Public heath polices in attention to the LGBTQIA+

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34851

Keywords:

Public policy; Sexual and gender minorities; Health care.

Abstract

Objective: to describe public health policies in attention to the LGBTQIA + population. Methods: this is an integrative literature review, using the Scielo, LILACS and BDENF databases. Results: in view of the theme, four (4) axes stand out as a result: Legal foundation milestones in health care for the LGBTQIA+ population; Responsibilities and attributions related to the Ministry of Health; Responsibility and assignments related to state health departments; Responsibilities; assignments related to municipal health departments. Conclusion: thus, the need for greater training of health professionals for the reception can be highlighted. and providing services plus services to this population. Becoming a more holistic, comprehensive and equitable service.

References

Araujo, J. M. B. G. de, Maia, A. G., Moura, F. dos S., Duarte, M. P. M., Dantas, M. B., Oliveira, D. J. B., Nóbrega, J. C. da S., & Oliveira, J. D. S. . (2021). O direito à saúde e o papel do Sistema Único de Saúde em tempos de pandemia no Brasil . Research, Society and Development, 10(11), 1-7. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.18005.

Araujo, M. F. M., Mota, A. P. (2014). Políticas de saúde no brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Acta Paulista de Enfermagem. São Paulo, 19 (4), 450-5. http://dx.doi.org/188906321.1590/1983- 1447.2015.esp.56676.

Bertochi, A. C., Zorzo, L. M., Costa, S. P., Nicodem, V., Krupp, A. C. C. S. (2020). Atenção integral à saúde da população LGBTQIA+. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc. São Miguel Do Oeste, 5 (12), 111-124. https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/a rticle/view/27022.

Brasil. (2011) Ministério da Saúde. Portaria n°2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília.

Cardoso, M. R., Ferro, L. F. (2020). Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão. Psicologia e Ciência. São Paulo, 3, (4), 223-232. https://www.scielo.br/j/pcp/a/8pg9SMjN4bhYXmYmxFwmJ8t/?lang=pt.

Carvalho, S. M. O., Lima, J. A., Feitosa, C. D. A., Mendes, P. N. (2020). Assistência prestada em serviços de saúde à população LGBTQIA+. Revista Enfermagem Atual In Derme. Recife, 94 (32), 23-65. https://revistaenfermagematual.com/index.php/ revista/article/view/901/743.

Lima, L. D. de., Machado C., BT. Baptista W. (2019) Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública [online]. Rio de Janeiro, 33 (2). 102-122. https://www.scielo.br/j/csp/a/HfmStkr5tNJHKCCZW8qQdvz/?lang=pt>.

Moura, J. T. (2020). Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travesties e transexuais: uma análise documental. Unifametro.

Fortaleza, 30 (1), 105-156. http://repositorio.unifametro.edu.br/bitstream/123456789/771/1/JOSE%20TAVARES% 20DE%20MOURA%20FILHO_TCC.pdf.

Moreira, E. C. (2014). Políticas de saúde na população LGBT: estudo de caso. Campinas. Revista de Nutrição, 18 (3), 311-9. http://www.revistadenutricao.com.br/autores/viewFile/311/319>.

Prado, O. W., Sousa, M. D. P. (2017) Homofobia e homofobia interiorizada: produções subjetivas de controle heteronormativo? Athenea Digital, São Paulo, 1 (17), 227-239. https://www.scielo.br/j/pcp/a/8pg9SMjN4bhYXmYmxFwmJ8t/?lang=pt>.

Ronchi, D. M. (2018). A Equidade nas políticas de saúde LGBT: relato de experiência de uma graduanda em saúde coletiva. Lume. Recife, 43 (11), 123-143. <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/178529>.

Santos, M. F. R. dos, & Kuhn, M. F. (2021). Saúde como direito humano: vivências do cotidiano no SUS. Research, Society and Development, 10(12), 1-9. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20704.

Sena, A. P; Souto, R. T. (2017) Situações de violência contra travestis e transexuais em um município do nordeste brasileiro. Revista Gaúcha Enfermagem. Porto Alegre, 37 (2), 56-107. https://www.scielo.br/j/rgenf/a/JdXmwrJfYCmvBBc5kb4qhjm /?format=pdf&lang=pt.

Silva, A. A. C. (2021). Produção do cuidado de enfermagem à população LGBTQIA+ na atenção primária. Revisa. Recife, 5 (3), 223-254. http://revistafacesa.senaaires.com.br/index.php/revisa/article/view/721>.

Soares, N. R., Gerra, M. L. I; Rozeno, M. C. (2021). A atenção à saúde da população LGBTQIA+: dos movimentos à realidade. Sisnepp. Piauí, 2 (3), 113-125. https://sinespp.ufpi.br/upload/anais/ODk2.pdf?03515 .

Souza, T. C. S. (2020). Acolhimento e atendimento da população LGBTQIA+ na Atenção Primária. Revista APS. Rio de Janeiro, 1 (12), 555-598. http://repositorio.unifametro.edu.br/handle/123456789/771 .

Tanizaca, H. (2020). Do Armário para a Cidadania: Políticas Públicas e Qualidade de Vida na População LGBTQIA+. Psicologia Saúde Metodista. São Paulo, 14 (3) 44-67. http://tede.metodista.br/jspui/static/about-tede.jsp .

Published

22/09/2022

How to Cite

ALVES, A. K. da S. .; SILVA, M. A. M. da .; SILVA, Y. S.; AMORIM, V. M. S. .; RAMOS, V. M. do N. .; BARROS, A. N. de .; ANDRADE, L. C. de .; PEDROSA, G. C. .; SILVA, G. dos S. .; GUIMARÃES , A. M. de L. . Public heath polices in attention to the LGBTQIA+. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 12, p. e507111234851, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i12.34851. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/34851. Acesso em: 28 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences