Labeling for allergen: an evaluation of labels marked with the presence or absence of gluten and their risks inherent toceliac health in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3432Keywords:
Food allergy; ANVISA; Labeling; Celiac disease; Gluten.Abstract
Celiac disease (CD) is not considered a food allergy, it is an autoimmune disease characterized by an inflammatory process that involves the mucosa of the small intestine, due to the ingestion of gluten, thus reducing the absorption of essential nutrients for the good functioning of the organism. The only known treatment is a gluten-free diet, adopted for life and must be rigorous, complete, balanced and varied. However, in Brazil, we still find labeling errors, a serious circumstance, and the label is the way the celiac finds to protect himself from gluten and if there is an error, he will be induced to ingest the toxic antigen, causing his illness and causing injuries serious bodily injuries. Therefore, the objective of this study is to evaluate, through a literature review, the panorama of food labeling for celiac in Brazil. The databases of SCIELO, ANVISA, Ministry of Health, FENACELBRA, ASBAI, ACELBRA, MEDLINE, Google Scholar, and books were used as a research source, between November and March 2020. Therefore, the research confirmed that the legislation should be sufficient to promote alignment in the communication between the industry and the consumer and that Health Surveillance carries out interventions to eliminate, reduce or prevent risks, however, it is observed that corrective actions are still necessary so that patients with CD have access to safe food and that they can trust the words expressed on the packaging labels.
References
Afonso, D.; Jorge, R., Moreira, A. C. (2016). Alimentos com e sem glúten – Análise comparativa de preços de mercado. Acta Portuguesa de Nutrição, v.4, p.10-16.
Almeida, S. G. & Sá, W. A. C. (2009). Amaranto (Amaranthus ssp) e quinoa (Chenopodium quinoa) alimentos alternativos para doentes celíacos. Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde, v. 13, n. 1, p. 77-92.
Almeida, L. M. (2016). Análise do risco genético associado à presença de alelos HLA-DQ em pacientes com Doença Celíaca. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília.
Anvisa, (2015). Perguntas e Respostas sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos. Brasília, 1º edição jul.. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/393963/Perguntas%2Be%2BRespostas%2Bsobre%2BRotulagem%2Bde%2BAlerg%25C3%25AAnicos.pdf/b8e57bf9-d897-42f5-9374-a47d15829475?version=1.0&previewFileIndex=1.
Anvisa, (2016). Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos. 1 abr.. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/anvisa-publica-guia-sobre-programa-de-controle-de lergenicos/219201/pop_up?_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_viewMode=print&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_languageId=en_US
Asbai (2019). Alergia Alimentar é o tema central da Semana Mundial. São Paulo, 27 mar. 2019. Acesso em 04 dez. 2019, em http://asbai.org.br/alergia-alimentar-e-o-tema-central-da-semana-mundial.
Araújo, Halina Mayer Chaves, Araújo, W. M. C., Botelho, R. B. A., Zandonadi, R. P. (2010). Doença celíaca, hábitos e práticas alimentares e qualidade de vida. Rev. Nutr., Campinas, v.23, n.3, p.467-474, maio/jun.
Benati, R. (2020). Guia de Bolso: Desordens Relacionadas ao Glúten. Rio Sem Gluten. Acesso em 09 mar 2020, em: https://www.riosemgluten.com/Guia_de_bolso_Desordens_Relacionadas_ao_Gluten_Riosemgluten.pdf.
Berzuino, M. B., Souza, R. de C. F., Lima, M. de A., Matias, A. C. G., Pereira, I. R. O. (2017). Alergia Alimentar e o Cenário Regulatório no Brasil. Rev. Eletr. Farm., v. 14, n. 2, p. 23-36, 2017.
Bessa, C. C., Silva, L. A. D., Sousa, T. M. D., Silva, V. M. D., Galvão, M. T. G., G, N. G. (2020). Controle de saúde de celíacos: análise segundo o modelo de promoção da saúde de pender. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 29.
Branquinho, V.S. F. (2016). Alergias e Intolerâncias Alimentares: Leite e Trigo Alimentos Complexos?. Dissertação de Mestrado, Universidade de Coimbra, 2016.
Brasil, Congresso Nacional (2006). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm.
Brasil, Congresso Nacional (2003). Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Lei nº 10.674, de 16 de Maio de 2003. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.674.htm.
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2002). Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados. Resolução RDC n° 259 de 20 de setembro de 2002. Brasília: Ministério da saúde; 2002. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%281%29RDC_259_2002_COMP.pdf/556a749c-50ea-45e1-9416-eff2676c4b22.
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2015). Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Resolução RDC n° 26, de 2 de julho de 2015. Brasília: Ministério da saúde; 2015. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2694583/RDC_26_2015_.pdf/b0a1e89b-e23d-452f-b029-a7bea26a698c.
Câmara, M. C. C., Marinho, C. L. C., Guilam, M. C.; Braga, A. M. C. B. (2008). A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Rev. Panam. Salud. Publica., v.23, n.1, p.52–58.
Cecilio, L. A., & Bonatto, M. W. (2015). The prevalence of HLA DQ2 and DQ8 in patients with celiac disease, in family and in general population. ABCD. Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva (São Paulo), v. 28, n. 3, p. 183-185.
Chaddad, M. C. C. 2013. Direito a informação: Proteção dos direitos a saúde e a alimentação da população com alergia alimentar. Tese de doutorado – Pontifícia Universidade católica de São Paulo, 202 fls.
Codex Alimentarius, (2008). Organização Mundial de Saúde e Organização de Alimento e Agricultura. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: https://foodsafetybrazil.org/fda-estabelece-limite-de-20ppm-para-rotulagem-de-produto-como-livre-de-gluten/.
Crucinsky, Juliana (2017). Porque precisamos falar sobre glúten. Rio sem Glúten. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: http://www.riosemgluten.com/porque_precisamos_falar_sobre_gluten_2017.pdf.
Cunha, Márcia (2018). O Glúten em Questão. Quím. Nova Esc. Vol. 40, N° 1, p. 59-64, São Paulo-SP.
Doença celíaca (2009). Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas. Portaria SAS/MS no 307, de 17 de setembro de 2009. (Republicada em. 26.05.10). Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/13/Portaria-SAS-MS---1149-de-11-de-novembro-de-2015.pdf.
Ferreira, C. T & Seidman, E. (2007). Alergia alimentar: atualização prática do ponto de vista gastroenterológico. J. Pediatr. (Rio J.) vol.83 no.1 Porto Alegre Jan./Feb.
Fritsch, A.da R, Pavinatto, L. J. da S. (2015). Reações adversas a alimentos: diferença entre alergia e intolerância alimentar. UNILASALLE, Canoas. Acesso em: 07 dez. 2019. Acesso em: https://pdfs.semanticscholar.org/bf53/20c94c83fa35a2bb3829a7383a3fcaf3e35f.pdf.
Gonçalves, L. C. P. et al. (2016). Prevalence of food allergy in infants and pre-schoolers in Brazil. Allergologia et immunopathologia, v. 44, n. 6, p. 497-503.
Guimarães, T. C. et al. (2015). Prevalence of parent-reported food allergy in infants and preschoolers in Brazil. Allergologia et immunopathologia: International journal for clinical and investigate allergology and clinical immunology, v. 43, n. 4, p. 424-425.
Gupta, R. S. et al (2011). The prevalence, severity, and distribution of childhood food allergy in the United States. Pediatrics, v. 128, n. 1, p. e9-e17.
Gupta, R. S. et al.(2019). Prevalence and severity of food allergies among US adults. JAMA network open, v. 2, n. 1, p. e185630-e185630.
Kamdar, T. A. et al. (2015). Prevalence and characteristics of adult-onset food allergy. The Journal of Allergy and Clinical Immunology: In Practice, v. 3, n. 1, p. 114-115. e1.
Kamioka, G. A., Stedefeldt, E., Domene, S. M. Á. (2013). Doença Celíaca no município de São Paulo: a disponibilidade de um mercado específico. Nutrire, [s.l.], v.38, n.3, p.201-219, 2013.
Kotze, L.M, Nisihara, R., Utiyama, S.R., Kotze, L.R. (2014). Absence of HLA-DQ2 and HLA-DQ8 does not exclude celiac disease in Brazilian patients. Revista Española de Enfermedades Digestivas. v.106, n. 8, p.561-562.
Mcgowan, E. C.; Keet, C. A. (2013). Prevalence of self-reported food allergy in the National Health and Nutrition Examination Survey (NHANES) 2007-2010. Journal of Allergy and Clinical Immunology, v. 132, n. 5, p. 1216-1219. e5.
Moraes, A. C. (2010). Guia orientador para celíacos. Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil. Acesso em: 04 dez. 2019. Acesso em: https://www.fenacelbra.com.br/arquivos/guia/guia_orientador_para_celiacos.pdf.
Morais, C. M. Q. de J., Godoi, B. K. B., Luiz, R. A., Santos, J. M. dos (2014). Avaliação das informações referentes à presença ou não de glúten em alguns alimentos industrializados. Rev. Inst. Adolfo Lutz, São Paulo, v.73, n.3, p.259-63.
Muraro, Antonella et al. (2014). EAACI food allergy and anaphylaxis guidelines: diagnosis and management of food allergy. Allergy, v. 69, n. 8, p. 1008-1025.
Nadal, J., Ferreira, S. M. R., Costa, I. B. Da, Schmidt, S. T. (2013). O princípio do direito humano à alimentação adequada e a doença celíaca: avanços e desafios. Demetra, v.8, n.3, p.411-423.
Paula, F. de A., Crucinsky, J., Benati, R. (2014). Fragilidades da atenção à saúde de pessoas celíacas no sus: a perspectiva do usuário. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 9, p. 311-328.
Pádua, I., Barros, R., Moreira, P., Moreira, A. (2016). Alergia Alimentar na Restauração. Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. Lisboa. Acesso em: 05 dez. 2019. Acesso em: https://www.alimentacaosaudavel.dgs.pt/activeapp/wp-content/files_mf/1464873118AlergiaAlimentarnaRestaurac%CC%A7a%CC%83o.pdf.
Pratesi, C.B. (2019). Tradução, adaptação transcultural e validação de questionário para a avaliação de qualidade de vida de pacientes celíacos no Brasil. [88] f., il. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde). Universidade de Brasília, Brasília.
Queiroz, M. R. (2019). Bases genéticas e imunológicas da intolerância ao glúten: uma revisão sobre a doença celíaca. Revista de Trabalhos Acadêmicos da FAM, v. 4, n. 1.
Rovedo, M. (2018). Contaminação cruzada por glúten na indústria de alimentos. FENACELBRA, VII COINE, Rio de Janeiro. Acesso em: 07 dez. 2019. Acesso em: http://www.riosemgluten.com/contaminacao_cruzada_gluten_mariane_rovedo_2018.pdf.
Savage, J. & Jonhs, C. B. (2015). Food Allergy Epidemiology and Natural History. Immunology and Allergy Clinics of North America, v.35, n., p. 45-59.
Silva, T. S. da G., Furlanetto, T. W. (2010). Diagnóstico de Doença Celíaca em Adultos. Rev. Assoc. Med. Bras., v.56, n.1, p.122-6.
Solé, Dirceu et al. (2018). Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar: 2018 - Parte 1 - Etiopatogenia, clínica e diagnóstico. Documento conjunto elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e Associação Brasileira de Alergia e Imunologia. Arq. Asma Alerg. Imunol. – Vol. 2. N° 1.
Tenório, J. M., Cohrs, F. M., Sdepanian, V. L., Pisa, I. T., Marin, H. de F. (2010). Desenvolvimento e avaliação de um protocolo eletrônico para atendimento e monitoramento do paciente com doença celíaca. Revista de Informática teórica e aplicada, v. 17, n. 2, p. 210-220, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
