Intimidación no! Las políticas públicas y la perspectiva de la sociología y psicología de la educación para enfrentar la violencia en el ámbito escolar
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31343Palabras clave:
La violencia escolar; Política anti-bullying; Educación; Rutina escolar.Resumen
El artículo discute las políticas públicas destinadas a combatir el acoso escolar, tomando como punto de partida la Ley n. 13.185/2015. Cabe mencionar que la Constitución Federal de 1988 y la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDB 9.394/1996) ya garantizan la integralidad de los estudiantes, y el Estatuto de la Niñez y la Adolescencia (ECA) que los ampara como sujetos de derecho. derechos específicos. El bullying y sus consecuencias traen consecuencias nocivas para el desarrollo socioemocional y educativo de los estudiantes. El Estado reconoce el bullying como violencia simbólica y psicológica, lo que hizo que impulsara una legislación específica para enfrentar este acto violento en el ámbito escolar. El desarrollo del artículo parte de la legislación oficial y de autores que discuten el bullying en el contexto escolar. Se parte de la idea de que la práctica del bullying es violencia simbólica y psicológica y que ésta repercute negativamente en la vida de los sujetos escolares.
Citas
Abramovay, M.; Cunha, A. L. & Calaf, P. P. (2009). Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas. Brasília, DF: RITLA; SEEDF.
Alliprandini, P. M. Z. & Sodré, G. C. (2014). Contribuições da produção científica para o diagnóstico, prevenção e intervenção junto ao bullying no contexto escolar. Revista Cocar. Belém/Pará, 8, (16), 25-37, ago./dez.
Almeida, K. L.; Silva, A. C. & Campos, J. S. (2019). Importância da identificação precoce da ocorrência do bullying: uma revisão de literatura. Rev. Pediatri, 9 (1), 8-16, jun./ago.
Almeida, S. F. C. de (Org.). (2006). Psicologia escolar: ética na formação e atuação profissional. – Campinas, SP: Editora Alínea.
Arendt, H. (1994). Da violência. Rio de Janeiro: Vozes.
Barudy, J. & Dantagnan, M. (2005). Los buenos tratos a la infancia: Parentalidad, apego y resiliência. Barcelona: GEDISA.
Brasil (Constituição, 1988). (2008). Constituição da República Federativa do Brasil. - Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de edições técnicas.
Brasil (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>.
Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação.
Brasil (2015). Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015. Institui o programa de combate ao bullying em todo Brasil e define-se como intimidação sistemática. Brasília, DF. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm>.
Brasil (2018). Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13663.htm>.
Bourdieu, P. & Passeron, J.C. (2008). A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis-RJ, Vozes.
Carneiro, M. A. (2015). LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. 23. ed. revista e ampliada. – Petrópolis, RJ: Vozes.
Cervo, A. L, Bervian, P. A. & Silva, R. da. (2007). Metodologia científica. 6. ed. – São Paulo: Pearson Prentice Hall.
Charlot, B. (2002). Violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologias, 4, (8), 432-443.
Contini, M. L. J. (1998). O psicólogo e a promoção de saúde na educação. 251f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/251001>.
Debarbieux, E. (2001). A violência na escola francesa: 30 anos de construção social do objeto. Educação e Pesquisa, 163-193.
Del Prette, Z. A. P. & Del Prette, A. (1996). Habilidades envolvidas na atuação do Psicólogo Escolar/Educacional. In: S. M. Wechsler (Org.). Psicologia escolar: pesquisa, formação e prática. Campinas, SP: Alínea, p. 139-156.
Dias, L. de S., Santos, M. de L. S. & Silva, A. K. M. da. (2021). Bullying no contexto das escolas públicas de Belém/PA: realidades e possibilidades a partir das impressões dos gestores escolares. In: Saberes educacionais em seus múltiplos contextos. Elisa Maria Pinheiro de Souza; Marco Antônio da Costa Camelo (Orgs.). – Belém: EDUEPA. 216 p.: il.
Fachin, O. (2003). Fundamentos de metodologia. 4. ed. – São Paulo: Saraiva.
Fante, C. (2005). Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 7. ed. Campinas: Verus.
Freire, A. N. & Aires, J. S. (2012). A contribuição da psicologia escolar na prevenção e no enfrentamento do Bullying. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, SP. 16, (1) 55-60, jan./jun.
Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.
Gerhardt, T. E. & Silveira, D. T. (Orgs.). (2009). Métodos de pesquisa; coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. – Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Geertz, C. (2015). A interpretação das culturas. 1. ed. – Rio de Janeiro: LTC.
Gil, A. C. (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. – 10. reimpr. - São Paulo: Atlas.
Lins, R. C. B. S. (2010). Bullying: Que fenômeno é esse? Rev. Pedag., vol. Inaugural.
Lopes, N. A. A. L. (2005). Bullying: comportamento agressivo entre estudantes. J. Pediatr., 81, (5).
Malheiros, B. T. (2011). Metodologia da pesquisa em educação. – Rio de Janeiro: LTC.
Marinho-Araujo, C. M. & Almeida, S. F. C. (2005). Psicologia Escolar: construção e consolidação da identidade profissional. Campinas: Alínea.
Marques, W. R. (2022). A psicologia da educação e a prevenção/intervenção do bullying no ambiente escolar: revisão da literatura por meio de etnografia virtual. TCC (Especialização) – Curso de Psicologia da Educação, Universidade Estadual do Maranhão, Núcleo de Tecnologia para Educação.
Melo, J. A. de. (2010). Bullying na escola: como identificá-lo, como preveni-lo, como combatê-lo. Recife: EDUPE, 128p.
Morin, E. (1996). A noção de sujeito. In: D. F. Schnitman (Org.), Novos paradigmas, cultura e subjetividade. Porto Alegre: Artes Médicas, p. 45-58.
Moscovici, S. (2015). Representações sociais: investigações em psicologia social. 11. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes.
Nóvoa, A. (1992). Os professores e as histórias da sua vida. In: (Org.). Vidas de professores. Porto: Porto, p. 9-30.
Olwes, D. (1993). Bullying at school: what we know and what we can do. USA: Blackwell Publishing.
Pereira Neto, A. & Barbosa, L. (2020). Bullying e cyberbullying: controvérsia conceitual no Brasil. In: Pereira Neto, A.; Flynn, M. (Orgs.). Internet e saúde no Brasil: desafios e tendências. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, p. 312-342.
Saviani, D. (1998). Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 5. ed. Campinas: Autores Associados.
Silva, A. B. (2010). Bullying: mentes perigosas nas escolas. Objetiva. Rio de Janeiro.
Vigotski, L. S. (2010). A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes.
Zafani, G. S. (2021). Políticas públicas federais e estaduais para prevenção e contenção ao Bullying e Cyberbullying no Brasil após a promulgação da lei federal 13.185/2015. - Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 124f.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Walter Rodrigues Marques; Grigorio Duarte Neto ; Vânia Pimentel Silva; Luis Félix de Barros Vieira Rocha; Hugo Leonardo Pereira Bezerra; Silvia Teresa de Jesus Pereira Dutra; Ângela Ribeiro Casas Nova de Sousa; Aline Ribeiro Casas Nova de Sousa; Eliane Cristina Leite dos Santos ; Priscilla Costa Pedrosa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.