Análise jurídica da apuração da teoria da perda de uma chance na área médica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32198

Palavras-chave:

Fase probatória da perda de uma chance; Raciocínio judicial presuntivo; Requisitos do Superior Tribunal de Justiça; Responsabilidade civil médica.

Resumo

A possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance de cura ou sobrevivência tem sido tema recorrente nos processos em que se discute a responsabilidade civil médica. Sobretudo no que se refere à fase probatória, a problematização se perpassa nas decisões judiciais presuntivas, avessas ao cumprimento do contraditório substancial e da cooperação processual, culminando na utilização da prova com uma construção argumentativa não coerente e adequada da culpa médica e do nexo de causalidade entre a conduta médica e o evento danoso. Como hipótese da celeuma, entende-se que a aplicação dos requisitos estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça são parte indispensável do thema decidendum. Este estudo objetiva, nessa linha, demonstrar os elementos processuais probatórios de destaque no contexto da verificação da teoria da perda de uma chance na área médica, assim como analisar em que medida poderia o juiz utilizar-se de raciocínio presuntivo para concluir pela aplicação da teoria na área médica. Por meio de uma análise dedutiva utilizando-se de doutrina especializada nacional e internacional acerca do tema, além da citação de legislação específica, jurisprudência e princípios de direito, identifique-se sua aplicação no caso particular. Ainda, serão utilizados os métodos lógico e sistemático, com a demonstração de casos já decididos pelos tribunais pátrios.

Biografia do Autor

Lais Silva Zimiani, Universidade Paranaense

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2022). Especialista em Docência e Gestão do Ensino Superior (2019). Especialista em Direito Digital e Compliance (2018). Especialista em Direito Processual Civil (2013). Advogada. 

Fabio Caldas de Araújo, Universidade Paranaense

Obteve o título de mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com concentração em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor Arruda Alvim. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com concentração em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa concluído sob a orientação do Prof. Doutor Menezes Cordeiro. Possui MBA pelo IBMEC em Mercado de Ações. Professor do curso do Mestrado da Unipar sendo responsável pela cadeira de Tutela Jurisdicional dos Contratos e Teoria Critica do Processo. Leciona na mesma instituição graduação e especialização. Professor da Especialização da PUC-SP, da Universidade de Londrina, da Fundação Superior do Ministério Público do Estado do Mato grosso, da Escola da Magistratura do Paraná e do LFG. Magistrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Kelly Cardoso, Universidade Paranaense

Atualmente bolsista Capes-PNPD junto ao Programa de Mestrado de Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR e advogada. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas (2018). Mestra em Direito Processual Civil pelo Programa de Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR (2013) na linha de pesquisa de Processo e Relações Negociais. Pós-graduada em Direito Constitucional (2007), Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (2006), pela Universidade Paranaense - UNIPAR, campus de Francisco Beltrão-PR. Advoga.

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Publicado

15/07/2022

Como Citar

ZIMIANI, L. S. .; ARAÚJO, F. C. de .; CARDOSO, K. Análise jurídica da apuração da teoria da perda de uma chance na área médica. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e46111932198, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32198. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32198. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

v. 11 n. 9

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

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