Políticas públicas y Salud Mental: ¿el escenario actual es promisorio?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31579

Palabras clave:

Política pública; Proyecto de ley; Salud mental; Sistema Único de Salud.

Resumen

El diseño y formulación de una política pública debe estar relacionada con la población a cubrir, especialmente en el área de Salud. La Organización Mundial de la Salud (OMS) señala a la Salud Mental como una de las áreas más desatendidas de la Salud Pública, con números significativos de personas que desarrollan algún tipo de trastorno mental en todo el mundo, y los sistemas de salud mundial y brasileño aún no han respondido, apropiadamente a situaciones o contextos que involucran estos problemas de salud. El objetivo de este artículo es identificar las proposiciones promovidas en las agendas políticas del país sobre Salud Mental y describir qué servicios públicos se ofrecen específicamente para la Salud Mental, analizando sus potencialidades de enfrentamiento. La metodología se basó en la búsqueda activa de propuestas legislativas en trámite en el Portal del Congreso Nacional y en la búsqueda de servicios públicos ambulatorios ofrecidos a través del Portal CNES - Registro Nacional de Establecimientos de Salud. Los resultados de las propuestas están sujetos a largos trámites, mientras que los servicios fueron satisfactorios. A pesar del escenario actual, parece prometedor tanto para el avance de propuestas como para la revisión legislativa, llegando a corroborar mejor los servicios ya consolidados.

Biografía del autor/a

Christiane Gomes Mendes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995) e graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Norte do Paraná (2010). Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Mestrado em Saúde Coletiva pelo IESC/UFRJ na linha de pesquisa em Políticas e Economia da Saúde (2018). Atualmente é doutoranda do IESC / UFRJ na linha de pesquisa em Saúde Mental e farmacêutica Central de Manipulação de Antineoplásicos do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ.

Marcia Gomide da Silva Mello, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Federação das Faculdades Celso Lisboa (1983), mestrado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990), especialização em Paleopatologia pelo Museu Nacional e FIOCRUZ (1991) e Ecologia Humana pela ENSP-FIOCRUZ (1993); doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1999), pós-doutorado na Université Toulouse II Le Mirail, França e pós-doutorado pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Professora Associada IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Preventiva e IESC. Atualmente desenvolve pesquisas utilizando a teoria de Análise de Redes Sociais aplicada às linhas de Pesquisa Saúde Ambiental e Saúde Mental. As investigações direcionaram-se ao campo da avaliação de programas e outros contextos do processo saúde-doença a partir da influencia das relações interpessoais. Visam compreender a relação entre saúde e contexto ambiental na perspectiva de colaborar com a qualidade e eficiência dos programas de saúde 

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Publicado

03/07/2022

Cómo citar

MENDES, C. G.; MELLO, M. G. da S. Políticas públicas y Salud Mental: ¿el escenario actual es promisorio? . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e7611931579, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31579. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31579. Acesso em: 8 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud