La dimensión étnico-racial del Derecho Humano a una Alimentación Adecuada
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33649Palabras clave:
Derecho Humano a una Alimentación Adecuada; Pueblos y Comunidades Tradicionales; Pueblos indígenas; Población negra.Resumen
Este artículo tiene como objetivo presentar una revisión de la literatura sobre el contenido del Derecho Humano a una Alimentación Adecuada a partir de un análisis de su dimensión étnico-racial. Esta revisión formó parte de la investigación de disertación de maestría del primer autor, en el Programa de Posgrado en Desarrollo Rural Sostenible, en la Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. Para ello, se presentó una contextualización sobre el Derecho Humano a una Alimentación Adecuada y, luego, la investigación aborda la importancia de una visión étnico-racial para la plena realización de este derecho. Se concluyó que los pueblos indígenas, Pueblos y Comunidades Tradicionales y la población negra se encuentran entre los grupos poblacionales más vulnerables a la Inseguridad Alimentaria y Nutricional y proteger, respetar y promover el Derecho Humano a una Alimentación Adecuada de estos pueblos/comunidades incluye el derecho a la tierra/ territorio, el derecho a la libre determinación, la promoción de sistemas alimentarios sostenibles y el respeto a sus culturas, saberes y tradiciones.
Citas
Bezerra, I., & Paula, N. F. (2021). Sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis: diálogos e convergências possíveis. Revista Faz Ciência, 23(37), 12–33. https://doi.org/10.48075/rfc.v23i37.27021
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
Brasil. (1992a). Decreto n.º 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Brasília, DF: Presidência da República,.
Brasil. (1992b). Decreto n.º 592, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Brasília, DF: Presidência da República, 1992.
Brasil. (2003). Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.
Brasil. (2007). Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2007.
Brasil. (2010). Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.
Brasil. (2006). Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
Brasil. Ministério da Saúde . (2019). Vigitel Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas para população negra nas capitais dos 26 estados brasileiros e no distrito federal em 2018.
Burity, V.; Franceschini, T.; Valente, F.; Recine, E., Leão, M., & Carvalho, M. de F. (2010). Direito Humano à Alimentação Adequada no Contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. ABRANDH.
CAISAN - Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. (2018). Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional com foco na Desnutrição a partir da análise do Cadastro Único, do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) - 2016 (p. 131).
Camago, R. (2021). ‘Há uma ligação direta entre insegurança alimentar e racismo no Brasil’, diz nutricionista. Alma Preta Jornalismo. https://almapreta.com/sessao/cotidiano/ha-uma-ligacao-direta-entre-inseguranca-alimentar-e-racismo-no-brasil-diz-nutricionista
Campello, T.; Nascimento, R. C. do; Martins, A. P. B., & Yamaoka, M. (2022). Novas geografias: atuais e antigos dilemas da fome. Segurança Alimentar E Nutricional, 29(00), e022006. https://doi.org/10.20396/san.v29i00.8670346
Conti, I. L. & Coelho-de-Souza, G. (2014). Povos e Comunidades Tradicionais: a Produção de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Amazônica - Revista de Antropologia, 5(3), 780. https://doi.org/10.18542/amazonica.v5i3.1605
CUV. Campus Environmental Center. 'Food Apartheid' (not 'Desert'). 2021.
Denney, A. S., & Tewksbury, R. (2013). How to write a literature review. Journal of criminal justice education, 24(2), 218-234.
Fajardo, R. Z. Y., & Vieira, R. C. C. (2021). O direito à alimentação como um direito humano coletivo dos povos indígenas. In O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito como liberdade: Volume 10 (pp. 245-260). Universidade de Brasília.
Fontolan, M. V., & Lima, R. D. S. (2021). Direito humano à alimentação adequada: uma visão holística 1. Faz Ciência, 23(37), 79–107.
Fórum Mundial Pela Soberania Alimentar. Declaração de Nyéléni. (2007). Nyéléni, Selingue, Malí.
FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.. (2015). Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional. FAO.
FAO. (2014). O estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Relatório 2014. FAO. https://doi.org/10.1590/s1413-81232009011000001
Holanda, A. P. (2020). Uma reflexão sobre racismo alimentar. Negrê. https://negre.com.br/uma-reflexao-sobre-racismo-alimentar/
IDEC - Intituto de Defesa do Consumidor. (2019). Alimentando Políticas. Entre Desertos e Pântanos, quando a geografia urbana é um obstáculo para a alimentação saudável.
Levy, M. (2021). Sistemas Alimentares, Direitos e Pandemia de Covid-19. In:Burity, V. T. A.; Rocha, N (orgs.), Informe Dhana 2021: pandemia, desigualdade e fome (pp. 47-74). Brasília, DF: FIAN Brasil, 2021.
Mainardes, F., & Raiher, A. P. (2018). Segurança Alimentar no Brasil: Prevalência e Fatores Associados. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 15(25), 23. https://doi.org/10.22481/ccsa.v15i25.3978
Recine E., Pacheco, M. E. L., Maluf, R. S., Menezes, F. (2019). Extinção do Consea: comida de verdade e cidadania golpeadas. Le Monde Diplomatique Brasil. https://diplomatique.org.br/extincao-do-consea-comida-de-verdade-e-cidadania-golpeadas/
Nunes, C. (2021). Desigualdade e racismo: fatores de risco para incidência de doenças crônicas na população negra. Alma Preta Jornaismo. https://almapreta.com/sessao/cotidiano/desigualdade-e-racismo-fatores-de-risco-para-incidencia-de-doencas-cronicas-na-populacao-negra
ONU. Organização das Nações Unidas. (2021). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.
Rede PENSSAN, R. B. de P. em S. e S. alimentar e N. – R. (2022). II VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Fundação Friedrich Ebert . Rede PENSAAN.
Rocha, N. C. (2020). Curso Básico de Direito Humano a Alimentação e Nutrição Adequada (p. 1–72). FIAN Brasil.
Sá, E. (2021). “Produzir e consumir alimentos saudáveis não pode ser um privilégio de cor”, afirma Fran Paula. Articulação Nacional de Agroecologia. https://agroecologia.org.br/2021/09/13/produzir-e-consumir-alimentos-saudaveis-nao-pode-ser-um-privilegio-de-cor-afirma-fran-paula/
Santarelli M, David G, Burity V, Rocha NC. Informe Dhana 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. Brasília: FIAN; 2019.
Silva, S. O. D.; Santos, S. M. C. D.; Gama, C. M.; Coutinho, G. R.; Santos, M. E. P. D., & Silva, N. D. J. (2022). A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade. Cadernos de Saúde Pública, 38, e00255621.
Valente, F. L. S. (org. . (2002). Direito Humano à Alimentação: desafios e conquistas. Cortez.
Valente, F. L. S. (org. . (2016). Rumo à Realização Plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. FIAN Brasil.
Valente, F., González, J. C. M., Franceschini, T., & Burity, V. (2015). Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas. In I. Bezerra, J. Perez-Casarino, & (orgs.) (Orgs.), Soberania Alimentar (SOBAL) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na América Latina e Caribe (p. 69–92). Editora UFPR.
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