Difficulties in access to drinking water in municipalities in the Metropolitan Region of Salvador/BA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.32922

Keywords:

Access to water; Sanitation; Public policy; Appropriate technology; Metropolitan regions.

Abstract

The difficulties related to access to water are real and aggravate the quality of life on the planet. In Brazil it is no different and full access to water for public supply and also for other uses can be considered a challenge for administrators at all levels of power. This article aims to highlight the insufficiency of basic sanitation and access to drinking water in the Metropolitan Region of Salvador (RMS) and how far these services are from the goals of the United Nations.  Preliminarily, a picture of basic sanitation at the national level is drawn, its historical process of institutionalization and the past and present difficulties for offering quality of this service. The text also considers that technological choices and the state of the art have part of the responsibility for the lack of water supply service. The investigation takes place in the area of ​​applied social sciences, with a qualitative-quantitative approach and a descending hypothetical-deductive conduct, situated in the more general conceptual and epistemological field of the evaluation of municipal public policies, focusing on the evaluation of public sanitation policy. It is expected as a result that it can be useful for the management and for sanitation policies at the municipal level.

Author Biographies

Virginia Silva Neves, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Graduation in Sanitary and Environmental Engineering (UFBA). PhD in Territorial Planning and Development (UCSAL), Specialist in Water Resources Management (UCSAL) and In Planning and Management of Education (UNEB). Master in Urban Environmental Engineering (UFBA). Graduated in Drawing (UCSAL) and Mathematics (UNIFACS). Coordinates and teaches in subsequent and integrated technical courses in Sanitation (IFBA), Disciplines in the area of basic and environmental sanitation.

Amilcar Baiardi, Universidade Católica do Salvador

Agronomist engineer at the Federal University of Bahia, stricto sensu post-graduation in Reforma Agraria y Desarrollo Rural by The IICA-CIRA of the OAS in Bogotà, Colombia, academic master's degree in Development, Agriculture and Society from the Federal Rural University of Rio de Janeiro, phD in economics, from the State University of Campinas and post-doctorate in history of sciences at Istituto and Museo di Storia della Scienza,  Firenze, Italy. He is currently a professor at the Catholic University of Salvador, UCSAL, and a retired full professor at the Federal University of Bahia (UFBA) and the Federal University of Recôncavo da Bahia (UFRB). Actualmente es profesor de la Universidad Católica del Salvador, UCSAL, y profesor titular jubilado de la Universidad Federal de Bahía (UFBA) y de la Universidad Federal de Recôncavo da Bahia (UFRB). He is a permanent professor of the graduate program, M/D, in Territory, Environment and Society, UCSAL, and collaborating professor of the programs Teaching, Philosophy and History of Science, UFBA and State University of Feira de Santana, UEFS, and the Professional Master in Intellectual Property and Technology Transfer, PROFNIT, UFBA focal point. He is or has been a member of several boards and boards of scientific societies. He was a Research Productivity Fellow at CNPq from 1987 to 2013 and from 2004 to 2010 as researcher 1, deciding not to compete for the PQ scholarship, after the last period. In 2018 and 2019 he became a PVSN fellow at CAPES at the Federal Rural University of Pernambuco. He is a member of the advisory committee evaluating stricto sensu graduate studies of CAPES, advisory professor at the Universitat de Barcelona and the Università di Bologna. scientific societies. He was a visiting professor at the University of Bologna in Italy, the University of Aarhus in Denmark and lecturer at the Univerzita Palackého, Olomouc, Czech Republic. In 1997 he won the Jaboti Award for best book in science and technology. He is a member of the Brazilian Academy of Agronomic Sciences, founding full member of the Bahia Academy of Sciences and legendary member of the Brazilian Society of Economics, Administration and Rural Sociology. In the major areas of Applied Social Sciences and Human Sciences, it has as its axis of research and teaching, Science and Technology, in the political, historical, social and economic dimensions and role of C&T in local and rural development.

References

Bahia. (2015) Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). https://www.ipea.gov.br/.

Barthe, Y., & Elam, M. & Sundqvist, G. (2020). Technological fix or divisible object of collective concern? Histories of conflict over the geological disposal of nuclear waste in Sweden and France. Science as Culture, 29(2), 196-218.

Brasil. (1934) Decreto nº 24.643, de 10 de junho de 1934. Decreta o Código das Águas. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (1973) Lei Complementar nº 14, de 8 janeiro de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (1990) Lei nº 8080, de janeiro de 1990. Institui a Lei Orgânica da Saúde. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (1997) Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de Outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.

Brasil. (2000) Lei nº 9.984 de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Lei nº 14.026, de 2020). http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (2001) Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (2006). Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. Brasília. Ministério da Saúde

Brasil. (2015) Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. Brasília. Ministério da Saúde.

Brasil. (2018) Lei nº 13.683, de 19 de junho de 2018. Altera as Leis n 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (2020) Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco do Saneamento Básico.

Brasil. (2020) Portaria nº PR-254, de 25 de Agosto de 2020. CIDADE-BRASIL.com.br. Acesso em set. 2021

Brasil. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3. Saúde e Bem-Estar. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/3.

Brasil. a. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6. Água potável e saneamento. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6.

Gomes, F. A. U. (2009). Intervenções de saneamento básico em áreas de vilas e favelas: um estudo comparativo de duas experiências na região metropolitana de Belo Horizonte. Dissertação de Mestrado Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/781M.PDF

Herculano, L. M. L. (2012). Implantação de tecnologias alternativas de saneamento como forma de garantir água de qualidade, quantidade e higiene no semiárido moçambicano: caso do distrito de Funhalouro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Censo Brasileiro. Rio de Janeiro, IBGE. www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Rio de Janeiro, IBGE. www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, Censo Brasileiro. Rio de Janeiro, IBGE. www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2018). Censo Brasileiro. Rio de Janeiro. IBGE.www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2019). Rio de Janeiro. IBGE. www.ibge.gov.br.

Klingerman, D. C. (1995). Esgotamento sanitário: de alternativas tecnológicas a tecnologias apropriadas-uma análise no contexto brasileiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Nascimento, N. O. de., & Heller, Léo. (2005). Ciência, tecnologia e inovação na interface entre as áreas de recursos hídricos e saneamento. Engenharia sanitária e ambiental, 10, 36-48.

Organização das Nações Unidas (ONU), (2010). Resolução 64/292/2010, https://www.un.org/en/about-us.

Organização Mundial da Saúde (OMS). (2017). Objetivos do saneamento. Sustainable Development Goal 6: Água potável e saneamento. www. oms.br.

Pearce, D. W., & Warford, J. J. (1993). World without end: economics, environment, and sustainable development. Oxford University Press.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | PNUD Brasil (undp.org), http://www.pnud.org.br/Docs/genda2030 completo_PtBR.pdf.

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2019). Diagnostico-SNIS-AE-2019-Capitulo-06. https://www.painelsaneamento.org.br/localidade/index?id=292740.

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2018). Painel Saneamento Brasil. https://www.painelsaneamento.org.br/localidade/index?id=292740.

Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). (2014). Progress on Sanitation and Drinking-water. https://books.google.com.br/books?hl=pt-Progress+on+Sanitation+and+Drinking-Water.

Downloads

Published

13/04/2023

How to Cite

NEVES, V. S.; BAIARDI, A. . Difficulties in access to drinking water in municipalities in the Metropolitan Region of Salvador/BA. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 4, p. e21012432922, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i4.32922. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32922. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Vol. 12 No. 4

Section

Engineerings

License

Copyright (c) 2023 Virginia Silva Neves; Amilcar Baiardi

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.