Mosaico de la paisaje y origen de la Reserva Extractiva Marina de Canavieiras, Bahia, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.30240Palabras clave:
Unidad de Conservación; Sostenibilidad; Conflictos de interés; Comunidades tradicionales.Resumen
Este artículo tiene como objetivo: Analizar el proceso de creación de la Reserva de Extracción Marina de Canavieiras, Área Protegida Marino-Costera, Sur en el Estado de Bahía, Brasil, destacando los intereses que permearon su proceso de creación e implementación, la organización comunitaria y asociativa; resaltar la importancia de esta Resex para la conservación del medio ambiente, a partir de la estructura de mosaico de su paisaje, en dos momentos diferentes, los años 2000 y 2018 - antes y después de su creación. Como enfoque metodológico se realizaron levantamientos bibliográficos y documentales, visitas in loco en las comunidades beneficiarias con la implementación de la Resex y levantamiento de información, así como la elaboración de mapas de uso y ocupación del suelo, a través del software ArcGis. Los resultados de la investigación mostraron que hubo varios conflictos de interés en el proceso de creación e implementación de esta Resex, especialmente en el municipio de Canavieiras, debido a empresas que se sintieron perjudicadas con su implementación. Comparando el mosaico paisajístico de esta Resex, se pudo inferir que la cobertura vegetal se encuentra en buenas condiciones de conservación en su área de cobertura, especialmente en lo que se refiere al ecosistema de manglares al compararlo con otras áreas ocupadas por formaciones boscosas en el interior del territorio de los municipios de Canavieiras y Belmonte. Ya que estos estaban siendo suprimidos por los pastos o la asociación agricultura y pastos. Además, in loco se identificó la ocurrencia de ciertos efectos dentro de la Resex de proyectos que no pertenecen a extractivistas, como el drenaje junto a la comunidad de Campinhos, perjudicando el recurso de agua subterránea utilizado por ella, algo que no puede ser capturado por los mapas.
Citas
Aguiar, P. C. B. de. (2011). Transformações Socioambientais do Município de Canavieiras (Bahia): Uma análise à influência da Resex. 112f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus (BA): UESC.
Aguiar, P. C. B. de. & Pires, M. M. (2019). A região cacaueira do sul do estado da Bahia, Brasil: crise e transformação. Cuadernos de Geografia: Revista Colombiana de Geografia, 28 (1): 192-208.
Aguiar, A. O. & Cançado, A. D. (2020). Governança Hídrica e Conflitos na Reserva Extrativista Marinha Baia de Iguape. Revista de Gestão Social e Ambiental -RGSA, São Paulo, 14(3), 22-38, set./dez.
Angwenyi, D., Potgieter, M., & Gambiza, J. (2021). Community perceptions towards nature conservation in the Eastern Cape Province, South Africa. Nature Conservation, 43: 41–53.
Biomonitoramento e meio ambiente. (2010). Estudo de Impacto Ambiental para as obras de contenção de processos erosivos na costa confrontante com o Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, município de Una, Bahia. Meio Socioeconômico. p. 1-93.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2004). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5 ed. aum. Brasília: MMA/SBF. 56p.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2016). Portaria Nº 79. Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio, 2016.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2017). Resolução Nº 6. Reconhece famílias como beneficiárias da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio. Retirado de https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/marinho/lista-de-ucs/resex-de-canavieiras/resolucoes-conselho-deliberativo/resolucao_6__28_dez_2017_aprova_beneficiarios.pdf
Brito, F. A., & Câmara, J. B. D. (2001). Democratização gestão ambiental: em busca do desenvolvimento sustentável. 2 ed. Petrópolis: Vozes.
Burda, C. L., Poletti, M. & Schiavetti, A. (2007). Análise da Cadeia Causal para a Criação de Unidade de Conservação: Reserva Extrativista Marinha de Itacaré - BA. Revista de Gestão Costeira Integrada, Governador Valadares, v. 7(1), 57-67.
Canavieiras. (2003). Lei n. 674/2003. Reconhece de Utilidade Pública a ECOTUBA – Instituto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sócio-Cultural do Sul da Bahia e dá outras providências. Canavieiras (BA): Câmara Municipal. Retirado de https://www.camaracanavieiras.ba.gov.br/site/LeiMunicipal/20988
Cardoso, L. M. & Gomes, C.V. (2021). A. Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: a trajetória de luta em direção aos manguezais amazônicos de São Caetano de Odivelas/PA. International Journal of Development Research, Vol. 11, Issue, 04, pp. 45820-45825, April.
Carmo, J. C., Pires, M. M., Jesus Júnior, G., Cavalcante, A. L. & Trevizan, S. D. P. (2016). Voz da Natureza e da Mulher na Resex de Canavieiras-Bahia-Brasil: sustentabilidade ambiental e de gênero na perspectiva do ecofeminismo. Estudos Feministas, Florianópolis, 24(1): 406, janeiro-abril. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n1p155.
Corrêa, C. (2022). A (in)evolução do índice de sustentabilidade local em municípios do agreste pernambucano – Brasil. Research, Society and Development, 11(4), 1-8, e7411424548. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24548/23675.
Cunha, L. H. O. (1992). Reservas Extrativistas: Uma Alternativa de Produção e Conservação da Biodiversidade. São Paulo: NUPAUB/ USP.
D’Amico, A. R.., Figueira, J. E. C., Cândico-Jr., J. F. & Drumond, M. A. (2020). Environmental diagnoses and effective planning of Protected Areas in Brazil: Is there ane connection? PLoS ONE, 15(12), 1-13.
Diegues, A. C. (2008). Marine Protected Areas and Artisanal Fisheries in Brazil. Chennai, Índia: International Collective in Support of Fishworkers.
Dumith, R. C. (2014). Dinâmicas do sistema de gestão na Reserva Extrativista de Canavieiras, Bahia, Brasil: análise da robustez institucional. Journal of Latin American Geography, 13(1), 89-116.
Dumith, R. C. (2018). Dez anos de r-existência da Reserva Extrativista de Canavieiras (BA): análise dos conflitos inerentes à reprodução social e política das suas comunidades tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 367-391, novembro.
Egler, C. A. G., Barros, F. M. L., Benchimol, M. F., Mattos, M. M., Voivodic, R. A. A. & Marcelino, V. M. (2005). Dinâmica Territorial e Gestão Costeira no Brasil. In: Anais do VI Encontro Nacional da ANPEGE, Fortaleza: 1-15.
Ferreira. D. L., Saldanha, M. C. W., Silva. E. D., Silva, D. F. & Ferreira, O. D. L. (2022). Compreendendo o contexto socioeconômico e as estratégias de subsistência de agroecossistemas: um caminho para a sustentabilidade na agricultura familiar. Research, Society and Development, 11(3), 1-22, e21311326354. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26354/23167.
Ferreira, L. V., Venticinque, E. & Almeida, S. (2005). O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, 19(53), 157-166.
Freitas, J. S., Mathis, A., Caldas, M. M., Homma, A. K. O., Farias Filho, M. C. & Santos, K. M. (2021). Research, Society and Development, 10(5), 1-18, e11610514631. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/14631/14157/203392.
Gaston, K. J., Jackson, S. F., Cantu-Salazar, L. & Cruz-Pinon, G. (2008). The Ecological Performance of Protected Areas. Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, 39, 93-113.
Kriegl, M., Ilosvay, X. E. E., Von Dorrien, C. & Oesterwind, D. (2021). Marine Protected Areas: At the Crossroads of Nature Conservation and Fisheries Management. Frontiers in Marine Science, v. 8, 1-13.
Lima, J. A., Alencar, E. A. B. & Fonseca, G. C. (2022). Sustentabilidade em tempos de pandemia: uma análise hoje para um novo fazer amanhã. Research, Society and Development, 11(2), 1-12, e21611222921. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22921/22480.
Lopes, M., Marques, P. H. D. & Estevão, P. C. M. (2021). Community Environmental Monitoring: the management of Commons in Cassurubá Extractive Reserve. Ambiente & Sociedade, v. 24, 2-20. Retirado de https://www.scielo.br/j/asoc/a/cCbVg8mHTtvYyT9C7Dnb4jc/?format=pdf&lang=en.
Lopoukhine, N. (2008). Protect Areas — For Life’s Sake. In Secretariat of the Convention on Biological Diversity (Org.). Protected Areas in Today’s World: Their Values and Benefits for the Welfare of the Planet. Montreal, Technical Series no. 36, i-vii. pp. 1-3.
Lopoukhine, N., Crawhall, N., Dudley, N., Figgis, P., Karibuhoye, C., Laffoley, D., Miranda, J., Londoño, M. K., & Sandwith, T. (2012). Protected areas: providing natural solutions to 21st Century challenges. SAPIENS [Online], 5.2.
Millennium Ecosystem Assessment (MEA). (2005). Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis. Washington, D.C.: World Resources Institute.
Nascimento, D. M. C. & Dominguez, J. M. L. (2010). Remanescentes da Cobertura Vegetal: uma contribuição cartográfica à gestão ambiental na zona costeira dos municípios de Belmonte e Canavieiras na Bahia, Brasil. Cadernos de Geociências, 7 (2), novembro.
Prost, C. (2018). Reservas extrativistas marinhas: avanço ou retrocesso? Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 321-342, novembro.
Rede Manguemar Bahia. (s.d.). Mapeamento dos Conflitos Sócio-Ambientais Relativos à Carcinicultura no Estado da Bahia. Retirado de http://mangroveactionproject.org/mapeamento_bahia.
Ribeiro, M. (2007). A tradição em xeque: trabalho, fé e arte não faltam na história dos moradores de Canavieiras. O que eles aprendem, agora, é conviver com as regras da Reserva Extrativista, de forma a assegurar um futuro sustentável para todos. Terra da Gente, 4(38), 47-51, jun.
Rueda, R. P. (1995). Evolução histórica do extrativismo. In Murrieta, J. R. & Rueda, R. P. Reservas Extrativistas. Gland, Suíça e Cambridge, Reino Unido: UICN. pp. 3-12.
Santos, L. C. B. (2016). Cooperação e conflitos na gestão da Reserva Extrativista Marinha de
Maracanã, Estado do Pará. 146f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável). Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas. Belém (Pará): Universidade Federal do Pará.
Schmidt, A. & Oliveira, M. A. (2006). Criada a Resex de Canavieiras. Araponga Online. Boletim CEPF Mata Atlântica, n. 6, p. 1-2, maio/jun.
Schmidt, A., Theil, C. M. & Galli, O. (2008). Estudos preliminares sobre efeitos de uma mortalidade em massa em uma população de caranguejo-uçá, ucides cordatus (LINNAEUS, 1763) (CRUSTACEA, DECAPODA, BRACHYURA), em Caravelas (Bahia-Brasil). Boletim Técnico-Científico do CEPENE, 16(1), 43-49.
Spínola, J. L., Teixeira, C. & Andriguetto-Filho, J. M. (2018). Conflito territorial e (in)justiça ambiental: o caso da construção da Via Expressa Sul na Resex Marinha do Pirajubaé, Santa Catarina, Brasil. Sustentabilidade em Debate, Brasília, 9(2), 58-71, agosto.
Valencio, N. F. L. S., Marchezini, V., Geraldi, D. & Siena, M. (s. d.). Plano de Manejo de Resex Mar: o apoio de maquetes interativas na vocalização dos direitos dos grupos tradicionais. Retirado de http://www.ds.ufscar.br/laboratorios/neped-nucleo-de-estudos-e-pesquisas-sociais-em-desastres-1/valencio-et-al.-plano-de-manejo-de-resex-mar.
Vidal, T. C. S., Simão, M. O. A. R. & Almeida, V. F. (2021). A sustentabilidade da produção de óleos e manteigas vegetais em comunidade amazônica – Resex Médio Juruá. Research, Society and Development, 10(3), 1-15, e32710313478. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13478/12038.
Visconti, P., Butchart, S. H. M., Brooks, T. M., Langhammer, P. F., Marnewick, D., Vergara, S., Yanosky, A. & Watson, J. E. M. (2019). Protected área targets post-2020. Science, Vol. 364, Nº 6437, p. 239-241.
Vivacqua, M. (2918). Reservas Extrativistas Marinho-Costeiras:
Reflexões sobre o estágio pré-implementação. Ambiente & Sociedade, São Paulo. Vol. 21, 1-20. Retirado de https://www.scielo.br/j/asoc/a/Kp3ZfcgDZHKp65qNG7VRQXn/?format=pdf&lang=pt.
Ward, M., Saura, S., Williams, B., Ramíres-Delgado, J. P., Arafeh-Dalmau, N., Allan, J. R., Venter, O., Dubois, G. & Watson, J. E. M. (2020). Just tem percent of the global terrestrial protected área network is structurally connected via intact land. Nature Communicatins, 11(4563), 1-10.
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