Análisis jurídico de la determinación de la teoría de la pérdida de oportunidad en el campo médico

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32198

Palabras clave:

Fase probatoria de la pérdida de una oportunidade; Razonamiento judicial presuntivo; Requerimientos de la Corte Superior de Justicia; Responsabilidad civil médica.

Resumen

La posibilidad de aplicar la teoría de la pérdida de la posibilidad de curación o supervivencia ha sido un tema recurrente en los casos en los que se discute la responsabilidad civil médica. Especialmente en lo que se refiere a la fase probatoria, la problematización está permeada en las decisiones judiciales presuntivas, adversas al cumplimiento de la sustancial contradicción y cooperación procesal, culminando en el uso de la prueba con una construcción argumentativa no coherente y adecuada de la culpabilidad médica y la nexo de causalidad entre la conducta médica y el hecho nocivo. Como hipótesis del revuelo, se entiende que la aplicación de los requisitos establecidos por la Corte Superior de Justicia son parte indispensable del tema decidendum. Este estudio pretende, en esta línea, demostrar los elementos procesales probatorios sobresalientes en el contexto de la verificación de la teoría de la pérdida de oportunidad en el área médica, así como analizar en qué medida el juez podría utilizar el razonamiento presuntivo para concluir para la aplicación de la teoría en el campo médico. A través de un análisis deductivo utilizando la doctrina especializada nacional e internacional en la materia, además de citar legislación, jurisprudencia y principios de derecho específicos, se identifica su aplicación en el caso particular. Asimismo, se utilizarán los métodos lógicos y sistemáticos, con la demostración de casos ya decididos por los tribunales nacionales.

Biografía del autor/a

Lais Silva Zimiani, Universidade Paranaense

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2022). Especialista em Docência e Gestão do Ensino Superior (2019). Especialista em Direito Digital e Compliance (2018). Especialista em Direito Processual Civil (2013). Advogada. 

Fabio Caldas de Araújo, Universidade Paranaense

Obteve o título de mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com concentração em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor Arruda Alvim. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com concentração em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa concluído sob a orientação do Prof. Doutor Menezes Cordeiro. Possui MBA pelo IBMEC em Mercado de Ações. Professor do curso do Mestrado da Unipar sendo responsável pela cadeira de Tutela Jurisdicional dos Contratos e Teoria Critica do Processo. Leciona na mesma instituição graduação e especialização. Professor da Especialização da PUC-SP, da Universidade de Londrina, da Fundação Superior do Ministério Público do Estado do Mato grosso, da Escola da Magistratura do Paraná e do LFG. Magistrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Kelly Cardoso, Universidade Paranaense

Atualmente bolsista Capes-PNPD junto ao Programa de Mestrado de Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR e advogada. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas (2018). Mestra em Direito Processual Civil pelo Programa de Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR (2013) na linha de pesquisa de Processo e Relações Negociais. Pós-graduada em Direito Constitucional (2007), Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (2006), pela Universidade Paranaense - UNIPAR, campus de Francisco Beltrão-PR. Advoga.

Citas

Aguiar Júnior, R.R.de. (2010). Responsabilidade civil do médico. RT 718/1995. ago/1995. Revista dos Tribunais. In: Nery Júnior, Nelson; Nery, Rosa Maria de. Direito fundamental à saúde. 507-541.

Amaral, P. O. (2021). Provas [livro eletrônico]: atipicidade, liberdade e instrumentalidade. (3. ed.). Thomson Reuters Brasil.

Apelação Cível nº 589069996. (1990, 12 de junho). Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Relator: Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Quinta Câmara Cível. https://www.tjrs.jus.br/novo/.

Apelação Cível 0010593-43.2018.8.16.0194. (2021, 25 de fevereiro). Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Relator: Arquelau Araujo Ribas. Nona Câmara Cível. https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000014447221/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-0010593-43.2018.8.16.0194#integra_4100000014447221.

Câmara, A. F. (2020). O Novo Processo Civil brasileiro. (6 ed.). Atlas.

Cappelletti, M. (1982). Appunti in tema di contraddittorio. Studi in memoria di Salvatore Satta. Cedam, (1).

Cavalieri Filho, S. (2019). Programa de responsabilidade civil. (13. ed.). Atlas.

Civil Procedure Rules. Part 35: experts and assessors. https://www.justice.gov.uk/courts/procedure-rules/civil/rules/part35#IDAXR0HC.

Código de ética médica: resolução CFM nº 1.638/2002. (2002). Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1638.

Código de ética médica: resolução CFM nº 2.217. (2018). Conselho Federal de Medicina. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2019. https://cdn-flip3d.sflip.com.br/temp_site/issue-3b3fff6463464959dcd1b68d0320f781.pdf.

Cordeiro, A. M. (2010). Tratado de direito civil português: II Direito das Obrigações. Tomo III. Gestão de negócios enriquecimento sem causa na responsabilidade civil. Almedina.

Dinamarco, C. R. (2009). Instituições de direito processual civil. (6. ed.). Malheiros. (3).

Dinamarco, C. R. (2020). Instituições de direito processual civil. (10. ed.). Malheiros (1).

França, G. V. de. (2014). Direito médico. (12. ed.). Forense.

Ferreyra, R.V. (1993). Prueba de la culpa médica. (2. ed.). Hamurabi.

Kfouri Neto, M. (2002). Culpa médica e ônus da prova. Editora Revista dos Tribunais.

Kfouri Neto, M. (2021). Responsabilidade civil do médico. (11. ed.). Revista dos Tribunais.

Leite, G. (2020, 17 de agosto). Da hermenêutica para a compreensão da lei e do direito. https://www.jornaljurid.com.br/colunas/gisele-leite/da-hermeneutica-para-a-compreensao-da-lei-e-do-direito#:~:text=O%20m%C3%A9todo%20sistem%C3%A1tico%20impede%20que,lei%20ou%20de%20um%20c%C3%B3digo.

Marconi, M.de A., Lakatos, E.M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. (5a ed.). São Paulo : Atlas.

MarinonoiI, L. G.; Arenhart, S. C.; Mitidiero, D. (2022). Código de processo civil comentado [livro eletrônico]. (8. ed.). Thomson Reuters Brasil.

Marinoni, L.G; Arenhart, S. C. de. (2019). Prova e convicção de acordo com o CPC de 2015. (5. ed.). Thomson Reuters.

Mazeaud, H.; M., L. (1938). Traité théorique et pratique de la responsabilité civile délictuelle et contractuelle. (3. ed.). Librairie Recueil Sirey. (1).

M., J. M. G.; Araújo, F. C. (2022). Código civil comentado: com jurisprudência selecionada e enunciados das Jornadas do STJ sobre o Código Civil [livro eletrônico]. (4. ed.) Thomson Reuters Brasil.

Nery Júnior, N. (2017). Princípios do processo na constituição federal [livro eletrônico]. (3. ed.). Revista dos Tribunais.

Nery Júnior, N.; Nery, R. M. de A. (2022). Instituições de direito civil: das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil. (3. ed.). Thomson Reuters. (2).

Noronha, F. (2003). Direito das obrigações. Saraiva.

Penneau, J. (1990, avril-juin). La réforme de la responsabilité médicale: responsabilité ou assurance. Revue internationale de droit comparé. Etudes de droit contemporain. https://doi.org/10.3406/ridc.1990. 1978. 42(2), 525-544.

Penneau, J. (1996). Responsabilité du médecin. (2. ed.). Dalloz.

Silva, R. P. da. (2015, 17 de abril). A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e jurisprudenciais. Empório do Direito. https://emporiododireito.com.br/leitura/a-responsabilidade-pela-perda-de-uma-chance-rico-exemplo-de-circulacao-de-modelos-doutrinarios-e-jurisprudenciais.

Recurso Especial nº 1104665/RS. (2009, 09 de junho). Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Massami Uyeda. Terceira Turma. https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=200802514571&dt_publicacao=04/08/2009.

Recurso Especial nº 1641446/PI. (2017, 14 de março). Tribunal de Justiça do Piauí. Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Terceira Turma. https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201601903660&dt_publicacao=21/03/2017.

Rocha, N. S. (2014). A perda de chance como uma nova espécie de dano. Almedina.

Schmitz, L. Z. (2020). Presunções judiciais [livro eletrônico]: raciocínio probatório por inferências. Thomson Reuters Brasil.

Stoco, R. (2015). Tratado de Responsabilidade Civil [livro eletrônico]. (2. ed.). Revista dos Tribunais.

Taruffo, M. (2008). La prueba, artículos y conferencias. Monografías Jurídicas Universitas. Metropolitana, 2008.

Theodoro Júnior, H. (2010). Processo justo e contraditório dinâmico. Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD). São Leopoldo-RS. 2(1), 64-71.

Thévenoz, L. (2002). La perte d'une chance et sa réparation. In: Quelques questions fondamentales du droit de la responsabilité civile: actualités et perspectives. Stämpfli, 237-276. http://archive-ouverte.unige.ch/unige:8319.

Trocker, N. (1974). Processo civile e costituzione. Giuffrè.

Vázquez, C. (2021). Prova pericial: da prova científica à prova pericial. Trad.: Vitor de Paula Ramos. Coleção Raciocínio Probatório. JusPodivm.

Descargas

Publicado

15/07/2022

Cómo citar

ZIMIANI, L. S. .; ARAÚJO, F. C. de .; CARDOSO, K. Análisis jurídico de la determinación de la teoría de la pérdida de oportunidad en el campo médico. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e46111932198, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32198. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32198. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 9

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2022 Lais Silva Zimiani; Fabio Caldas de Araújo; Kelly Cardoso

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.