Bullying não! Políticas públicas e o olhar da sociologia e psicologia da educação para o enfrentamento da violência no ambiente escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31343

Palavras-chave:

Violência escolar; Política antibullying; Cotidiano escolar.; Educação

Resumo

O artigo discute as políticas públicas voltadas para o enfrentamento ao bullying na escola, tendo como ponto de partida a Lei n. 13.185/2015. Vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) já garantem a integralidade dos educandos e, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que os protegem como sujeitos de direitos específicos. O bullying e seus desdobramentos trazem consequências nocivas ao desenvolvimento socioemocional e educativo dos educandos. O Estado reconhece o bullying como violência simbólica e psicológica, o que fez com que promovesse legislação específica para o trato desse ato violento no ambiente escolar. O desenvolvimento do artigo parte da legislação oficial e de autores que discutem o bullying no contexto escolar. Parte-se da ideia de que a prática do bullying é violência simbólica e psicológica e que isso impacta negativamente na vida dos sujeitos escolares.

Biografia do Autor

Walter Rodrigues Marques, Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

Mestre em Educação: Gestão de Ensino da Educação Básica pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica, da Universidade Federal do Maranhão (PPGEEB/UFMA). Graduação em Psicologia pela Faculdade Pitágoras São Luís. Graduação em Educação Artística (Artes Visuais) pela UFMA. Graduando em Ciências Sociais pela UFMA. Graduando em Física Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Especialista em Neuropsicopedagogia e Educação Especial e Psicologia Hospitalar e da Saúde pela UCAM. Especialista em Arte, Mídia e Educação pelo IFMA. Especialista em Psicologia da Educação pela UEMA. Professor de Arte na SEDUC-MA (Secretaria de Estado da Educação do Maranhão). Participa do GIPEAB (Grupo de Pesquisa Investigações Pedagógicas de Estudos Afro-brasileiros) e, do GEPACE (Grupo de Estudos e Pesquisas em Arte, Cultura e Educação). Desenvolve pesquisas no campo da arte, Educação antirracista, Educação em museu, pensamento decolonial, psicologia e sociologia da Educação, tendo a escola como lócus de investigação.

Grigorio Duarte Neto , Universidade Federal do Maranhão

É graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Especialista em Gestão do Trabalho Pedagógico pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER e em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Especialista em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e em Docência no Ensino Superior pela Faculdade São Luiz de Jaboticabal. Graduando em Psicologia, Bacharelado, na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Trabalhou como Especialista em Educação Básica na Rede Oficial do Município de Paço do Lumiar e como Professor da Rede Oficial Municipal de São Luís, Maranhão. Atualmente, é pedagogo, na Divisão de Projetos Pedagógicos de Cursos da Pró-Reitoria de Ensino, da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Trabalha também como tutor mediador pedagógico em Educação a Distância no Curso de Pedagogia, licenciatura, modalidade a distância, da mesma Universidade.

Vânia Pimentel Silva, Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica da Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Metodologias Inovadoras Aplicadas à Educação: Docência do Ensino Superior (IESMA) e Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Maranhão. Possui graduação em Letras (UEMA), Pedagogia (ISEPRO) e Artes Visuais (IFMA). Tem experiência na área de Educação, com ênfase na Gestão Educacional (SEMED- Matões do Norte) e docências no Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. Atualmente leciona na Rede Municipal e Estadual com 20 anos de experiência na docência. É Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), da Federação de Arte-educadores do Brasil (FAEB), e da Associação Maranhense de Arte-Educadores (AMAE). É pesquisadora da temática sobre Arte-educação, violência escolar, cultura popular maranhense, e gestão educacional.

Luis Félix de Barros Vieira Rocha, SEMED Matões do Norte

Doutorando em Educação pela UFPel e mestre em educação pelo PPGEEB/UFMA.

Hugo Leonardo Pereira Bezerra, IEMA UP Bacabeira

Possui graduação em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (2009). Professor da Rede Pública de ensino do Estado do Maranhão, lecionou no C.E. Ana Flavia Pereira em Icatu (2015), a partir de 2016 começou a lecionar no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA UP BACABEIRA, em 2022 no IEMA UP São Luis, atualmente está na Coordenação de Laboratórios da BNCC do IEMA. Atua na área de Audiovisual e Cineclubismo como: Cine Clube Laborarte (2008 à 2010), Cine Clube Odeon (2010 à 2019) e Projetos de Extensão: Cinerama (2018 e 2019) com o Porf.: Saulo Lira e Coordenou o projeto Maquetes Históricas (2017). Apresentou em parceria com o Prof.: Saulo Lira, o trabalho Cinema e filosofia: a logopatia no ensino. na modalidade Fotografia, Cinema, Estética e Experiência no I ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORXS E PESQUISADORXS DA FOTOGRAFIA E DO CINEMA, realizado no período de 29/03/2019 à 31/03/2019.

Silvia Teresa de Jesus Pereira Dutra, SEMED-São Luís

Possui Licenciatura em Normal Superior pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano (2006) e Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Maranhão (2009). É Especialista em Gestão, Supervisão e Docência do Ensino Superior - Faculdades Integradas do Cruzeiro (2015). Foi Coordenadora Geral do Projovem Trabalhador ? Juventude Cidadã (2013) e do Projovem Urbano MEC/FNDE/SECADI (2014-2016) no Município de Paço do Lumiar/MA. É Membro Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar (2016), tornando-se Membro Vitalício (2017) com assento na cadeira nº13, que tem como Patronesse Maria Aragão. Também é Membro Fundadora do Grupo Passo Livre (2006), que possui como princípio o desenvolvimento de ações da cultura LGBTQI+, bem como o combate à LGBTfobia, a promoção da educação e desenvolvimento social. Atualmente, é Coordenadora do Grupo Lema, Grupo de Lésbicas do Estado do Maranhão, Núcleo Paço do Lumiar, promovendo atividades de Saúde, Educação e Cidadania para as Mulheres.

Ângela Ribeiro Casas Nova de Sousa, SEMED-Matões do Norte

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica da Universidade Federal do Maranhão. Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2010).Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clinica pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF (2014). Atualmente é professora efetiva da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e professora substituta - Secretaria Estadual de Educação. Participa do Grupo de Estudo e Pesquisa em Arte, Cultura e Educação das Relações Étnico-Raciais (GEPACERER) vinculado ao Centro de Ensino Professor Antenor Bogéa - Matões do Norte e do Grupo de Estudo e Pesquisa Investigação Pedagógica Afro-Braileira (GIPEAB) vinculado ao Departamento de Educação I da Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Ensino de Geografia, Educação das Relações Étnico-Raciais, Cultura popular e Educação Especial. Atualmente é presidenta do Conselho Municipal de Educação de Matões do Norte.

Aline Ribeiro Casas Nova de Sousa, (SEMED-Matões do Norte

Possui graduação em Ciências - Biologia pela Universidade Estadual do Maranhão(2010). Tem experiência na área de Educação Física.

Eliane Cristina Leite dos Santos , SEMED – Pirapemas

Possui graduação em Pedagogia (ISEPRO) e Licenciatura em Educação Física (UFMA), possui as seguintes especializações: Psicopedagogia Institucional e Clínica (IESF), e Metodologia do Ensino Fundamental (FACAP). É docente da Escola Municipal Raimundo Coelho da Silva, munícipio de Pirapemas/ Maranhão atuando nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Atualmente é vereadora do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão. Desenvolve pesquisas nas áreas de Educação das Relações Étnico-Raciais, Gênero, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, A importância da Ludicidade no Processo de Ensino e Aprendizagem, Déficit de ensino e aprendizagem. É membro da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). É representante Municipal de políticas para Mulheres e Direitos Humanos no município de Matões do Norte/MA.

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Publicado

02/07/2022

Como Citar

MARQUES, W. R.; DUARTE NETO , G. .; SILVA, V. P. .; ROCHA, L. F. de B. V. .; BEZERRA, H. L. P. .; DUTRA, S. T. de J. P. .; SOUSA, Ângela R. C. N. de .; SOUSA, A. R. C. N. de .; SANTOS , E. C. L. dos .; PEDROSA, P. C. . Bullying não! Políticas públicas e o olhar da sociologia e psicologia da educação para o enfrentamento da violência no ambiente escolar. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e1911931343, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31343. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31343. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 11 n. 9

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2022 Walter Rodrigues Marques; Grigorio Duarte Neto ; Vânia Pimentel Silva; Luis Félix de Barros Vieira Rocha; Hugo Leonardo Pereira Bezerra; Silvia Teresa de Jesus Pereira Dutra; Ângela Ribeiro Casas Nova de Sousa; Aline Ribeiro Casas Nova de Sousa; Eliane Cristina Leite dos Santos ; Priscilla Costa Pedrosa

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