Delito de feminicídio desde una perspectiva de género

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29180

Palabras clave:

Patriarcado; Violencia de Género; Feminicidio.

Resumen

El propósito de este artículo es discutir la importancia de la creación de la figura calificativa de femicidio por la Ley Núm. Actualmente, existen varias políticas para combatir la violencia de género en Brasil, con énfasis en la Ley n° 11.340/06, conocida popularmente como Ley Maria da Penha. Esta legislación prevé una serie de medidas de protección para garantizar a las víctimas la protección frente a sus agresores, dado que la violencia de género suele causar graves daños en la salud psíquica y emocional de las víctimas, pero no menciona los casos de homicidio cometidos en el ámbito de las relaciones familiares. y/o motivados por la discriminación contra la mujer. Este vacío fue subsanado por la Ley N° 13.104/15, que introdujo modificaciones al Código Penal ya la Ley de Delitos Atroces. Esta investigación se llevó a cabo siguiendo un enfoque cualitativo, a través de una investigación bibliográfica. ello, inicialmente buscamos presentar un breve contexto histórico sobre el tratamiento socio-familiar y jurídico dado a las mujeres, así como las principales formas de violencia doméstica y familiar, descritas en la Ley nº 11.340/06. También aborda los principales marcos normativos nacionales e internacionales para combatir la violencia de género. Luego, se hace un análisis del delito de feminicidio, a partir de los cambios producidos en el ordenamiento jurídico penal. Encontró que estos cambios legislativos son un instrumento importante para un castigo más severo a los asesinos, así como para perfeccionar la política de combate a la violencia de género.

Citas

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Publicado

30/04/2022

Cómo citar

COSTA, M. C. A. .; PEREIRA , L. de J. . Delito de feminicídio desde una perspectiva de género. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e37611629180, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.29180. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29180. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales