Agricultura Familiar, Pluriatividad y Políticas Públicas en Brasil en las Décadas de 1990 y 2000
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.34501Palabras clave:
Desarrollo rural; Políticas públicas; Agricultura familiar.Resumen
La producción de alimentos para el mercado interno brasileño es producida principalmente por la Agricultura Familiar. El último Censo Agropecuario, realizado por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) en 2017, mostró que es responsable por más del 75% de los establecimientos agropecuarios y emplea a más de 10 millones de personas, ocupando apenas el 23% del área total de propiedades en Brasil, lo que representa cerca de 80,9 millones de hectáreas. Este capítulo busca analizar las principales definiciones de agricultura familiar en Brasil, destacando las principales políticas públicas para estos sujetos rurales entre las décadas de 1990 y 2000. A lo largo de las décadas, la agricultura familiar ha conquistado su espacio en las discusiones académicas, en el ámbito institucional y en el sociedad, mostrando sobre todo su importancia multifuncional. Los principales logros se dieron en la década de 1990, con la creación del Programa Nacional para el Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (PRONAF), en 1996, la aprobación de la ley No. varias otras políticas públicas para incentivar esta práctica agrícola que permitieron el acceso a líneas de crédito, asistencia técnica y un programa de compra de alimentos.
Citas
Almino, J. P. (2016). In: FAO. Superação Da Fome e da Pobreza Rural: iniciativas brasileiras.
Altafin, Iara (2017). Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. CDS/UnB.
Azevedo, P. F. O. (2014). A Relação Entre o PNAE e a Agricultura Familiar: Virtudes e Problemas de Gestão. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN, 2014.
Baumel, A.; Basso, L. C. (2004). Agricultura Familiar E A Sustentabilidade Da Pequena Propriedade Rural. In: Camargo, G.; Camargo Filho, M.; Fávaro, J. L. (Org.) Experiências Em Desenvolvimento Sustentável E Agricultura Familiar. Guarapuava. Ed. Unicentro.
Bianchini, V. (2011). O Programa Brasil Sem Miséria e a agricultura familiar. Boletim eletrônico.
Blum, R. (2001). Agricultura familiar: estudo preliminar da definição, classificação e problemática. In Tedesco, João Carlos. (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. (3.ed.) UPF, 405 p.
Brasil. (2010). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Programa de Aquisição de Alimentos PAA -: renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa! Brasília: MDS.
Brasil. (2014). Ministério da Educação (MEC). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação Escolar (PNAE). <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar>.
Brasil. (2014). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB. Relatório de gestão: exercício de 2014. Brasília-DF.
Brasil. (2016). Programa Agricultura Familiar – PRONAF. <http://www.abrasil.gov.br/nivel3/index.asp?cod=NOTIC&id=150#>
Brasil. (2006). Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm>.
Brito; A. P. G.; Oliveira, G. S.; & Silva, B. A. (2021). A importância da pesquisa bibliográfica no desenvolvimento de pesquisas qualitativas na área de educação. Cadernos da Fucamp, 20 44), 1-15/2021.
Davis, J. H.; & Goldberg, R. A. (1957). A concept of agribusiness. Divisions of Research. Graduate. School of Business Administration. Boston, Harvard University.
FAO. (2014). Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Relatório 2014. Brasília, DF: FAO.
FAO. (1996). Perfil da agricultura familiar no Brasil: dossie estatistico. Brasilia: FAO/INCRA, 1996. 24p. Projeto UFT/BRA/036/BRA.
Gehlen, I. (2004) Políticas públicas e desenvolvimento social rural. São Paulo Perspec., Jun, 18(2), 95-103.
IBGE (2009). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006. Notas Técnicas. IBGE.
IBGE (2009). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Síntese de indicadores 2009. PNAD.
IBGE (2011). Censo Demográfico, 2010: características da população e dos domicílios: resultados do universo. IBGE.
IBGE (2012). Censo agropecuário, 2006: Brasil, grandes regiões e unidades da federação: segunda apuração.
INCRA/FAO (2000). Novo retrato da agricultura familiar: O Brasil redescoberto.
Maluf, R. S. (2004) Mercados agroalimentares e agricultura familiar no Brasil: agregação de valor, cadeias integradas e circuitos regionais. Revista Ensaios FEE. 25(1), 299-322.
Marafon, G. J. (2006). Agricultura Familiar, Pluriatividade e Turismo Rural: reflexões a partir do território fluminense. Campo-Território. Uberlândia, 1(1), 17-60, 2006.
Mariot, E. J. (2002). Produtos agroalimentares típicos (coloniais): situação e perspectivas de valorização no município de Urussanga, Santa Catarina, Brasil. Dissertação de mestrado internacional em gestão do desenvolvimento rural.
Marques, M I M. (2002). A Atualidade do conceito de camponês. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, XIII, 2002. João Pessoa. Anais...João Pessoa.
Marques, M I M. (2008). A atualidade do uso do conceito de camponês. Revista NERA (UNESP), 11, 57-67.
Martine, G. (1991). A trajetória da Modernização agrícola: A quem beneficia? In CEDEC, Lua Nova. Revista de Cultura e Política, Brasília-DF, n. 23, março.
Mattei, L. F. (1998). As ocupações não-agrícolas no meio rural catarinense na década de 90. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 36. Anais... Poços de Caldas.
Mattei, L. F. (2014). O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista de Economia NE, 45, 71-79, (suplemento especial).
Paulino, E. T; Almeida, R. A. (2010). Terra e território: a questão camponesa no capitalismo. Expressão Popular.
Picolotto, E. L. (2014). Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), 52, 63-84.
Ribeiro, D. D.; & Dias, M. S. (2013). Políticas públicas para a agricultura familiar: o PAA e o PNPB. Revista Mercator, 12(27), 81-91.
Sacco dos Anjos, F. (2003). Pluriatividade e Desenvolvimento Rural no Sul do Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 20(1). 11-44.
Schneider, S. (1994). O Desenvolvimento Agrícola e as Transformações da Estrutura Agraria nos Países Desenvolvidos: a pluriatividade. Revista Reforma Agrária, ABRA, Campinas, 24 (3), 106-132.
Schneider, S. (2001). A pluriatividade como estratégia de reprodução social da agricultura familiar no Sul do Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, 16, 164-184.
Schneider, S. (2003). Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Rev. bras. Ci. Soc., 18(51), 99-122.
Schneider, S. (2005). As novas formas sociais do trabalho no meio rural: a pluriatividade e as atividades rurais não-agrícolas. Revista Redes, Santa Cruz do Sul - RS, 9(3), 75-109.
Schneider, S. (2009). A Pluriatividade no meio rural brasileiro: características e perspectivas para investigação. Publicado em Grammont, Hubert Carton de; e Martinez Valle, Luciano (Comp.) (Org.) La pluriactividad en el campo latinoamericano. Quito/Equador: Ed. Flacso - Serie.
Schneider, S. (2010). Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Rev. Econ. Polit., 30(3), 511-531.
Schneider, S; Silva, M. K; & Marques, P. E. M. (2004). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. 21-50.
Severino, A. J. (2007). Metodologia do trabalho científico. (23 ed.). Editora Cortez.
Silva, E. S. O. da.; & Marafon, G. J. (2007). A Agricultura Familiar no estado do Rio de Janeiro. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2., 2007. Anais... Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul.
Silva, M. de O..; & Almeida, R. A. (2012). Limites e perspectivas do programa de aquisição de alimentos (PAA) e do programa nacional de alimentação escolar (PNAE): o caso do assentamento Corixinha em Cáceres/MT. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 21., 2012, Uberlândia. Anais... Uberlândia: ENGA.
Souza, A. S. de; oliveira, G. S. & Alves, L. H. (2021) A Pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, 20 (43), 64-83.
Wanderley, M. de N. B. (1995). A Agricultura Familiar no Brasil: um espaço em construção. Reforma Agrária, 25 (2/3), 37-57.
Wanderley, M. de N. B. (1996). A modernização sob o comando da terra – os impasses da agricultura moderna no Brasil. Idéias, Campinas, ano 3 (2), p. 25-54. jul.-dez.
Wanderley, M. de N. B. (1996). Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro. In: TEDESCO, J. C. (org.). Agricultura Familiar Realidades e Perspectivas. 2a. ed. EDIUPF, p. 21-55
Wanderley, M. de N. B. (2014). O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Rev. Econ. Sociol. Rural, 52(1), 25-44.
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