Políticas públicas de saúde na atenção à população LGBTQIA+

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34851

Palavras-chave:

Política Pública; Minorias Sexuais e de Gênero; Atenção à saúde.

Resumo

Objetivo: descrever as políticas públicas de saúde na atenção à população LGBTQIA+. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa de literatura, através das bases de dados SCIELO, LILACS e BDENF. Resultados: diante do tema, destacam-se como resultado 04 (quatro) eixos: Marcos de fundamentação legal na atenção à saúde da população LGBTQIA+; Responsabilidades e atribuições relacionadas ao Ministério da Saúde; Responsabilidade e atribuições relacionadas às Secretarias estaduais de saúde; Responsabilidades; atribuições relacionadas às Secretarias municipais de saúde. Conclusão: sendo assim, pode-se destacar a necessidade de maior capacitação dos profissionais de saúde para o acolhimento e prestação de serviços mais qualificados à essa população. Tornando-se um atendimento mais holístico, integral e com equidade.

Referências

Araujo, J. M. B. G. de, Maia, A. G., Moura, F. dos S., Duarte, M. P. M., Dantas, M. B., Oliveira, D. J. B., Nóbrega, J. C. da S., & Oliveira, J. D. S. . (2021). O direito à saúde e o papel do Sistema Único de Saúde em tempos de pandemia no Brasil . Research, Society and Development, 10(11), 1-7. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.18005.

Araujo, M. F. M., Mota, A. P. (2014). Políticas de saúde no brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Acta Paulista de Enfermagem. São Paulo, 19 (4), 450-5. http://dx.doi.org/188906321.1590/1983- 1447.2015.esp.56676.

Bertochi, A. C., Zorzo, L. M., Costa, S. P., Nicodem, V., Krupp, A. C. C. S. (2020). Atenção integral à saúde da população LGBTQIA+. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc. São Miguel Do Oeste, 5 (12), 111-124. https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/a rticle/view/27022.

Brasil. (2011) Ministério da Saúde. Portaria n°2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília.

Cardoso, M. R., Ferro, L. F. (2020). Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão. Psicologia e Ciência. São Paulo, 3, (4), 223-232. https://www.scielo.br/j/pcp/a/8pg9SMjN4bhYXmYmxFwmJ8t/?lang=pt.

Carvalho, S. M. O., Lima, J. A., Feitosa, C. D. A., Mendes, P. N. (2020). Assistência prestada em serviços de saúde à população LGBTQIA+. Revista Enfermagem Atual In Derme. Recife, 94 (32), 23-65. https://revistaenfermagematual.com/index.php/ revista/article/view/901/743.

Lima, L. D. de., Machado C., BT. Baptista W. (2019) Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública [online]. Rio de Janeiro, 33 (2). 102-122. https://www.scielo.br/j/csp/a/HfmStkr5tNJHKCCZW8qQdvz/?lang=pt>.

Moura, J. T. (2020). Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travesties e transexuais: uma análise documental. Unifametro.

Fortaleza, 30 (1), 105-156. http://repositorio.unifametro.edu.br/bitstream/123456789/771/1/JOSE%20TAVARES% 20DE%20MOURA%20FILHO_TCC.pdf.

Moreira, E. C. (2014). Políticas de saúde na população LGBT: estudo de caso. Campinas. Revista de Nutrição, 18 (3), 311-9. http://www.revistadenutricao.com.br/autores/viewFile/311/319>.

Prado, O. W., Sousa, M. D. P. (2017) Homofobia e homofobia interiorizada: produções subjetivas de controle heteronormativo? Athenea Digital, São Paulo, 1 (17), 227-239. https://www.scielo.br/j/pcp/a/8pg9SMjN4bhYXmYmxFwmJ8t/?lang=pt>.

Ronchi, D. M. (2018). A Equidade nas políticas de saúde LGBT: relato de experiência de uma graduanda em saúde coletiva. Lume. Recife, 43 (11), 123-143. <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/178529>.

Santos, M. F. R. dos, & Kuhn, M. F. (2021). Saúde como direito humano: vivências do cotidiano no SUS. Research, Society and Development, 10(12), 1-9. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20704.

Sena, A. P; Souto, R. T. (2017) Situações de violência contra travestis e transexuais em um município do nordeste brasileiro. Revista Gaúcha Enfermagem. Porto Alegre, 37 (2), 56-107. https://www.scielo.br/j/rgenf/a/JdXmwrJfYCmvBBc5kb4qhjm /?format=pdf&lang=pt.

Silva, A. A. C. (2021). Produção do cuidado de enfermagem à população LGBTQIA+ na atenção primária. Revisa. Recife, 5 (3), 223-254. http://revistafacesa.senaaires.com.br/index.php/revisa/article/view/721>.

Soares, N. R., Gerra, M. L. I; Rozeno, M. C. (2021). A atenção à saúde da população LGBTQIA+: dos movimentos à realidade. Sisnepp. Piauí, 2 (3), 113-125. https://sinespp.ufpi.br/upload/anais/ODk2.pdf?03515 .

Souza, T. C. S. (2020). Acolhimento e atendimento da população LGBTQIA+ na Atenção Primária. Revista APS. Rio de Janeiro, 1 (12), 555-598. http://repositorio.unifametro.edu.br/handle/123456789/771 .

Tanizaca, H. (2020). Do Armário para a Cidadania: Políticas Públicas e Qualidade de Vida na População LGBTQIA+. Psicologia Saúde Metodista. São Paulo, 14 (3) 44-67. http://tede.metodista.br/jspui/static/about-tede.jsp .

Downloads

Publicado

22/09/2022

Como Citar

ALVES, A. K. da S. .; SILVA, M. A. M. da .; SILVA, Y. S.; AMORIM, V. M. S. .; RAMOS, V. M. do N. .; BARROS, A. N. de .; ANDRADE, L. C. de .; PEDROSA, G. C. .; SILVA, G. dos S. .; GUIMARÃES , A. M. de L. . Políticas públicas de saúde na atenção à população LGBTQIA+. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 12, p. e507111234851, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i12.34851. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/34851. Acesso em: 12 maio. 2025.

Edição

v. 11 n. 12

Seção

Ciências da Saúde

Licença

Copyright (c) 2022 Anne Karolyne da Silva Alves; Maria Andreza Marques da Silva; Yhasmin Santos Silva; Valynia Morais Soares Amorim; Vanessa Maria do Nascimento Ramos; Alice Nunes de Barros; Laudivania Claudio de Andrade; Gabriela Caldas Pedrosa; Gláucia dos Santos Silva; Alice Mirelly de Lima Guimarães

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.