Etiquetado de alérgenos: una evaluación de las etiquetas comercializadas con o sin gluten y sus riesgos inherentes para la salud de los pacientes celíacos en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3432

Palabras clave:

Alergia alimentaria; ANVISA; Etiquetado; Enfermedad celíaca; Gluten.

Resumen

La enfermedad celíaca (EC) no se considera una alergia alimentaria, es una enfermedad autoinmune caracterizada por un proceso inflamatorio que involucra la mucosa del intestino delgado, debido a la ingestión de gluten, reduciendo así la absorción de nutrientes esenciales para el bien funcionamiento del organismo. El único tratamiento conocido es una dieta sin gluten, adoptada de por vida y debe ser rigurosa, completa, equilibrada y variada. Sin embargo, en Brasil, todavía encontramos errores de etiquetado, una circunstancia grave, y la etiqueta es la forma en que el celíaco se protege del gluten y, si hay un error, será inducido a ingerir el antígeno tóxico, causando su enfermedad y causando lesiones. Lesiones corporales graves. Por lo tanto, el objetivo de este estudio es evaluar, a través de una revisión de la literatura, el panorama del etiquetado de alimentos para celíacos en Brasil. Las bases de datos de SCIELO, ANVISA, el Ministerio de Salud, FENACELBRA, ASBAI, ACELBRA, MEDLINE, Google Acholar y los libros se utilizaron como fuente de investigación, entre noviembre y marzo de 2020. Por lo tanto, la investigación confirmó que la legislación debería ser suficiente para promover una alineación en la comunicación entre la industria y el consumidor y que la Vigilancia de la Salud lleve a cabo intervenciones para eliminar, reducir o prevenir riesgos, sin embargo, se observa que las acciones correctivas aún son necesarias para que los pacientes con EC tengan acceso a alimentos seguros y que pueden confiar en las palabras expresadas en las etiquetas de los envases.

Biografía del autor/a

Bruno Rogério de Souza, Universidade de Brasília

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo; em Química pela Universidade Metropolitana de Santos; em Pedagogia pela Faculdade Cruzeiro do Sul/UDF. Especialista em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria pela Universidade Federal de Lavras. Mestre em Ciências Florestais e Doutorado em Tecnologias Químicas e Biológicas pela Universidade de Brasília (UNB). Apresenta experiência em microbiologia, silvicultura, biocontrole de pragas, interação plantas-microrganismos, microbiologia do solo e patologias de notificação compulsória. Atua como servidor público na secretaria de saúde do DF, exercendo atividades laboratoriais associadas a anatomia patológica e professor da secretaria de educação do Distrito Federal.

Citas

Afonso, D.; Jorge, R., Moreira, A. C. (2016). Alimentos com e sem glúten – Análise comparativa de preços de mercado. Acta Portuguesa de Nutrição, v.4, p.10-16.

Almeida, S. G. & Sá, W. A. C. (2009). Amaranto (Amaranthus ssp) e quinoa (Chenopodium quinoa) alimentos alternativos para doentes celíacos. Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde, v. 13, n. 1, p. 77-92.

Almeida, L. M. (2016). Análise do risco genético associado à presença de alelos HLA-DQ em pacientes com Doença Celíaca. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília.

Anvisa, (2015). Perguntas e Respostas sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos. Brasília, 1º edição jul.. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/393963/Perguntas%2Be%2BRespostas%2Bsobre%2BRotulagem%2Bde%2BAlerg%25C3%25AAnicos.pdf/b8e57bf9-d897-42f5-9374-a47d15829475?version=1.0&previewFileIndex=1.

Anvisa, (2016). Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos. 1 abr.. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/anvisa-publica-guia-sobre-programa-de-controle-de lergenicos/219201/pop_up?_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_viewMode=print&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_languageId=en_US

Asbai (2019). Alergia Alimentar é o tema central da Semana Mundial. São Paulo, 27 mar. 2019. Acesso em 04 dez. 2019, em http://asbai.org.br/alergia-alimentar-e-o-tema-central-da-semana-mundial.

Araújo, Halina Mayer Chaves, Araújo, W. M. C., Botelho, R. B. A., Zandonadi, R. P. (2010). Doença celíaca, hábitos e práticas alimentares e qualidade de vida. Rev. Nutr., Campinas, v.23, n.3, p.467-474, maio/jun.

Benati, R. (2020). Guia de Bolso: Desordens Relacionadas ao Glúten. Rio Sem Gluten. Acesso em 09 mar 2020, em: https://www.riosemgluten.com/Guia_de_bolso_Desordens_Relacionadas_ao_Gluten_Riosemgluten.pdf.

Berzuino, M. B., Souza, R. de C. F., Lima, M. de A., Matias, A. C. G., Pereira, I. R. O. (2017). Alergia Alimentar e o Cenário Regulatório no Brasil. Rev. Eletr. Farm., v. 14, n. 2, p. 23-36, 2017.

Bessa, C. C., Silva, L. A. D., Sousa, T. M. D., Silva, V. M. D., Galvão, M. T. G., G, N. G. (2020). Controle de saúde de celíacos: análise segundo o modelo de promoção da saúde de pender. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 29.

Branquinho, V.S. F. (2016). Alergias e Intolerâncias Alimentares: Leite e Trigo Alimentos Complexos?. Dissertação de Mestrado, Universidade de Coimbra, 2016.

Brasil, Congresso Nacional (2006). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm.

Brasil, Congresso Nacional (2003). Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Lei nº 10.674, de 16 de Maio de 2003. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.674.htm.

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2002). Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados. Resolução RDC n° 259 de 20 de setembro de 2002. Brasília: Ministério da saúde; 2002. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%281%29RDC_259_2002_COMP.pdf/556a749c-50ea-45e1-9416-eff2676c4b22.

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2015). Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Resolução RDC n° 26, de 2 de julho de 2015. Brasília: Ministério da saúde; 2015. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2694583/RDC_26_2015_.pdf/b0a1e89b-e23d-452f-b029-a7bea26a698c.

Câmara, M. C. C., Marinho, C. L. C., Guilam, M. C.; Braga, A. M. C. B. (2008). A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Rev. Panam. Salud. Publica., v.23, n.1, p.52–58.

Cecilio, L. A., & Bonatto, M. W. (2015). The prevalence of HLA DQ2 and DQ8 in patients with celiac disease, in family and in general population. ABCD. Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva (São Paulo), v. 28, n. 3, p. 183-185.

Chaddad, M. C. C. 2013. Direito a informação: Proteção dos direitos a saúde e a alimentação da população com alergia alimentar. Tese de doutorado – Pontifícia Universidade católica de São Paulo, 202 fls.

Codex Alimentarius, (2008). Organização Mundial de Saúde e Organização de Alimento e Agricultura. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: https://foodsafetybrazil.org/fda-estabelece-limite-de-20ppm-para-rotulagem-de-produto-como-livre-de-gluten/.

Crucinsky, Juliana (2017). Porque precisamos falar sobre glúten. Rio sem Glúten. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: http://www.riosemgluten.com/porque_precisamos_falar_sobre_gluten_2017.pdf.

Cunha, Márcia (2018). O Glúten em Questão. Quím. Nova Esc. Vol. 40, N° 1, p. 59-64, São Paulo-SP.

Doença celíaca (2009). Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas. Portaria SAS/MS no 307, de 17 de setembro de 2009. (Republicada em. 26.05.10). Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/13/Portaria-SAS-MS---1149-de-11-de-novembro-de-2015.pdf.

Ferreira, C. T & Seidman, E. (2007). Alergia alimentar: atualização prática do ponto de vista gastroenterológico. J. Pediatr. (Rio J.) vol.83 no.1 Porto Alegre Jan./Feb.

Fritsch, A.da R, Pavinatto, L. J. da S. (2015). Reações adversas a alimentos: diferença entre alergia e intolerância alimentar. UNILASALLE, Canoas. Acesso em: 07 dez. 2019. Acesso em: https://pdfs.semanticscholar.org/bf53/20c94c83fa35a2bb3829a7383a3fcaf3e35f.pdf.

Gonçalves, L. C. P. et al. (2016). Prevalence of food allergy in infants and pre-schoolers in Brazil. Allergologia et immunopathologia, v. 44, n. 6, p. 497-503.

Guimarães, T. C. et al. (2015). Prevalence of parent-reported food allergy in infants and preschoolers in Brazil. Allergologia et immunopathologia: International journal for clinical and investigate allergology and clinical immunology, v. 43, n. 4, p. 424-425.

Gupta, R. S. et al (2011). The prevalence, severity, and distribution of childhood food allergy in the United States. Pediatrics, v. 128, n. 1, p. e9-e17.

Gupta, R. S. et al.(2019). Prevalence and severity of food allergies among US adults. JAMA network open, v. 2, n. 1, p. e185630-e185630.

Kamdar, T. A. et al. (2015). Prevalence and characteristics of adult-onset food allergy. The Journal of Allergy and Clinical Immunology: In Practice, v. 3, n. 1, p. 114-115. e1.

Kamioka, G. A., Stedefeldt, E., Domene, S. M. Á. (2013). Doença Celíaca no município de São Paulo: a disponibilidade de um mercado específico. Nutrire, [s.l.], v.38, n.3, p.201-219, 2013.

Kotze, L.M, Nisihara, R., Utiyama, S.R., Kotze, L.R. (2014). Absence of HLA-DQ2 and HLA-DQ8 does not exclude celiac disease in Brazilian patients. Revista Española de Enfermedades Digestivas. v.106, n. 8, p.561-562.

Mcgowan, E. C.; Keet, C. A. (2013). Prevalence of self-reported food allergy in the National Health and Nutrition Examination Survey (NHANES) 2007-2010. Journal of Allergy and Clinical Immunology, v. 132, n. 5, p. 1216-1219. e5.

Moraes, A. C. (2010). Guia orientador para celíacos. Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: https://www.fenacelbra.com.br/arquivos/guia/guia_orientador_para_celiacos.pdf.

Morais, C. M. Q. de J., Godoi, B. K. B., Luiz, R. A., Santos, J. M. dos (2014). Avaliação das informações referentes à presença ou não de glúten em alguns alimentos industrializados. Rev. Inst. Adolfo Lutz, São Paulo, v.73, n.3, p.259-63.

Muraro, Antonella et al. (2014). EAACI food allergy and anaphylaxis guidelines: diagnosis and management of food allergy. Allergy, v. 69, n. 8, p. 1008-1025.

Nadal, J., Ferreira, S. M. R., Costa, I. B. Da, Schmidt, S. T. (2013). O princípio do direito humano à alimentação adequada e a doença celíaca: avanços e desafios. Demetra, v.8, n.3, p.411-423.

Paula, F. de A., Crucinsky, J., Benati, R. (2014). Fragilidades da atenção à saúde de pessoas celíacas no sus: a perspectiva do usuário. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 9, p. 311-328.

Pádua, I., Barros, R., Moreira, P., Moreira, A. (2016). Alergia Alimentar na Restauração. Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. Lisboa. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: https://www.alimentacaosaudavel.dgs.pt/activeapp/wp-content/files_mf/1464873118AlergiaAlimentarnaRestaurac%CC%A7a%CC%83o.pdf.

Pratesi, C.B. (2019). Tradução, adaptação transcultural e validação de questionário para a avaliação de qualidade de vida de pacientes celíacos no Brasil. [88] f., il. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde). Universidade de Brasília, Brasília.

Queiroz, M. R. (2019). Bases genéticas e imunológicas da intolerância ao glúten: uma revisão sobre a doença celíaca. Revista de Trabalhos Acadêmicos da FAM, v. 4, n. 1.

Rovedo, M. (2018). Contaminação cruzada por glúten na indústria de alimentos. FENACELBRA, VII COINE, Rio de Janeiro. Acesso em: 07 dez. 2019. Acesso em: http://www.riosemgluten.com/contaminacao_cruzada_gluten_mariane_rovedo_2018.pdf.

Savage, J. & Jonhs, C. B. (2015). Food Allergy Epidemiology and Natural History. Immunology and Allergy Clinics of North America, v.35, n., p. 45-59.

Silva, T. S. da G., Furlanetto, T. W. (2010). Diagnóstico de Doença Celíaca em Adultos. Rev. Assoc. Med. Bras., v.56, n.1, p.122-6.

Solé, Dirceu et al. (2018). Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar: 2018 - Parte 1 - Etiopatogenia, clínica e diagnóstico. Documento conjunto elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e Associação Brasileira de Alergia e Imunologia. Arq. Asma Alerg. Imunol. – Vol. 2. N° 1.

Tenório, J. M., Cohrs, F. M., Sdepanian, V. L., Pisa, I. T., Marin, H. de F. (2010). Desenvolvimento e avaliação de um protocolo eletrônico para atendimento e monitoramento do paciente com doença celíaca. Revista de Informática teórica e aplicada, v. 17, n. 2, p. 210-220, 2010.

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Publicado

13/04/2020

Cómo citar

PINTO, C. A.; SOUZA, B. R. de; PEIXOTO, J. de S. G.; ISHIZAWA, T. A. Etiquetado de alérgenos: una evaluación de las etiquetas comercializadas con o sin gluten y sus riesgos inherentes para la salud de los pacientes celíacos en Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 6, p. e38963432, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i6.3432. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3432. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 6

Sección

Ciencias de la salud

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