Home Office: Aliado o villano de los trabajadores brasileños en el contexto de la pandemia
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32394Palabras clave:
Trabajador; Home office; Pandemia; COVID-19; Impactos.Resumen
El COVID-19 provocó una pandemia mundial y aquejó la vida de muchos individuos, en una época en que el contacto físico representaba un gran riesgo para la vida humana, por lo que se tomaron medidas para evitar la propagación del virus y proteger a las personas. Como resultado, las relaciones laborales sufrieron un gran impacto y tuvieron que adaptarse rápidamente al nuevo escenario, siendo necesaria la adopción de la práctica de home office. Por lo tanto, una investigación sobre el home office en la pandemia y los impactos que sufrieron los trabajadores brasileños a través de la adopción de este tipo de relaciones laborales se vuelve elemental para comprender si es un aliado o un villano para los trabajadores. Para obtener las conclusiones expuestas, se utilizó una revisión bibliográfica basada en trabajos, artículos científicos y la legislación brasileña, que son relevantes para el tema propuesto. De esta forma, se concluyó que a pesar de haber sido una medida alternativa para evitar una crisis y reducir el riesgo de contagio de la enfermedad, el home office puede convertirse en un gran aliado del mercado laboral. Sin embargo, algunos puntos deben ser analizados y mejorados, como la necesidad de una legislación más específica sobre la regulación de este tipo de relación laboral, así como la preparación tecnológica y estructural para el desempeño de las actividades laborales.
Palabras clave: Trabajador;
Citas
Arruda, M. J. C. de V., & D’Angelo, I. B. de M. (2020). Admirável escravo novo? A escravidão digital x o direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro e suas consequências para a sociedade do capitalismo cognitivo. Research, Society and Development, 9(4), e38942786. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.2786
Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. de A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão E Sociedade, 5(11), 121–136. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220
Brasil. (1943). Presidência da República. Casa Civil. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.
Brasil. (2017). Presidência da República. Secretaria Geral. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
Brasil. (2022). Presidência da República. Secretaria Geral. Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1108.htm#art6
Brasil. (2022). Presidência da República. Secretaria Geral. Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1109.htm
Brasil. (2011). Presidência da República. Sub-chefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.551%2C%20DE%2015,por%20meios%20pessoais%20e%20diretos.
Congresso em Foco. (2022). Governo publica MP com medidas trabalhistas para situações de calamidade pública. https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/governo-publica-mp-com-medidas-trabalhistas-para-situacoes-de-calamidade-publica/
Congresso Nacional. Entenda a Tramitação da Medida Provisória. https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/entenda-a-tramitacao-da-medida-provisoria
Delgado, M. G. (2019). Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores.18. ed.São Paulo : LTr.
Esfoglia, G. (2019). O Teletrabalho e a Lei n° 13.467/2017: As novas perspectivas com a implantação efetiva do teletrabalho a partir da reforma trabalhista. [Trabalho de Conclusão de Curso – Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho], Universidade Estácio de Sá. https://www.sobratt.org.br/21022019-tcc-gisele-esfoglia-o-teletrabalho-e-a-lei-no-13-4672017-as-novas-perspectivas-com-a-implantacao-efetiva-do-teletrabalho-a-partir-da-reforma-trabalhista/
Felippe, G. de C. (2018). A internet e as novas tecnologias na relação de trabalho: teletrabalho/ home office e a jornada de trabalho. [Tese de Mestrado em Direito do Trabalho] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21949
Fincato, D. (2019). Teletrabalho na Reforma Trabalhista brasileira. /juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/152290/2019_fincato_denise_teletrabalho_reforma.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Galia, R. W., & Laste, A. (2021). Síndrome de Burnout: a síndrome do esgotamento profissional como repercussão jurídica da intensa jornada do teletrabalhador – home office. In Steindorfer F. & Brito, A. M (Org.), REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO HOME OFFICE. Editora Thoth. https://www.booksbyauthors.com/read-ebook/71298fa1-43fb-4c8b-a92b-a9814a91c417?viewmode=scrolledCap
Haubrich, D. B., & Froehlich, C. (2020). Benefícios e Desafios do Home Office em Empresas de Tecnologia da Informação. Revista Gestão & Conexões, 9(1), 167–184. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2020.9.1.27901.167-184
Koche, J. C. (2011). Fundamentos de metodologia científica. Petrópolis: Vozes. http://www.brunovivas.com/wp-content/uploads/sites/10/2018/07/K%C3%B6che-Jos%C3%A9-Carlos0D0AFundamentos-de-metodologia-cient%C3%ADfica-_-teoria-da0D0Aci%C3%AAncia-e-inicia%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-pesquisa.pdfhttps://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Leal, V. de J. (2021). Home office para além das fronteiras: mobilidades de trabalhadores brasileiros no mercado internacional. [Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Administração], Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento. https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/6294
Leite, C. H. B. (2022). Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. São Paulo: SaraivaJur
Losekann, R. G. C. B., & Mourão, H. C. (2020). Desafios do teletrabalho na pandemia COVID-19: quando o home vira office. Caderno De Administração , 28, 71-75. https://doi.org/10.4025/cadadm.v28i0.53637
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. (2020). Nota técnica conjunta nº 06/2020 – PGT/CONALIS. https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nt-6-2020-conalis-mpt.pdf
Moreno, A. (2021). Home office e a reestruturação do trabalho no contexto da pandemia de Covid-19: uma análise sobre o setor de TI na cidade de São Paulo. Ciências Sociais Unisinos. 57(3):311-23. doi: 10.4013/csu.2021.57.3.05. http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/22819/60748989.
Oliveira, D. R. (2017). Do fim do trabalho ao trabalho sem fim: o trabalho e a vida dos trabalhadores digitais em Home Office. [Tese de Doutorado – Pós-Graduação em Sociologia] Universidade Federal de São Carlos. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10792
Oliveira, P. F. de., Jesus , A. S. de ., Oliveira, A. B. S. ., Santos, S. V. R. dos ., Silva, A. G. de L. ., Oliveira, G. S. de ., Raposo, O. F. F. ., & Guedes-Granzoti, R. B. . (2022). O impacto do isolamento social da COVID-19 na auto percepção da saúde geral e emocional de brasileiros. Research, Society and Development, 11(1), e26711124818. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24818
Reis, E. R., & Costa, S. P. M. (2021). A atividade home office em tempos de pandemia Covid-19, a análise da alteração do padrão de consumo energético e o crescimento do uso de energia solar na matriz elétrica brasileira. In Steindorfer F. & Brito, A. M (Org.), Repercussões jurídicas do home office. Editora Thoth. https://www.booksbyauthors.com/read-ebook/71298fa1-43fb-4c8b-a92b-a9814a91c417?viewmode=scrolledCap
Ribeiro, P. A. (2016). Teletrabalho na sociedade da informação brasileira. [Trabalho de Conclusão de Curso – Pós Graduação em Direito da Comunicação Digital], https://www.sobratt.org.br/13102016-teletrabalho-na-sociedade-da-informacao-brasileira-tcc-priscila-andreoni-ribeiro/
Rocha, B. S. da. (2014). Home office: o ponto de equilíbrio entre a qualidade de vida e a produtividade. [Trabalho de Conclusão do Curso – Graduação em Administração], Cesuca Faculdade Inedi. https://www.sobratt.org.br/27102015-home-office-o-ponto-de-equilibrio-entre-a-qualidade-de-vida-e-a-produtividade/
Salerno, R. & Zani, F. (2022). MP 1108/22: entenda a nova regulamentação do teletrabalho. https://www.megajuridico.com/mp-1108-22-entenda-a-nova-regulamentacao-do-teletrabalho/
Sena, B. S. (2022). Legislação Trabalhista e Home Office: O aumento do teletrabalho na pandemia. https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/58311/legislao-trabalhista-e-home-office-o-aumento-do-teletrabalho-na-pandemia
Siqueira, M. L. (2021). A influência da pandemia no processo de aceleração do home office no direito. https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/57591/a-influncia-da-pandemia-no-processo-de-acelerao-do-home-office-no-direito
SOBRATT. (2018). Pesquisa HOME OFFICE 2018.https://www.sobratt.org.br/site2015/wp-content/uploads/2018/12/pesquisa-sap-2018-completa.pdf
SOBRATT. (2018). RESULTADO da Pesquisa HOME OFFICE 2018. https://www.sobratt.org.br/01122018-pesquisa-home-office-2018/
Sousa, H. A. de. (2021). Mudança Institucional em momentos de crise: do trabalho presencial ao home office [Tese de Mestrado – Pós-Graduação em Contabilidade Universidade Federal do Paraná. https://hdl.handle.net/1884/70868
Valverde, M. N. & Faria, C. T. (2020). Um novo normal para o Direito do Trabalho. In Martinez, L. Maranhão, N. & Belmonte, L. M. (Coord.), Direito do Trabalho na Crise da Covid-19. Editora JusPodivm
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Cleidyane de Araujo Medeiros; Carlos Francisco do Nascimento
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
