A dimensão étnico-racial do Direito Humano à Alimentação Adequada
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33649Palavras-chave:
Direito Humano à Alimentação Adequada; Povos e Comunidades Tradicionais; Povos indígenas; População negra.Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar uma revisão de literatura sobre o conteúdo Direito Humano Alimentação Adequada a partir de uma análise da sua dimensão étnico-racial. Tal revisão fez parte da pesquisa de dissertação de mestrado da primeira autora, no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. Para isso foi apresentada uma contextualização sobre o Direito Humano Alimentação Adequada e, em seguida, a pesquisa aborda a importância de uma visão étnico-racial para a plena realização deste direito. Concluiu-se que os povos indígenas, os Povos e Comunidades Tradicionais e a população negra se encontram entre os grupos populacionais mais vulneráveis a Insegurança Alimentar e Nutricional e proteger, respeitar e promover o Direito Humano à Alimentação Adequada destas pessoas/comunidades inclui o direito à terra/território, o direito à autodeterminação, a promoção de sistemas alimentares sustentáveis e o respeito a suas culturas, saberes e tradições.
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