possível soltura de Lula reorganizar apoio a Bolsonaro. São Paulo: Folha de São Paulo. Disponível em: https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/20/esquerda-ve-risco-de-a-possi-vel-soltura-de-lula-reorganizar-apoio-a-bolsonaro/

Machado, F. G. (2017). Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no estado brasileiro: forma política-jurídica no capitalismo contemporâneo [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo].

Machado, F. G., Mendes, A. N., & Carnut, L. (2018). As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renuncias fiscais em saúde. Saúde em debate, 42, 354-363.

Marques, R. M. (2017). Notas exploratórias sobre as razões do subfinanciamento estrutural do SUS. Planejamento e Políticas Públicas, 49, 35-53.

Marques, R. M., Piola, S. F., & Ocké-Reis, C. O. (2016) Desafios e perspectivas futuras no financiamento do SUS. In: Associação Brasileira de Economia da Saúde, Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento, 1-22. Brasília: Ministério da Saúde.

Massuda, A., Hone, T., Leles, F. A. G., Castro, M. C., & Atun, R. (2018). O sistema de saúde brasileiro em uma encruzilhada: progresso, crise e resiliência. BMJ Global Health, 3, 1-9.

Medici, A., & Lewis, M. (2019). Desafios da política de saúde e finanças na América Latina e no Caribe: uma perspectiva econômica. Oxford research encyclopedia of economics and finance.

Mendes, Á., & Funcia, F. O SUS e seu financiamento. (2016). In: Associação Brasileira de Economia da Saúde,. Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento (139-168). Brasília: Ministério da Saúde.

Mendes, A., & Carnut, L. (2018). Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saúde & Sociedade, 27, 1105-1119.

Mendes, A., Carnut, L., & Guerra, L. D. S. (2018). Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, 42, 224-243. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S115

Morosini, M. V. G. C., Fonseca, A. F., & Baptista, T. W. F. (2020). Previne Brasil, Agencia de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, 36, p. 1-20.

de Cassia Nugem, R., Bordin, R., Schott-Pethelaz, A. M., & Michel, P. (2019). World Journal of Advance Healthcare Research. World, 3(6).

Paim, J. S. (2019). Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde. Saúde em debate, 43, 15-28. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S502

Paiva, C. H. A., & Teixeira, L. A. (2014). Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, 21, 15-35.

Pereira, B. L., & Faleiros, D. (2019). Desvinculação Orçamentária e o Financiamento da Saúde. Brasília: Conasems. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Desvinculação-Orçamentária-Análise-Conasems-1.pdf

Ramos, E. B., Queiroz, F. D. S., Silva, D. M. (2021). O direito à Saúde no ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise histórico-legislativa-conceitual da (Des) centralização do Sistema de Saúde. Florianópolis: Revista de Direito Brasileira, 28, 104-116.

Rampazzo, L. (2011). Metodologia Cientifica. São Paulo: Loyola.

Romão, A. L. P. A. (2019). O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal. Revista de Direito Sanitário, 20(1), 86-106. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p86-106

Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paul Enferm, 20, 5-7.

Santos, N. R. (2015). SUS fora do rumo: busca de luzes: acima do SUS. Saúde debate, 39, 582-600.

Santos, A.O., Delduque, M. C., & Alves, S. M. A. (2016). Os três poderes do Estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015. Cad. Saúde Pública, 32, 1-10.

Santos, I. S. & Vieira, F. S. (2018). Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2018, v. 23, n. 7, 2303-2314. https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09192018.

Santos, L. & Funcia, F.R. (2020). Histórico do financiamento do SUS: Evidências jurídico-orçamentárias do desinteresse governamental federal sobre a garantia do direito fundamental à saúde. http://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-21-maio-2020?lang=pt#:~:text=%C3%89%20oportuno%20alertar%20que%2C%20historicamente,H1N1%20e%20Covid%2D19).

Servo, L. M. S., Santos, M. A. B. D., Vieira, F. S., & Benevides, R. P. D. S. (2020). Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia. Saúde em Debate, 44, 114-129.

Silva, A. M. (2019). A judicialização do direito à saúde à luz da emenda constitucional nº 95: uma análise a respeito do impacto do Novo Regime Fiscal na saúde pública federal (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação). Universidade Federal de Pernambuco, Recife. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33726

Soares, H. C. (2018). O novo regime fiscal e o direito fundamental à saúde: violação da progressividade e da proibição de retrocesso. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 19(1), 201–216. https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i1.12952

Soares, H. C., & Costa, J. R. C. (2019). O “Novo Regime Fiscal” e a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde. Novos Estudos Jurídicos, 24, 103-127, 2019.

Sousa, R. S., & Soares, C. L. M. (2018). Financiamento do Sistema Único de Saúde: uma revisão da literatura. Saúde em Debate, 58, 115-129.

TCU. Tribunal de Contas da União (2020). Sustenabilidade do Sistema Único de Saúde - TC 014.791/2019-6, https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-realiza-levantamento-sobre-a-sustentabilidade-do-sus.htm.

Tesouro Nacional (2018). Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil, https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/aspectos-fiscais-da-saude-no-brasil/2018/30.

Vieira, F. S. (2016). Implicações de decisões e discussões recentes para o financiamento do Sistema Único de Saúde. Saúde em debate, 40, 187-199. https://doi.org/10.1590/0103-1104201610915.

Vieira, F. S., Piola, S. F., & Benevides, R. P. S. (2019). Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Wang, C., Horby, P. W., Hayden, F. G., & Gao, G. F. (2020). A novel coronavirus outbreak of global health concern. The Lancet, 395 470-473. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30185-9

Publicado

30/03/2022

Cómo citar

PEDROSA, K. de A.; SENA, D. B. de C.; PINTO, J. R.; MOTA, M. de O. . Necesidad de reconfigurar el financiamiento del SUS ante la austeridad: una revisión narrativa . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 5, p. e8711527785, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i5.27785. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27785. Acesso em: 28 sep. 2024.

Número

Sección

Revisiones