Audición Especializada en investigaciones policiales grabadas en una comisaría de Belém, Pará, Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31956

Palabras clave:

Escucha protegida; Violencia sexual; Niño y adolescente; Servicios para niños y adolescentes.

Resumen

Objetivo: El objetivo fue analizar la atención brindada a niños y adolescentes víctimas de violencia sexual, en las investigaciones policiales establecidas en la Comisaría Especializada en Atención a la Niñez y la Adolescencia/ ParáPaz Integrada Santa Casa de Misericordia; identificar el número de imputaciones generadas en las mismas, en atención a la ley que establece el Sistema de Garantías de Derechos de las niñas, niños y adolescentes víctimas de violencia sexual. Metodología: Estudio documental, descriptivo, cuantitativo. Variables: investigación policial - audiencia de la víctima, grupo de edad, acusación; escucha especializada: etapas, forma documental, informe de escucha. Resultados: La asistencia social tuvo lugar en el 68,75%, 2016; 53,57%, 2017 y 21,05%, 2018. En 2016, el 43,75% de las víctimas fueron escuchadas, tras escucha protegida; 2017, 25%; 2018,13,16%. El 21,05% tenía 13 años. derivaciones a comisaría especializada del 25,56%; 23,68% para atención psicológica. 43,75% de las imputaciones, en 2016; 42,86%, 2017; 57,89%, 2018. Conclusión: La Escucha Especializada la realiza el Servicio Social. La víctima fue llamada a prestar una nueva declaración, contraviniendo la ley de escuchas telefónicas.

Citas

Abbe, A., & Brandon, S. E. (2013). The role of rapport in investigative interviewing: A review. Journal of investigative psychology and offender profiling, 10(3), 237-249.

Abreu, G. (2020). Santa Casa comemora 370 anos como referência no atendimento materno infantil. Agência Pará.

Alberton, M. S. (2005) Violação da infância: crimes abomináveis – humilham, machucam, torturam e matam. AGE.

Alcolumbre, S. M. P. & Imbiriba, C. F. S. (2020) Estupro de vulnerável: da vitimização secundária às inovações trazidas pela Lei n. 13.431/2017. FIBRA Lex, 4 (6): 3-15.

Alencar, Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UnB, Brasil, V. S. (2012). Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 13(2), 269–282. https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1403

Aparecida G. F., D., & Silva, N. P. da. (2021). A Escuta Especializada de Crianças no âmbito da Justiça: A Importância da autonomia do trabalho do psicólogo. Brazilian Journal of Policy and Development, 3(3), 164-184. https://doi.org/10.52367/BRJPD.2675-102X.2021.3.3.164-184

Bolfarine, H. & Bussab, W.O. (2005) Elementos de Amostragem. Editora Edgard Blusher.

Borg, K., Snowdon, C. & Hodes, D. (2018) Uma abordagem baseada na resiliência para o reconhecimento e resposta ao abuso sexual infantil. Anais do Simpósio: Abuso infantil. Pediatria e Saúde da Criança, 29.

Brasil, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social (2020) Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília: Autor.

Brasil, Ministério dos Direitos Humanos (2017) Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência. Brasília: Autor.

Bussab, W. O. & Morettin, P. A. (2017). Estatística básica. (9a ed.), Editora Saraiva, 2017.

Childs, C. & Walsh, D. (2017) Self-disclosure and self-deprecating self-reference: Conversational practices of personalization in police interviews with children reporting alleged sexual offenses. Journal of Pragmatics, 1 (121), 188-201. 10.1016/j.pragma.2017.10.013.

Christensen, L.S., Sharman, S.J. & Powell, M.B. (2016) Identificar as características dos casos de abuso sexual infantil que saem do sistema de justiça criminal antes da entrevista forense. Jornal Internacional de Ciência Policial e Gestão, 18 (2), 1-11.

Decreto n. 9603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9603.htm.

Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Estabelece o Código Penal brasileiro. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm.

Deslandes, S. F. & Campos, D. de S. (2015). A ótica dos conselheiros tutelares sobre a ação da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 20(7), 2173-2182. <https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.13812014>.

Deslandes, S. F. et al. (2016). Atendimento à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, em quatro capitais brasileiras. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. 20(59), 865-877. <https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0405>

Dobke, V. (2001) Abuso Sexual: a inquirição das crianças – Uma abordagem interdisciplinar. Ricardo Lenz.

Fadir, C.B. (2009) A violência sexual infantil intrafamiliar: a revitimização da criança e ado adolescente vítima de abuso. Revista Direito & Justiça, 35(1), 5-21.

Freitas, E. C. de. & Prodanov, C. C. (2013). Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale.

Gil, A. C. (2002). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. (4a ed.), Atlas.

Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas.

Hora, T. D. & Paiva, A. R. (2018) Violência sexual contra crianças e adolescentes no campo da saúde e a intersetorialidade no sistema de garantias de direitos. Revista Sustinere, 5(2), 296-316. 10.12957/sustinere.2017.30004.

Ippólito, R. (2020) O desenvolvimento infantil segundo Piaget. In Santos, B.R. & Gonçalves, I.B. (Orgs), A escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências: aspectos teóricos e metodológicos: guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, Childhood Brasil.

Katz, C., Paddon, M. J., & Barnetz, Z. (2016). Emotional language used by victims of alleged sexual abuse during forensic investigation. Journal of child sexual abuse, 25(3), 243-261.

Lei n. 13.431, de 04 de abril de 2017. Estabelece o Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm.

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

Libório, R. M. C. & Castro, R. M. (2010) Abuso, exploração sexual e pedofilia: as intricadas relações entre os conceitos e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. In Ungaretti, M.A. (Orgs.), Criança e Adolescente: direitos, sexualidades e reprodução. São Paulo: ABMP.

Lima, C. do S. L. (2016). Consultoria Normas Técnica DPCA, Centro Oeste e Norte: Produto 3. Belém: Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Lopes, A. Jr. (2015) Direito Processual Penal. (12a ed.). Saraiva.

Maciel, A. C. S. et al. (2021). An analysis of the Special Testimony and Specialized Listening as mechanisms for the preservation of children and adolescents victims of sexual violence. Research, Society and Development, 10(8), e19910815751. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.15751.

Magalhães, N. (2021) A Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em uma Delegacia de Polícia (Dissertação de Mestrado). Instituto de filosofia e ciências humanas, Programa de Pós-graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil. https://www.ppgsp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses_e_dissertacoes/dissertacoes/2019/201922%20-%20MAGALH%C3%83ES.pdf.

Maio, J. S. M. & Vasconcelos, M. G. O. M. (2010) Abuso sexual de crianças e adolescentes: avanços e desafios da rede de proteção para implantação de fluxos operacionais In Ungaretti, M.A. (Orgs.), Criança e Adolescente: direitos, sexualidades e reprodução. São Paulo: ABMP.

Melo, S.G. (2014) A atenção à criança e ao adolescente nos órgãos de investigação policial (polícia e instituto de medicina legal) In Santos, B.R., Gonçalves, I.B., Vasconcelos, G., Barbieri, P. & Nascimento, V. (Orgs.), Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos: guia para capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes (pp. 211-224). Brasília, DF: EdUCB (Childhood, Unicef e UCDB).

Neves, A. S., Castro, G. B. de ., Cynara M., & Cury, D. G. (2010). Abuso sexual contra a criança e o adolescente: reflexões interdisciplinares. Temas em Psicologia, 18(1), 99-111. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2010000100009&lng=pt&tlng=pt.

Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em situação de violência doméstica e familiar (2020). Maria da Penha vai à Escola, Lei 13.431/2017: Orientações para a Escuta Especializada de crianças e adolescentes no contexto escolar. Brasília: TJDFT.

Oldejan, R., Butorac, K. & Bailey, A. (2015). Investigative Interview with Children. file:///C:/Users/User/Downloads/INVESTIGATIVEINTERVIEWWITHCHILDREN-CEPOLBulletin.pdf.

Oliveira, M. M. de. (2018). Como fazer pesquisa qualitativa. (7a ed.), Vozes.

Pará, Governo do Estado do Pará. (2017). Integrado – O Projeto. PROPAZ, Autor. http://www.propaz.pa.gov.br/content/integrado-o-projeto

Pfieffer, L. & Salvagni, E. P. (2005). Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de Pediatria, 81(5), 197-204. 10.1590/S0021-75572005000700010

Roque, E. et al. (2014). Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar. Saúde e Sociedade. 23. 801-813. 10.1590/S0104-12902014000300006.

Santos, B. R. (2020). O comunicado às autoridades de suspeitas ou ocorrências de violência contra crianças e adolescentes e o papel dos diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). In Santos, B.R. & Gonçalves, I.B. (Orgs). A escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências: aspectos teóricos e metodológicos: guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, Childhood Brasil.

Santos, B. R. (2020a). Políticas públicas, rede de proteção e a escuta especializada de crianças e adolescentes em situação de violência. In Santos, B.R. & Gonçalves, I.B. (Orgs). A escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências: aspectos teóricos e metodológicos: guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, Childhood Brasil.

Santos, B. R. & Gonçalves, I. B. (Orgs.). (2020). A escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências: aspectos teóricos e metodológicos: guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, Childhood Brasil.

Santos, B. R., Magalhães, D. R. & Gonçalves, I. B. (2017). Centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência: boas práticas e recomendações para uma política pública de Estado. São Paulo: Childhood Brasil (Instituto WCF Brasil).

Santos, É. M. F., Almeida, S. S., Ramos, E. M. L. S. & Chagas, C. A. N. (2016). Abuso sexual contra criança e adolescente: Cidade da Praia – Cabo Verde In Almeida, S.S., Ramos, E.M.L.S. & Chagas, C.A.N. (Orgs.). Segurança e defesa: conflitos, criminalidade e tecnologia da informação. Belém, PA: UFPA; Praia, CV: Uni-CV.

Saywitz, K. & Camparo, L. (1998). Interviewing Child Witnesses: A Developmental Perspective. Child Abuse & Neglect, 22(8), 825-843. 10.1016/S0145-2134(98)00054-4.

Saywitz. K., Rakel, P., Hobbs, S. D. & Wells, C. R. (2015). Developing Rapport with Children in Forensic Interviews: Systematic Review of Experimental Research. Behavioral Sciences e the Law, 33(4), 372-389. 10.1002/bsl.2186.

Silva, L. I. & Hage, S. (2017). Violência e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Desafios para a Atuação da Rede de Proteção aos Direitos Humanos na Amazônia. In Oliveira, A.C. (Orgs.). Violência Sexual contra Crianças e adolescentes – Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial. Lumen Juris.

Silva, L. M. P., Ferriani, M. das G. C. & Silva, M. A. I. (2012). Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil [online]. 12(4), 403-411. <https://doi.org/10.1590/S1519-38292012000400007>.

Silva, L. M. P. et al. (2013). A escuta de crianças e adolescentes nos processos de crimes sexuais. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 18(8), 2285-2294 https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000800012.

Silva, N. N. (2015). Amostragem probabilística. Um curso introdutório. (3a ed.), EDUSP.

Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em Ciência Sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. Atlas.

Veronese, J. R. P. (2012). Violência e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise conceitual. Psicologia Clínica, 24(1), 117-133. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652012000100009&lng=pt&tlng=pt.

Vieira, M. S., Oliveira, S. B. & Sókora, C. A. (2017). A violência sexual contra crianças e adolescentes: particularidades da região Norte do Brasil. Revista Intellector CENEGRI, 13(26),136-151.

Visniesvski, V. M. & Almeida, M. E. (2020). A preparação da criança e do adolescente para participar de procedimentos de investigação e judicialização de casos de violência. In Santos, B.R. & Gonçalves, I.B. (Orgs.). A escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências: aspectos teóricos e metodológicos: guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, Childhood Brasil.

Publicado

13/07/2022

Cómo citar

MAGALHÃES, N. de F. S. R.; CUNHA, K. da C. Audición Especializada en investigaciones policiales grabadas en una comisaría de Belém, Pará, Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e37011931956, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31956. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31956. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales