Política de vivienda y desigualdades: reflejos de una Reserva Extractiva Marina en la Amazonia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.34992

Palabras clave:

Reservas Extractivas Marinas; Políticas Públicas; Políticas de Vivienda; Desigualdad; Amazonas.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la implementación de una política habitacional en la Reserva Extractiva Marina Caeté-Taperaçu (REMCT), ubicada en el municipio de Bragança, en el estado de Pará, que permite observar cómo la precariedad de las construcciones habitacionales puede aumentan las desigualdades y resultan en desarrollos que afectan la calidad de vida. El Crédito Habitacional se encargó de la construcción de viviendas para los residentes de los REMCT desde 2005 hasta 2013. Aunque tomó un tiempo considerable para su implementación, la política pública no logró llegar ni al 30% del total de personas registradas. A esto se suman las denuncias de los vecinos de la RESEX sobre la precariedad en la construcción de viviendas, sin tomar en cuenta las necesidades laborales y ambientales que demanda el territorio, en su mayoría ocupado por extractivistas marinos. Otro factor inverso fue la interrupción de los recursos destinados al INCRA, el organismo financiador del Crédito a la Vivienda, profundizando el déficit en las condiciones de vida. Para este análisis cualitativo se realizó un levantamiento bibliográfico sobre Reservas extractivas marinas, políticas públicas, políticas de vivienda y desigualdad y la Amazonía; se realizaron entrevistas semiestructuradas a vecinos de la Resex; y recopilación de datos en sitios web y plataformas oficiales. De los resultados se desprende que la política de vivienda tiene un carácter ambiguo, por un lado ha producido satisfacción material entre sus propietarios, pero también, al no llegar a todos los necesitados, puede contribuir a la intensificación de las desigualdades.

Citas

Abdala, G., Saraiva, N., & Wesley, F. (2012). Plano de Manejo da Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu: VOLUME I/II. Diagnóstico da Unidade de Conservação, Brasília, ICMBio. https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/marinho/lista-de-ucs/resex-marinha-de-caete-taperacu/arquivos/resex_caete_taperacu_pm_diag.pdf.

Abers, R. & Von Bulow, M. “Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade?”. Sociologias. 13(28), 52-84. https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004.

Acselrad, H., Mello, C., & Bezerra, G. (2009). Movimentos por Justiça Ambiental: A Degradação Ambiental não é Democrática. In Acselrad, H., Mello, C., & Bezerra, G. (Org). O que é Justiça Ambiental (pp. 11-45). Garamond,

Allegretti, M. (1994). Reservas Extrativistas: uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazônica. In: Anderson, A. et al (org). O Destino da Floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Relume/Dumará.

Almeida, S. S. (2014). Direitos humanos e justiça ambiental em comunidades perifluviais urbanas. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco].

Alves, D. M. (2018). Conflitos Socioambientais na Cogestão dos Recursos Materiais na Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu. Universidade Federal Do Pará.

Arretche, M. (2015). Trajetórias da desigualdade: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. Editora Unesp.

Bonduki, N. G. (1994). Origens da Habitação Social No Brasil. Análise Social, 29(127), 711-732. https://www.jstor.org/stable/41011028.

Buonfiglio, L. V. (2018). Habitação de Interesse Social. Mercator, 17(e17004). https://doi.org/10.4215/rm2018.e17004.

Cardoso, A. C. D. & Negrão, M. R. G. (2012). O Que Custa Uma Moradia (In)Sustentável? In: J. Santana, A. Holanda, & A. Moura (Orgs.), A Questão da Habitação em Municípios Periurbanos na Amazônia (pp. 133-148). Belém: Ed.ufpa,

Cortes, S. V. & Lima, L. L. (2012). A Contribuição da Sociologia Para a Análise de Políticas Públicas. Lua Nova, (87), 33-62. https://doi.org/10.1590/S0102-64452012000300003.

Guimarães, D. O. (2011). Condições sócio-ambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Caeté (Pará, Brasil). [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Pará].

Gurza Lavalle, A. & Szwako, J. (2015). Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, 21(1), 157-187. https://doi.org/10.1590/1807-0191211157.

Lascoumes, P. & Le Galès, P. (2012). A Ação Pública Abordada Pelos seus Instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais. 9(18), 19-44. http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331.

Leite Lopes, J. S. (2006). Sobre Processos de “Ambientalização” dos Conflitos e Sobre da Participação. Horizontes Antropológicos. 12(25), 31-64. https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000100003.

Maricato, E. (2015). Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular.

Maricato, E. (2009). Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, 21(11), 33-52.

Monteiro, A. R. & Veras A. T. R. (2017). A Questão da Habitação no Brasil. Mercator, 16(e16015). https://doi.org/10.4215/RM2017.E16015.

Perdigão, A. K. A. V., & Gayoso. S. (2012). Interpretações sobre a casa para produção de moradia. In J. Santana, A. Holanda, & A. Moura (Orgs.), A Questão da Habitação em Municípios Periurbanos na Amazônia (pp. 113-131). Belém: Ed.ufpa,

Ribeiro, T. G. (2016). Limites e Desafios da Participação em Processos Decisórios numa Unidade de Conservação. In N. Esterci, M. J. Teisserenc, H. Santana Junior (Orgs.). Territórios, mobilizações e conservação socioambiental. Belém: Ed.ufma.

Ribeiro, T. G. & Sousa, P. V. (2018). Cidadania, Renda e Conservação: percepções sobre uma política socioambiental na Amazônia. Nova Revista Amazônica, Bragança, 6(4), 193-211. http://dx.doi.org/10.18542/nra.v6i4.6475.

Santana, J. V. (2012). Pequenas Cidades na Amazônia: Desigualdade e seletividade no investimento da infraestrutura habitacional. In J. Santana, A. Holanda, & A. Moura (Orgs.), A Questão da Habitação em Municípios Periurbanos na Amazônia (pp. 77-96). Belém: Ed.ufpa,

Santos, M. & Silveira, M. L. (2006). O Brasil: Território e Sociedade no Início do Século XXI. Rio de Janeiro: Editora Record.

Scalon, C. (2011). Desigualdade, pobreza e políticas públicas: notas para um debate. Contemporânea. Revista de Sociologia da UFSCar. 1(1), 49-68. https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/20/5.

Sen, A. K. (2001). Desigualdade reexaminada (1a. ed.; R. D. Mendes, Trad.). Editora Record.

Sen, A. K. (2010). Desenvolvimento como Liberdade. (1a. ed.; L. T. Mota, Trad.). São Paulo: Companhia das Letras.

Soares, L. T. R. (2010). Neoliberalismo e Lutas Sociais: Perspectivas para as Políticas Públicas: Retrocessos, Recorrências e Avanços. Revista De Políticas Públicas, 14, 15-25. http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/377.

Sousa, P. V. (2019). A Minha Terra é o Mar: A Trajetória de um Movimento Socioambiental no Litoral da Amazônia. Monografia de Graduação, Universidade Federal do Pará.

Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003.

Valladares, L. D. P. (1981). Habitação No Brasil: Uma Introdução à Literatura Recente. Resenha Bibliográfica. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 11, 25-49. https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/issue/view/19/9.

Publicado

26/09/2022

Cómo citar

ALVES, D. M.; PESSOA, C. .; RIBEIRO, T. G.; MOREIRA, C. C. S. . Política de vivienda y desigualdades: reflejos de una Reserva Extractiva Marina en la Amazonia. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 13, p. e22111334992, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i13.34992. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/34992. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales