Home Office: Aliado ou vilão dos trabalhadores brasileiros no contexto pandêmico
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32394Palavras-chave:
Trabalhador; Home office; Pandemia; COVID-19; Impactos.Resumo
O COVID-19 provocou uma pandemia mundial e afligiu a vida de muitos indivíduos, viveu-se um período em que o contato físico representava um grande risco para vida humana, sendo assim, foram tomadas medidas para evitar a proliferação do vírus e proteger as pessoas. Em decorrência disso, as relações trabalhistas sofreram grande impacto e teve que adaptar-se rapidamente com o novo cenário sendo necessário a adoção do trabalho em home office. Por isso, se tornou fundamental uma investigação acerca do home office na pandemia e dos impactos que os trabalhadores brasileiros sofreram através da adoção dessa modalidade de relação de trabalho para entender se a mesma é um aliado ou um vilão para os trabalhadores. Para obtenção das conclusões expostas utilizou-se de revisão bibliográfica baseada em obras, artigos científicos e legislação brasileira pertinente ao tema proposto. Desse modo, conclui-se que apesar de ter sido uma medida alternativa para evitar uma crise e diminuir o risco de contágio da doença, o home office pode se tornar um grande aliado do mercado de trabalho, entretanto, alguns pontos deverão ser analisados e aperfeiçoados como a necessidade de uma legislação mais especifica acerca da regulação dessa modalidade de relação de trabalho, como também, o preparo tecnológico e estrutural para o desempenho das atividades laborais.
Referências
Arruda, M. J. C. de V., & D’Angelo, I. B. de M. (2020). Admirável escravo novo? A escravidão digital x o direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro e suas consequências para a sociedade do capitalismo cognitivo. Research, Society and Development, 9(4), e38942786. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.2786
Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. de A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão E Sociedade, 5(11), 121–136. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220
Brasil. (1943). Presidência da República. Casa Civil. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.
Brasil. (2017). Presidência da República. Secretaria Geral. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
Brasil. (2022). Presidência da República. Secretaria Geral. Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1108.htm#art6
Brasil. (2022). Presidência da República. Secretaria Geral. Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1109.htm
Brasil. (2011). Presidência da República. Sub-chefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.551%2C%20DE%2015,por%20meios%20pessoais%20e%20diretos.
Congresso em Foco. (2022). Governo publica MP com medidas trabalhistas para situações de calamidade pública. https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/governo-publica-mp-com-medidas-trabalhistas-para-situacoes-de-calamidade-publica/
Congresso Nacional. Entenda a Tramitação da Medida Provisória. https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/entenda-a-tramitacao-da-medida-provisoria
Delgado, M. G. (2019). Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores.18. ed.São Paulo : LTr.
Esfoglia, G. (2019). O Teletrabalho e a Lei n° 13.467/2017: As novas perspectivas com a implantação efetiva do teletrabalho a partir da reforma trabalhista. [Trabalho de Conclusão de Curso – Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho], Universidade Estácio de Sá. https://www.sobratt.org.br/21022019-tcc-gisele-esfoglia-o-teletrabalho-e-a-lei-no-13-4672017-as-novas-perspectivas-com-a-implantacao-efetiva-do-teletrabalho-a-partir-da-reforma-trabalhista/
Felippe, G. de C. (2018). A internet e as novas tecnologias na relação de trabalho: teletrabalho/ home office e a jornada de trabalho. [Tese de Mestrado em Direito do Trabalho] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21949
Fincato, D. (2019). Teletrabalho na Reforma Trabalhista brasileira. /juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/152290/2019_fincato_denise_teletrabalho_reforma.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Galia, R. W., & Laste, A. (2021). Síndrome de Burnout: a síndrome do esgotamento profissional como repercussão jurídica da intensa jornada do teletrabalhador – home office. In Steindorfer F. & Brito, A. M (Org.), REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO HOME OFFICE. Editora Thoth. https://www.booksbyauthors.com/read-ebook/71298fa1-43fb-4c8b-a92b-a9814a91c417?viewmode=scrolledCap
Haubrich, D. B., & Froehlich, C. (2020). Benefícios e Desafios do Home Office em Empresas de Tecnologia da Informação. Revista Gestão & Conexões, 9(1), 167–184. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2020.9.1.27901.167-184
Koche, J. C. (2011). Fundamentos de metodologia científica. Petrópolis: Vozes. http://www.brunovivas.com/wp-content/uploads/sites/10/2018/07/K%C3%B6che-Jos%C3%A9-Carlos0D0AFundamentos-de-metodologia-cient%C3%ADfica-_-teoria-da0D0Aci%C3%AAncia-e-inicia%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-pesquisa.pdfhttps://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Leal, V. de J. (2021). Home office para além das fronteiras: mobilidades de trabalhadores brasileiros no mercado internacional. [Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Administração], Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento. https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/6294
Leite, C. H. B. (2022). Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. São Paulo: SaraivaJur
Losekann, R. G. C. B., & Mourão, H. C. (2020). Desafios do teletrabalho na pandemia COVID-19: quando o home vira office. Caderno De Administração , 28, 71-75. https://doi.org/10.4025/cadadm.v28i0.53637
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. (2020). Nota técnica conjunta nº 06/2020 – PGT/CONALIS. https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nt-6-2020-conalis-mpt.pdf
Moreno, A. (2021). Home office e a reestruturação do trabalho no contexto da pandemia de Covid-19: uma análise sobre o setor de TI na cidade de São Paulo. Ciências Sociais Unisinos. 57(3):311-23. doi: 10.4013/csu.2021.57.3.05. http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/22819/60748989.
Oliveira, D. R. (2017). Do fim do trabalho ao trabalho sem fim: o trabalho e a vida dos trabalhadores digitais em Home Office. [Tese de Doutorado – Pós-Graduação em Sociologia] Universidade Federal de São Carlos. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10792
Oliveira, P. F. de., Jesus , A. S. de ., Oliveira, A. B. S. ., Santos, S. V. R. dos ., Silva, A. G. de L. ., Oliveira, G. S. de ., Raposo, O. F. F. ., & Guedes-Granzoti, R. B. . (2022). O impacto do isolamento social da COVID-19 na auto percepção da saúde geral e emocional de brasileiros. Research, Society and Development, 11(1), e26711124818. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24818
Reis, E. R., & Costa, S. P. M. (2021). A atividade home office em tempos de pandemia Covid-19, a análise da alteração do padrão de consumo energético e o crescimento do uso de energia solar na matriz elétrica brasileira. In Steindorfer F. & Brito, A. M (Org.), Repercussões jurídicas do home office. Editora Thoth. https://www.booksbyauthors.com/read-ebook/71298fa1-43fb-4c8b-a92b-a9814a91c417?viewmode=scrolledCap
Ribeiro, P. A. (2016). Teletrabalho na sociedade da informação brasileira. [Trabalho de Conclusão de Curso – Pós Graduação em Direito da Comunicação Digital], https://www.sobratt.org.br/13102016-teletrabalho-na-sociedade-da-informacao-brasileira-tcc-priscila-andreoni-ribeiro/
Rocha, B. S. da. (2014). Home office: o ponto de equilíbrio entre a qualidade de vida e a produtividade. [Trabalho de Conclusão do Curso – Graduação em Administração], Cesuca Faculdade Inedi. https://www.sobratt.org.br/27102015-home-office-o-ponto-de-equilibrio-entre-a-qualidade-de-vida-e-a-produtividade/
Salerno, R. & Zani, F. (2022). MP 1108/22: entenda a nova regulamentação do teletrabalho. https://www.megajuridico.com/mp-1108-22-entenda-a-nova-regulamentacao-do-teletrabalho/
Sena, B. S. (2022). Legislação Trabalhista e Home Office: O aumento do teletrabalho na pandemia. https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/58311/legislao-trabalhista-e-home-office-o-aumento-do-teletrabalho-na-pandemia
Siqueira, M. L. (2021). A influência da pandemia no processo de aceleração do home office no direito. https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/57591/a-influncia-da-pandemia-no-processo-de-acelerao-do-home-office-no-direito
SOBRATT. (2018). Pesquisa HOME OFFICE 2018.https://www.sobratt.org.br/site2015/wp-content/uploads/2018/12/pesquisa-sap-2018-completa.pdf
SOBRATT. (2018). RESULTADO da Pesquisa HOME OFFICE 2018. https://www.sobratt.org.br/01122018-pesquisa-home-office-2018/
Sousa, H. A. de. (2021). Mudança Institucional em momentos de crise: do trabalho presencial ao home office [Tese de Mestrado – Pós-Graduação em Contabilidade Universidade Federal do Paraná. https://hdl.handle.net/1884/70868
Valverde, M. N. & Faria, C. T. (2020). Um novo normal para o Direito do Trabalho. In Martinez, L. Maranhão, N. & Belmonte, L. M. (Coord.), Direito do Trabalho na Crise da Covid-19. Editora JusPodivm
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