Constitución del Estado de derechos: reflexiones sobre evoluciones y retrocesos a lo largo de la historia
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.27900Palabras clave:
Estado; Libertad; Derechos sociales; Biopolítica.Resumen
En este artículo pretendemos reflexionar sobre la relación entre el papel del Estado en la sociedad y el control que establece el Modo de Producción Capitalista en el mundo contemporáneo, pasando por la evolución conceptual del Estado, su forma liberal democrática manifestada en el campo del derecho a la libertad, pronto contenido por los intereses de clase y contradictoriamente fusionado con derechos conquistados por los movimientos de la sociedad civil. Toma como base real la negación de los derechos, la libertad, la crisis social y el sentimiento de miedo e inseguridad que afecta la vida de las personas. Se parte del análisis abstracto e histórico del Estado, para pasar a la configuración de los derechos y su negación en el neoliberalismo, cuando la sociedad produce formas de poder y vigilancia para obtener legitimidad y control sobre los individuos. Observamos que abordar los derechos sociales en un momento histórico en el que la hegemonía es más fuerte y más compleja se ha convertido en un gran desafío, que exige la búsqueda de una nueva subjetividad para combatir el capitalismo y sus formas de imposición de prejuicios y discriminación social y política que los refuerza. la influencia de los sectores sociales más reaccionarios de nuestro país.
Citas
Barreto, S. S. G. (2015). Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFRN_b328191b12b796f17d68f5b6bfed7515.
Barreto, R. S. C. (2016). O problema da efetividade do direito fundamental de propriedade nas relações horizontais considerando a produtividade como critério de limitação eleito pelo legislador brasileiro. Programa de pós-graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFRN_0b0bd85e536db660ecd046632911e65a
Benites, L. F. R. (2021). A governamentalização do Estado contemporâneo: uma cartografia dos mecanismos estatais de controle. Revista Sociologias. 6 (12), 274-303. 20(01). https://url.gratis/IlddV
Bobbio, N. A era dos direitos (1994). Paz e Terra.
Castells, M. (2018). Ruptura: a crise da democracia neoliberal. Tradução de Joana Angélica d’Avila Melo. Zahar.
Couto, B. R. (2006). O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? (2a ed.) Cortez.
Costa, R. (2022). Sociedade de controle. Revista Scielo, http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392004000100019.
Costa, H. S. S. (2016). Michel Foucault articula os conceitos de governo econômico de população e biopolítica liberal e neoliberal. Dissertação apresentada ao curso de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFPA_05dae2626a58e9e739cb7e6a1040240e.
Dal Col, T. D. V. (2010). Dinâmicas e mecanismos de proteção e defesa dos direitos humanos no estado brasileiro – a CDHM e a SEDH. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais com especialização em estudo comparados sobre as Américas.) Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas. CEPPAC. Instituto de Ciência Sociais Universidade de Brasília. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNB_23f8105a6feb357e9bb2d776263171e1
Dardot, P. & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Editora Boitempo, 402p.
Demo, P. (2000). Metodologia do conhecimento científico. Atlas.
Foucault, M. (2008). Segurança, território, população: curso dado no College de France (1977-1978) / Michel Foucault (2008). Edição estabelecida por Michel Senellart sob a direção de François Ewald e Alessandro Fontana; tradução Eduardo Brandão; revisão da tradução Claudia Berliner. - São Paulo: Martins Fontes. (Coleção tópicos)
Foucault, M. (1997). Resumo de Cursos do Collège de France (1970-1982). Zahar.
Foucault, M. (2008). Nascimento da Biopolítica.: curso dado no Collège de France (1978-1979). Edição estabelecida por Michel Senellart: sob a direção de François Ewald e Alessandro Fontana. Tradução Eduardo Brandão. Martins Fontes.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.
Hobbes, T. (1988). Leviatã. Trad. João Paulo Monteiro e Maria BiatrizNizza da Silva. Nova Cultura.
Hobsbawm, E (1995). Era dos extremos. O breve século XX, 1914-1991. Companhia das Letras.
Kulpas. S. (2021). A era do “capitalismo de vigilância”: a matéria-prima somos nós. 2019. 15(02). Disponível em:https://url.gratis/qAyey.
Laclau, Ernesto (2013). A razão populista. Três estrelas.
Leal, G. F. (2015). O Homo Oeconomicus em Michel Foucault: a análise do ser humano como naturalmente econômico na arte liberal de governar. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Goiás (UFG). https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFG_62b2979e5fd343ae876280db5f79e885.
Locke, J. (1973). Segundo Tratado sobre o Governo. Abril Cultural.
Marshall, T. H. (1967). Cidadania, Classe Social e Status. Zahar Editores.
Marx, K. (2011). Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857- 1858. Esboços da crítica da economia política. Boitempo.
Nunes, N. A. (2012). A crítica genealógica de Michel Foucault às governamentalidades do liberalismo. Tese apresentada ao Programa de Pós graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFSC_bed4ce017c12d0340fe960cc59541e07
Queiroz, F. (2022). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Resenha. Revista Scielo. https://doi.org/10.1590/S0103-49792018000100012.
Rodriguês, T. M. (2018). Populismo de Esquerda versus Populismo de Direito no Início do Século XXI: o Conflito Político nos EUA, Inglaterra, França e Alemanha.Revista Estudos Políticos: a publicação semestral do Laboratório de Estudos Hum(e)anos (UFF). Rio de Janeiro, 9 (1), pp.70 -85, julho de 2018. https://url.gratis/tpMYl
Rondon Filho, E. B. (2022). Segurança, território, população. Revista Scielo. https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000300013.
Rousseau, J. J. (2006). O Contrato Social. Trad. Pietro Nassetti. Editora Martin Claret.
Santos, R. E. (2010). Genealogia da governamentalidade em Michel Foucault. Dissertação apresentada ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFMG_67908eedccd4293a3e08af4816328e47.
Soler, R. D. V.Y (2019). Dos direitos dos governados em Michel Foucault: crítica à governamentalidade e genealogia das práticas de insurreição. Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8765
Souza, W. L. (2012). Da condução das almas ao governo da população: analítica do processo de constituição da noção de governamentalidade na obra de Michel Foucault. Tese apresentada à Banca da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/PUC_SP-1_ac28bbff1fd3ce80f502980e7f24d765
Streck, L. L. & Morais, J. L. B. (2004). Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Livraria do Advogado.
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