El uso de la inteligencia artificial como herramienta para la eficiencia y el acceso a la justicia en una revisión bibliográfica sistemática

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33674

Palabras clave:

Tecnología de la información; Inteligencia Artificial; Poder Judicial; Acceso a la Justicia; Duración razonable del proceso.

Resumen

En la actualidad, las organizaciones públicas han dirigido sus esfuerzos a sustituir la administración pública burocrática por una administración pública gerencial basada en resultados efectivos. En el ámbito del Poder Judicial, esta realidad está ligada a cuestiones como la garantía de los derechos fundamentales del ciudadano, que para materializarse requieren un cambio de actitud que garantice el acceso a la justicia, plasmado en una respuesta eficaz del Poder Judicial y dentro de una perspectiva de duración razonable del proceso. Por ello, se han intensificado los debates y la búsqueda de soluciones tecnológicas en relación con la ineficacia y la lentitud de los procedimientos, con la ayuda de herramientas de inteligencia artificial, a nivel nacional e internacional, ya que los algoritmos presentan buenas perspectivas para la mejora de la prestación jurisdiccional y el acceso a la justicia. El método utilizado fue una revisión sistemática de la literatura cuantitativa y cualitativa, realizada en las plataformas Web of Science, Scopus y Theses and Dissertations Bank, con los últimos cinco años como marco temporal. En los resultados de la investigación internacional, se encontraron posibilidades como los lectores inteligentes, las búsquedas automatizadas con e-discovery para acceder a datos anteriores, además de la minería de datos y los procesos que pueden subvencionar el proceso de toma de decisiones de los jueces. En Brasil, se verificó que ha habido una evolución significativa en el uso de algoritmos en los últimos cinco años, la mayor parte de ellos sostenidos en el sistema de precedentes judiciales y de selección procesal. Por último, se comprueba la importancia de las medidas reguladoras de carácter ético, que deben observar los desarrolladores de inteligencia artificial, para evitar reflejos indeseados.

Biografía del autor/a

Naise Duarte de Almeida, Universidade de Pernambuco

Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade Maurício de Nassau. É graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002) e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atualmente é servidora pública do Poder Judiciário, com lotação no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo o cargo de Oficial de Justiça. As atividades desenvolvidas pelo Oficial de Justiça objetivam dar efetividade às decisões emanadas das autoridades judiciais, encarregando-se de práticas operacionais. No desempenho de seu papel, o Oficial de Justiça realiza tanto atos de comunicação, a exemplo da citação, intimação e notificação, como atos de constrição, tais como executar prisão civil, busca e apreensão judicial de bens e menores e penhoras em geral.

Pablo Aurélio Lacerda de Almeida Pinto, Universidade de Pernambuco

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), graduação em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba (2006), mestrado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (2009) e doutorado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco da Universidade de Pernambuco. Também é membro permanente do Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da Universidade de Pernambuco. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Regional Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia da Energia, Economia da Saúde, Economia da Educação, Economia do Crime, Métodos Quantitativos, Análise de Investimentos, Mudanças Climáticas e Vulnerabilidades no Semiárido Brasileiro.

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Publicado

24/08/2022

Cómo citar

ALMEIDA, N. D. de; PINTO, P. A. L. de A. El uso de la inteligencia artificial como herramienta para la eficiencia y el acceso a la justicia en una revisión bibliográfica sistemática . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e349111133674, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33674. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33674. Acesso em: 5 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales