Ordenando terrateniente de los asentamientos rural de Conceição do Araguaia - Pará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.30838Palabras clave:
Proyecto de asentamiento; Injusticia agraria; Regularización terrateniente.Resumen
La cuestión agraria brasileña fue construido a lo largo de cinco siglos de historia impuesto por una élite, quién era dueño de la tierra y dictaba las reglas con representaciones políticas en mantener el poder durante generaciones en todo el país, la estructura de tenencia de la tierra siempre ha privilegiado la concentración de la tierra en manos de esta élite, con la acción de los movimientos sociales organizados en las últimas décadas del siglo XX, hubo un enfrentamiento de esta elite con la ocupación de latifundios, en busca de una reforma agraria digna para estas poblaciones de familias rurales trabajadoras. El propósito de este estúdio fue entender cómo se constituyeron los asentamientos rurales dentro del orden de la tierra, en el aspecto de conflictos en disputas de áreas y responsabilidades entorno de las instituciones y de la familia colonos en proyectos de asentamiento de Concepción do Araguaia (PA). La metodología de abordaje es cualitativa, con el uso de la investigación bibliográfica y documental, además de entrevistas semiestructuradas, analizadas con la técnica de Análisis de Contenido (Enunciación), realizándose con agentes públicos del INCRA, de ATERs, Unión de Trabajadores Rurales y los propios colonos familiares que experimentó las luchas, logros y retos a lo largo de los años en los asentamientos rurales investigados. El proceso de implementación de los asentamientos rurales en el municipio investigado se desarrolló a partir de ocupaciones espontâneas, no se respetaron las leyes ambientales por gran parte de los beneficiarios de fincas rústicas, ya que el Estado estaba ausente en los respectivos asentamientos rurales, con negligencia de las instituciones como INCRA en los actos de orientación y fiscalización de las demandas ambientales en la región.
Citas
Alencar, A., Pereira. C; Castro, I; Cardoso, A; Souza, l; Costa, R; Bentes, A. J; Stella, O; Azevedo, A; Gomes, J., & Novaes, R. (2016). Desmatamento nos assentamentos da Amazônia: histórico, tendências e oportunidades. Brasília - DF: IPAM, 93. Disponível em: <https://ipam.org.br/wpcontent/uploads/2016/02/DesmatamentonosAssentamentosdaAmaz%C3%B4nia.pdf>. Acesso em: 16 out. 2020.
Antunes. P.B. (2012). Direito Ambiental – 14 ed. São Paulo: Atlas.
Araújo, F. C. de. Reforma agrária e gestão ambiental: encontros e desencontros. (2006). 242 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília.
Bardin, L. Análise de conteúdo. (2011). São Paulo: Edições 70.
Bergamasco, Sônia Maria Pessoa Pereira. (1997). A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. São Paulo, Revista Estudos Avançados. v.11, n. 31. p.37-49.
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2020). Ordenamento da Estrutura Fundiária. Normatização administrativa para governança fundiária do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Site oficial do INCRA. Brasília, Publicado em 28 Janeiro 2020. Disponível em: <https://antigo.incra.gov.br/pt/ordenamento-da-estrutura-fundiaria.html>. Acesso em: 11 de abril de 2022.
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2018). Instrução Normativa nº 97, de 17 de dezembro de 2018. Normatiza os procedimentos administrativos para titulação de imóveis rurais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, criados em terras de domínio ou posse da União, bem como verificação das condições de permanência e de regularização de beneficiário no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Diário Oficial da União, Brasília, Edição 249, Seção 1.
Brasil. Presidência da República. (2006). Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 08 de Fev. de 2021.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:< https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_15.03.2021/art_225_.asp> . Acesso em: 16 dez. 2021.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (2004) Resolução n° 344, de 25 de março de 2004. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=445>. Acesso em: 31 jan. 2021.
Domingues, M. S. Bermann, C. (2012). O arco de desflorestamento na Amazônia: da pecuária à soja. Revista Ambiente e sociedade. vol.15 no.2. São Paulo. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2012000200002>. Acesso em 18/12/2020.
Farias, M. H. C. S.; Beltrão, N. E. S., Santos, C. A.; Cordeiro, Y. E. M. (2018). Impacto dos Assentamentos Rurais no Desmatamento da Amazônia. Mercator (Fortaleza), v. 17.
Fatorelli, L.; Mertens, F. (2010). Integração de políticas e governança ambiental: o caso do licenciamento rural no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 2, p. 401-415.
Franco, M. L. P. B. (2008). Análise de conteúdo. 3.ed. Brasília: Liber Livro Editora, 79 p.
Galvão, C. (2005). Narrativas em Educação. Ciência & Educação. 3° Ed. São Paulo.
Guerra, G. A. D. (2001). O posseiro da fronteira: campesinato e sindicalismo no Sudeste Paraense. Belém: UFPA/NAEA.
Homma, A. K. O. et al. (2002). Os Projetos de Assentamentos no Sudeste Paraense como ciclo de ocupação. In: Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, 40, 2002, p.3 – 4. Passo Fundo, RS. Anais. Brasília: SOBER.
Ianni, O. (1979). A luta pela terra: história social da terra e da luta pela terra numa área da Amazônia. Petrópolis: Vozes.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2018). Estatística populacional. Rio de Janeiro, Disponível em:http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2016/contagem_final.pdf>. Acesso em: 28 FEV de 2021.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2018). Cartografia de Áreas de Assentamento do município de Conceição do Araguaia. Agencia de Conceição do Araguaia – INCRA.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2021). Superintendência Regional Pará / Marabá - SR 27. (2021). Assentamentos - Informações Gerais. Recuperado de http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2018). Cartografia de Áreas de Assentamento do município de Conceição do Araguaia. Agencia de Conceição do Araguaia – INCRA.
Little, Paul E. (2002). “Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade”. Série Antropologia. N° 322. Brasília: DAN/UnB.
Nascimento Soares, J. L. (2008). A organização territorial de assentamentos rurais para atender a legislação ambiental na Amazônia. Campo-Território: Revista de geografia agrária, Uberlândia, V 3.
Oliveira, S. L. D. (2001). Tratado de Metodologia Científica: Projetos de Pesquisas, TGI, TCC, Monografias, Dissertações e teses. 2º ed. São Paulo: Pioneira,
PUPIO, Elizamar Gomes da Silva. Ação local Territorial: Um Estudo em Conceição do Araguaia (PA). 142f Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia). Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Marabá-PA.
Santos, I. de J. P. (2010). Impactos causados pela bovinocultura de “cortes nos assentamentos de reforma agrária do Maranhão: Segurança Alimentar, Modificação da Paisagem e Transformações. Lisboa: ISA/UTL.
Silva, L. G. e T. e Homma, A. K. O. (2007). Política Agrária e o Desenvolvimento da Agricultura Familiar nos Assentamentos do Sudeste Paraense. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA).
Stedile, J. P. (2011). A questão agrária no Brasil: O debate tradicional –1500-1960. Expressão Popular. 2 ed. São Paulo. 304 p.
Terence, M. F. (2013). Avanços e limites da reforma agrária no sul do Pará: Um estudo a partir do projeto de assentamento Canarana. 2013. 194 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Athas,
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Rafael Miranda Arraz; Elineide Eugênio Marques; Lucas da Silva Ribeiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.