Gestión de autoría en proyectos de innovación en la academia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.36996

Palabras clave:

Autor; Innovación; Universidad; I D i; Propiedad intelectual.

Resumen

Este estudio trata de la caracterización jurídica de la condición de “autor” en los proyectos de innovación desarrollados en el ámbito académico. Realizada a través de una revisión bibliográfica y legislativa, la investigación apunta a la importancia de un conocimiento claro, por parte de todos los implicados en proyectos de I+D+i, de los criterios legales que determinan el reconocimiento autoral de las creaciones estéticas y técnicas, realizadas en las Universidades. En este contexto, también se destaca la importancia de los registros al inicio y durante la ejecución de los proyectos de innovación, que identifiquen a los participantes involucrados, así como revelen la naturaleza de las actividades realizadas, con el fin de brindar las condiciones para una autorización autoral efectiva y legítima. caracterización, considerando lo dispuesto en el artículo 13 de la Ley nº 10.973/2004, así como los incisos I y II del artículo 24 de la Ley nº 9.610/1998.

Biografía del autor/a

Alejandro Knaesel Arrabal, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB), com estudos em direito de Propriedade Intelectual, desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Membro da Agit - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Vinicyus Rodolfo Wiggers, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Bolsista de Produtividade Desen. Tec. e Extensão Inovadora do CNPq - Nível 2. Doutor em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas. Professor efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB e membro permanente do Programa de Mestrado em Engenharia Química da mesma instituição. Ocupa o cargo de vice-diretor do Centro de Ciências Tecnológicas da FURB desde 08/2018, é conselheiro da Câmera de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da FURB desde 08/2018 e representante da FURB no Comitê de Implantação do Centro de Inovação de Blumenau e no Conselho Municipal de Inovação da Cidade de Blumenau. Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Também exerce a função de coordenador da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT) desde 2016.

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal, FURB - Universidade Regional de Blumenau

Graduando em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Bolsista da Agência de Inovação Tecnológica da Fundação Universidade Regional de Blumenau, através do vínculo Chamada Pública FAPESC nº 14/2019.

Ana Paula Colombo, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Graduada em Direito pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2014). Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Rodrigo dos Santos Cardoso, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2012). Mestre em Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2006). Graduado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Graduado em Emgenharia Química pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Professor titular da Fundação Universidade Regional de Blumenau.

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Publicado

09/11/2022

Cómo citar

ARRABAL, A. K.; WIGGERS, V. R.; ARRABAL, O. H. B.; COLOMBO, A. P.; CARDOSO, R. dos S. Gestión de autoría en proyectos de innovación en la academia. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e55111536996, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.36996. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36996. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 15

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2022 Alejandro Knaesel Arrabal; Vinicyus Rodolfo Wiggers; Otávio Henrique Baumgarten Arrabal; Ana Paula Colombo; Rodrigo dos Santos Cardoso

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