Compensación por supresión de vegetación en la licencia ambiental de Pequeñas Centrales Hidroeléctricas en Minas Gerais - Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33642

Palabras clave:

Impactos Ambientales; Estudios de Impacto Ambiental; Licenciamiento Ambiental; Compensación.

Resumen

La explotación de los recursos ambientales para la humanidad siempre ha existido, siendo la supresión de vegetación muy recurrente. La movilización social por el tema ambiental dio origen al mecanismo de compensación ambiental, que tiene como objetivo equilibrar los impactos negativos de un proyecto que no pudo ser evitado o mitigado. La propuesta de compensación debe cumplir con tres principios: proporcionalidad (relación entre el daño causado y la compensación), conexión espacial (debe estar cerca o en la misma cuenca que el área impactada) y conexión funcional (debe promover la reposición de funciones ecológicas pérdidas). Este trabajo evalúa cómo se presenta la compensación ambiental de la supresión de vegetación en los Estudios de Impacto Ambiental de Pequeñas Centrales Hidroeléctricas en Minas Gerais. Los seis casos identificados en el sistema de licencias entre 2018 y 2021 fueron analizados. Los datos se analizaron mediante investigación documental y análisis de contenido de los estudios, aplicando tres criterios basados ​​en los principios de compensación, evaluados como "cumplidos", "cumplidos parcialmente" y “no cumplido”. Los resultados indican que sólo dos estudios cumplieron plenamente con los criterios, y la conexión funcional y la proporcionalidad presentaron, respectivamente, los mejores y peores resultados. Este panorama revela la falta de detalle en la información presentada y la necesidad de mejora. Un resultado alarmante es que en cuatro de los cinco casos aplicables, la Ley de la Mata Atlántica no se cumplió. Se espera que este estudio pueda contribuir a la mejora del mecanismo, así como ayudar en la legislación ambiental brasileña.

Biografía del autor/a

Maria Rita Raimundo e Almeida, Universidade Federal de Itajubá

Engenheira Ambiental, mestre em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental. Professora na Universidade Federal de Itajubá.

Matheus Lemes do Vale Ferreira, Universidade Federal de Itajubá

Engenheiro Ambiental formado pela Universidade Federal de Itajubá

Fernanda Aparecida Veronez, Instituto Federal do Espírito Santo

Professora Titular do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), atua em projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados a instrumentos de política ambiental, em particular a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental. Graduada em Engenharia Civil (1999) e Mestre em Engenharia Ambiental (2001) pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), é Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental (2018) pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

02/09/2022

Cómo citar

ALMEIDA, M. R. R. e; FERREIRA, M. L. do V.; VERONEZ, F. A. Compensación por supresión de vegetación en la licencia ambiental de Pequeñas Centrales Hidroeléctricas en Minas Gerais - Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e568111133642, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33642. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33642. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Sección

Ingenierías