Ilusión participativa: el estudio de la experiencia suiza para comprender las causas de la inefectiva de los instrumentos de plebiscito y referéndum en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35369

Palabras clave:

Democracia participativa; Plebiscito; Referéndum.

Resumen

Esta investigación tiene como objetivo analizar los principales obstáculos para la consolidación de los instrumentos participativos del plebiscito y el referéndum en la realidad brasileña, a partir de la comparación con los mecanismos de deliberación directa instituidos en Suiza. Teniendo como opción la investigación cualitativa con análisis comparativo e investigación bibliográfica, este trabajo examina, en un primer momento, los institutos de plebiscito y referéndum en Brasil, en una perspectiva teórica - con el estudio de su previsión normativa - y práctica - con la investigación de su efectividad de uso a nivel nacional desde la promulgación de la Constitución de 1988. Luego, se analiza el modelo participativo suizo, con énfasis en su estructuración y funcionamiento, para comprender, a la luz de un análisis comparativo, las razones de la ineficacia de los instrumentos de participación directa en Brasil. Finalmente, se evalúan los tres obstáculos que alejan el modelo brasileño del modelo suizo y resultan en la ineficacia del plebiscito y el referéndum en el país sudamericano: la falta de regulación normativa, la restricción de la iniciativa y la ausencia de concreción temática.

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Publicado

06/10/2022

Cómo citar

COSTA, R. M. P. da; SENNA, C. C. B. de .; PEREIRA, J. A. P. da C. R. Ilusión participativa: el estudio de la experiencia suiza para comprender las causas de la inefectiva de los instrumentos de plebiscito y referéndum en Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 13, p. e262111335369, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i13.35369. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35369. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales