Evaluación de la Política Integral de Salud del Estado para Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis Y Transexuales de Pernambuco a base de instrumentos de gestión

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33388

Palabras clave:

Minorías sexuales y de género; Planificación de la Salud; Vulnerabilidad en salud.

Resumen

En 2015, el estado de Pernambuco instituyó la Política Estatal de Salud Integral de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis y Transexuales (PESILGBT) como respuesta a las demandas de salud de estos grupos sociales. En ese contexto, este artículo tiene como objetivo evaluar la implementación del PESILGBT desde sus instrumentos de gestión. Se realizó un estudio de caso, a través del análisis documental y de contenido de los Instrumentos de Gestión: Plan Estatal de Salud; Programas Anuales de Salud e Informes Anuales de Gestión. Entre los grupos sociales LGBT, hubo una mayor inserción de acciones de atención a la salud dirigidas a travestis y transexuales, demostrando la mayor visibilidad de estos grupos en el contexto de las políticas públicas de salud en Pernambuco. Sin embargo, también se observó la perpetuación de la invisibilidad de las mujeres lesbianas y bisexuales en este mismo contexto. En cuanto a los abordajes en educación en salud como estrategias para la transformación de la práctica profesional, se expresó el compromiso institucional de la Secretaría de Salud del Estado de Pernambuco con la eliminación de prejuicios y discriminaciones basadas en la orientación sexual y la identidad de género en la red estatal de salud, siendo este uno de los principales obstáculos para la atención de la salud. Se concluyó que en el contexto actual de resurgimiento de la ideología neoliberal, donde no priman las políticas de equidad, el PESILGBT actúa como un instrumento institucionalizado para fortalecer el derecho a la salud de los grupos sociales LGBT.

Biografía del autor/a

Alessandra Maria Monteiro e Silva, Instituto Aggeu Magalhães - Fundação Oswaldo Cruz

Apoiadora institucional do Planejamento Regional Integrado (PRI) na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE)

Mestranda em Saúde Pública pelo Instituto Aggeu Magalhães IAM/FIOCRUZ-PE

Residência em Saúde Coletiva pelo Instituto Aggeu Magalhães IAM/FIOCRUZ-PE

Graduação em Biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

 

Citas

Andrade, A. O., Fernandes, P. A. de S., Pereira, G. F., Brito, F. L. S., Canuto, A. F. A., Sampaio, J. M. F., Peixoto, M. Q., Luna, A. L. N. L., Pereira, S. M. P. D., & Brito Júnior, F. E. (2020). Estratificação do Grau de vulnerabilidade à doença pelo novo coronavírus (COVID19) em territórios adscritos da Estratégia da Saúde da Família no Município de Crato, Ceará. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 9(10), e549108241. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8241

Albuquerque, G. A., Garcia, C. L., ALVES, M. J. H., Queiroz, C. M. H. T., & Adami, F. (2013). Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Saúde debate, 37(98), 516–24. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/JhwFvPRq3LCSQTqkLgtHZ7f/?lang=pt#

Alves de Jesus Prado, E., & de Sousa, M. F. (2017). Políticas Públicas e a saúde da população LGBT: uma revisão integrativa. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 11(1), 69-80. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.1895

Barata, R. B. (2006). Desigualdades sociais em saúde. In Campos, G. W. S., Minayo, M. C. S., Akerman, M., Droumond, M. Jr. & Carvalho, Y. M. (Eds.), Tratado de Saúde Coletiva. (pp. 457 - 486). HUCITEC.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. (3a ed.) Edições 70.

Bertolozzi, M. R., Nichiata, I., Takahashi R. F., Ciosak, S.I., Hino, P., Val, L. F., Guanillo, M. C. T. U., & Pereira, E. G. (2009). Os conceitos de vulnerabilidade e adesão na Saúde Coletiva. Revista da Escola de Enfermagem da USP. 43(2), 1326–1356. https://www.scielo.br/j/reeusp/a/DNNmfp9NWtbLcs5WsDwncrM/?format=pdf&lang=pt

Bittencourt, D., Fonseca, V., & Segundo, M. (2014). Acesso da população LGBT moradora de favelas aos serviços públicos de saúde: entraves e perspectivas. Conexões psi. 2(2), 60–85. https://promundo.org.br/wp-content/uploads/2014/12/229105408.pdf

Borba, R. (2016). Receita para se tornar um “transexual verdadeiro”: discurso, interação e (des)identificação no processo transexualizador. Trabalhos em Linguística Aplicada. 55(1), 33–75. https://doi.org/10.1590/010318135029178631

Campos, D. A., & Moretti-Pires, R.O. (2018). Trajetórias sociais de gays e lésbicas moradores de rua de Florianópolis (SC), 2016. Revista Estudos Feministas. 26(2), 1–16. https://www.scielo.br/j/ref/a/mGdXqjpXxP9t8nk8n7wWvjc/?format=pdf&lang=pt

Castro, S. B. E., Scarpin, J. E., & Souza, D. L. (2017). Financiamento público e esporte educacional: uma análise do processo orçamentário do programa “Segundo Tempo” (2004-2011). Motrivivência. 29(52), 136–56. https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2017v29n52p136/35036

Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. (2018). Relatório Anual do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra: Atividades e Perfil da População LGBT Atendida em 2017. https://acervo.fortaleza.ce.gov.br/download-file/documentById?id=ca5a6325-5d1f-4072-ae18-af7cd42f360f

Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). (2017). Estudo: um olhar sobre a população LGBT no Distrito Federal. https://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/joomla/c8e2419123b07857bd3d9220a0f8a8f8.pdf

Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia. (2004). Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988).

Costa, L. D., Barros, A. D., Prado, E. A. J., Sousa, M. F., Cavadinha, E. T., & Mendonça, A. V. M. (2017). Competência cultural e atenção à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais travestis e transexuais (LGBT). Tempus - Actas de Saúde Coletiva. 11(1):105-119.

Cunha, R. B. B., & Gomes R. (2015). Os jovens homossexuais masculinos e sua saúde: uma revisão sistemática. Interface – Comunicação, Saúde, Educação. 19(52), 57–70. https://www.scielo.br/j/icse/a/wZJ5cYchyLrgvmptgKMWKcP/?format=pdf&lang=pt

Facchini, R., & Barbosa, R. M. (2006). Dossiê: saúde das mulheres lésbicas promoção da equidade e da integralidade. Rede Feminista de Saúde.

Giovanella, L. (1990). Planejamento Estratégico em Saúde: uma discussão da abordagem de Mário Testa. Caderno de Saúde Coletiva. 6(2), 129-153. https://www.scielo.br/j/csp/a/y9Jxy9qpphd6YGnMyJRYTyq/?format=pdf&lang=pt

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Lionço, T. (2008). Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade. 17(2), 11-21. https://www.scielo.br/j/sausoc/a/NdCpsvRwnJVYHZhSwRNhnfs/?format=pdf&lang=pt

Florêncio, R. S., Moreira, T. M. M., Pessoa, V. L. M. de P., Cestari, V. R. F., Silva, V. M. G. N., Rabelo, S. M. S., Pereira, M. L. D., Santiago, J. C. dos S., Borges, J. W. P., Mattos, S.M., Silva, M.R.F., & Ribeiro, D.C. (2020). Mapeamento dos estudos sobre vulnerabilidade em saúde: uma revisão de escopo. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 9(10), e2079108393. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8393

Matus, C. (1991). O plano como aposta. São Paulo em Perspectiva. 5(4), 28-42. http://www.saopaulo.sp.leg.br/escoladoparlamento/wp-content/uploads/sites/5/2015/07/O-Plano-como-Aposta-Matus.pdf

Medeiros, E. T. F. & Almeida, M. (2012). Vulnerabilidade e iniquidade na incorporação pública de medicamentos. Revista BIOETHIKOS - Centro Universitário São Camilo. 6(3), 300– 6. https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/96/5.pdf

Minayo, C. M., Deslandes, S. F., & Gomes, R. (2009). Pesquisa social teoria método e criatividade. (28a ed.). Vozes.

Ministério da Saúde. (2013). Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa.

Ministério da Saúde. (2016). Manual de planejamento no SUS. Fundação Oswaldo Cruz. (1a ed.).

Ministério da Saúde. (2016). Transexualidade e Travestilidade na Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009). Aprendendo a contar: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social.

Organização Mundial Da Saúde (OMS). (1946). Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) - 1946. http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html

Pereira, C. F. (2018). Movimento LGBT e Partidos Políticos: construindo uma agenda de pesquisas. Cadernos de Gênero e Diversidade. 3(4), 121-132. https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/23799/15432

Pereira, L. B. C., & Chazan, A. C. S. (2019). O acesso das Pessoas transexuais e travestis à Atenção Primária à Saúde: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 4(41), 1–16. https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1795/985

Pimentel, A. (2001). O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de pesquisa. 114, 179-195. https://www.scielo.br/j/cp/a/FGx3yzvz7XrHRvqQBWLzDNv/?format=pdf&lang=pt

Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013. (2013). Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, n. 187.

Portaria n° 2.803, de 19 de novembro de 2013. (2013). Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União

Portaria nº 60, de 11 de março de 2015. (2015). Aprova a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e dá outras providências. Diário Oficial do estado de Pernambuco.

Pralon, J.A., Garcia, D.C., & Iglesias, A. (2021). Educação permanente em saúde: uma revisão integrativa de literatura. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 10(14), e355101422015. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22015

Resolução n° 510, de 07 de abril de 2016. (2016, 07 de abril). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Extraordinária, realizada nos dias 06 e 07 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006. Conselho Nacional de Saúde.

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – RS. (2011). Diretrizes para a assistência à saúde de lésbicas, mulheres bissexuais e que fazem sexo com outras mulheres. https://prceu.usp.br/wp-content/uploads/2021/03/protocolo_de_atendimento_para_mulheres_lesbicas.pdf

Sevalho, G. (2018). O conceito de vulnerabilidade e a educação em saúde fundamentada em Paulo Freire. Interface – Comunicação, Saúde, Educação. 22(64), 177–88. https://www.scielo.br/j/icse/a/CCnBTxySpYqFqS93W5RN3Sv/?format=pdf&lang=pt

Silva, A. S., Oliveira, F. S. C., & Silva, A. B. (2018). Percepções do grupo LGBT sobre o câncer de próstata: uma revisão integrativa. Revista Ciência Plural. 4(3), 91–9. https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/17294/11365

Zucchi, M. E., Paiva, V. S. F., & França, I. Jr. (2013). Intervenções para Reduzir o Estigma da Aids no Brasil: Uma Revisão Crítica. Temas em Psicologia. 21, (3), 1067-1087. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1413-389X2013000300017&script=sci_abstract

Publicado

21/08/2022

Cómo citar

SILVA, A. M. M. e . Evaluación de la Política Integral de Salud del Estado para Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis Y Transexuales de Pernambuco a base de instrumentos de gestión. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e247111133388, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33388. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33388. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud