De la democracia participativa a la des-democratización en Brasil: instituciones de participación en crisis
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.28534Palabras clave:
Democracia participativa; Participación social; Instituciones de participación; Des-democratización.Resumen
El objetivo de este ensayo teórico fue analizar la relación entre la participación social y la democracia brasileña en los últimos años. Considerando que la democracia brasileña está en crisis, la pregunta es: “¿Cuáles son las repercusiones que tal escenario trae para la democracia participativa y, más profundamente, para las instituciones de participación?”. El ensayo se benefició de un levantamiento bibliográfico y de una investigación documental, analizando casos antagónicos en los que se entendió la agenda de participación social: el Decreto N° 8.243, de 2014, que fortaleció y articuló los mecanismos e instancias democráticas durante el gobierno de la entonces Presidenta Dilma Rousseff; y el Decreto N° 9.759, de 2019, que limitó y extinguió los órganos colegiados, del actual presidente Jair Messias Bolsonaro. De acuerdo con el marco analítico-conceptual de Charles Tilly, parece que las repercusiones del Decreto Nº 9.759, de 2019, comprenden escenarios que anteceden e indican un movimiento de desdemocratización en marcha en el gobierno del presidente Jair Messias Bolsonaro. Se entiende que la democracia brasileña no pasa sólo por el modelo representativo, sino también por el modelo participativo (redes de confianza). Las instituciones de participación no pueden ser excluidas de los procesos políticos y de la acción pública, por razones de racionalización administrativa y ahorro de recursos, como argumenta el actual Presidente.
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