Gestão de autoria em projetos de inovação no ambiente acadêmico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.36996

Palavras-chave:

Autor; Inovação; P,D&I; Universidade; Propriedade intelectual.

Resumo

Esse estudo dispõe sobre a caracterização jurídica da condição de “autor” em projetos de inovação desenvolvidos no ambiente acadêmico. Realizado por meio de revisão bibliográfica e legislativa, a pesquisa aponta para a importância da clara compreensão, por parte de todos os envolvidos em projetos de P,D&I, a respeito dos critérios legais que determinam o reconhecimento autoral sobre criações de ordem estética e técnica, realizados nas Universidades. Nesse contexto, destaca-se também a importância de registros no início e durante a execução dos projetos de inovação, que identifiquem os participantes envolvidos, bem como revelem a natureza das atividades realizadas, de modo a proporcionar condições de efetiva e legítima caracterização autoral, considerando o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 10.973/2004, bem como os incisos I e II do artigo 24 da Lei nº 9.610/1998.

Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB), com estudos em direito de Propriedade Intelectual, desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Membro da Agit - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Vinicyus Rodolfo Wiggers, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Bolsista de Produtividade Desen. Tec. e Extensão Inovadora do CNPq - Nível 2. Doutor em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas. Professor efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB e membro permanente do Programa de Mestrado em Engenharia Química da mesma instituição. Ocupa o cargo de vice-diretor do Centro de Ciências Tecnológicas da FURB desde 08/2018, é conselheiro da Câmera de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da FURB desde 08/2018 e representante da FURB no Comitê de Implantação do Centro de Inovação de Blumenau e no Conselho Municipal de Inovação da Cidade de Blumenau. Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Também exerce a função de coordenador da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT) desde 2016.

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal, FURB - Universidade Regional de Blumenau

Graduando em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Bolsista da Agência de Inovação Tecnológica da Fundação Universidade Regional de Blumenau, através do vínculo Chamada Pública FAPESC nº 14/2019.

Ana Paula Colombo, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Graduada em Direito pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2014). Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Rodrigo dos Santos Cardoso, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2012). Mestre em Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2006). Graduado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Graduado em Emgenharia Química pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Professor titular da Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Referências

Abbott, L. E., Andes, A., Pattani, A. C. & Mabrouk, P. A. (2020). Authorship Not Taught and Not Caught in Undergraduate Research Experiences at a Research University. Science and Engineering Ethics, 26, 2555–2599. https://doi.org/10.1007/s11948-020-00220-6

Arrabal, A. K., Falcão, W. H. M. M. & Arrabal, O. H. B. (2021). Crianças e adolescentes criadores-inventores. Revista da ABPI. 173, 7-16.

Arrabal, O. H. B. (2022). Criação intelectual e fato jurídico. (Trabalho de Conclusão de Curso de Direito), Fundação Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, SC.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Bauman, Z. (2001). Modernidade líquida. Jorge Zahar.

Biagioli, M. & Galison, P. (2002). Scientific Authorship: Credit and Intellectual Property in Science. Taylor & Francis Routledge.

Blackmore, P. (2015). Prestige in Academic Life: excellence and exclusion. Taylor & Francis Routledge.

Bonilla, J. Z. (2014). The nature of co-authorship: a note on recognition sharing and scientific argumentation. Synthese, 191. 97-108. https://doi.org/10.1007/s11229-012-0238-0

Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

Brasil. (1996). Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm

Brasil. (1997). Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9456.htm

Brasil. (1998). Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm

Brasil. (1998). Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

Brasil. (2004). Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/L10.973compilado.htm

Byard, R. W. & Vink, R. (2021). Does listing of individual contributions in “Mega‑Authorship” papers always follow best practice guidelines? Forensic Science, Medicine and Pathology, 17. 545-546. https://doi.org/10.1007/s12024-021-00388-8

Cascón, F. C. (2018). Titularidad de derechos de propiedad intelectual sobre los resultados de la investigación. In: Cascón, F. C. & Polo, M. M. C. (orgs.). Propiedad intelectual y transferencia de conocimiento en universidades y centros públicos de investigación. Tirant lo Blanch; Ediciones Universidad de Salamanca.

Casey, S. (2010). Kids Inventing! A Handbook for Young Inventors. Wiley.

Castets-Renard, C. (2004). Notions à contenu variable et droit d’auteur. Editions L’Harmattan.

Colangelo, N., Assouline, S. A., Croft, L., Ihrig, D. & Baldus, C. M. (2003). Young Inventors. In: Shavinina, L. V. (org.). The International Handbook on Innovation. Elsevier. 281-292.

Csiszar, A. (2018). The Scientific Journal: Authorship and the Politics of Knowledge in the Nineteenth Century. University of Chicago Press.

DUDH. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Etzkowitz, H. & Zhou, C. (2018). The Triple Helix: University-Industry-Government Innovation and Entrepreneurship. Taylor & Francis Routledge.

Etzkowitz, H. (2002). MIT and the Rise of Entrepreneurial Science. Taylor & Francis Routledge.

Ferretti, N. & Zito, A. (2021). Introduzione al diritto brevettuale italiano. In: Laimer, S. & Perathoner, C. (orgs). Italienisches, europäisches und internationales Immaterialgüterrecht. Springer.

Flick, U. (2009). Desenho da pesquisa qualitativa. Grupo A.

Fromm, W. & Nordemann, A. (orgs.) (2018). Urheberrecht: Kommentar zum Urheberrechtsgesetz, Verlagsgesetz, Einigungsvertrag (Urheberrecht), neu: zur EU-Portabilitätsverordnung. Kohlhammer.

FURB. (2018). Resolução 71/2018. Estabelece a Política de Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da FURB, e dá outras providências. https://www.furb.br/web/upl/publicacoes_legais/201809051516440.071-2018%20RESOLU%C7%C3O.pdf

Gärditz, K. F. & Pahlow, L. (2011). Einführung. In: Gärditz, K. F. & Pahlow, L. (orgs.). Hochschulerfinderrecht: Ein Handbuch für Wissenschaft und Praxis. Springer.

Hébert, T. P. (2005). Inventions and Inventing for Gifted Students: The Practical Strategies Series in Gifted Education. Prufrock Press.

Heinen, J. (2018). Interesse público: premissas teórico-dogmáticas e proposta de fixação de cânones interpretativos. Juspodivm.

Helgesson, G., Master, Z. & Bülow, W. (2021). How to Handle Co‑authorship When Not Everyone’s Research Contributions Make It into the Paper. Science and Engineering Ethics, 27, 27. https://doi.org/10.1007/s11948-021-00303-y

Klein, A. L. (2019). Elementos do Fomento. In: Klein, A. L.; Marques Neto, F. de A. Tratado de Direito Administrativo: Funções Administrativas do Estado. Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

Koso-Omambodi, J. P. (2017). La preuve de la qualite d’auteur en droit d’auteur. (Tese de doutorado) Université de Nantes. Nantes, Fr. https://www.theses.fr/2017NANT4006

Leyva, R. G. (2019). Las presunciones en el Derecho: entre la perplejidad y la fascinación de los juristas. Tirant lo Blanch.

Marcolongo. M. (2017). Academic Entrepreneurship: how to bring your scientific discovery to a successful commercial product. Wiley.

Martí, C. R. (2015). Tesis como objeto de derechos de autor. In: García, C. S. & Ureña Salcedo, J. A. (orgs.). Investigación, docencia universitaria y derechos de propiedad intelectual. Tirant lo Blanch.

Morato, A. C. (2021). Orientador não é coautor: a valiosa contribuição de Denis Borges Barbosa para o tema da coautoria. In: Wachowicz, M. & Grau-Kuntz, K. (orgs.). Estudos de propriedade intelectual em homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. GEDAI.

Motta, F. M. (2019). Administração Direta e Indireta. In: Di Pietro, M. S. Z. & Motta, F. M. Tratado de Direito Administrativo: Administração Pública e Servidores Públicos. Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

Muraro, L. (2020). Política de inovação das ICTs públicas e Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). In: Portela, B. M., et al. Marco legal de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Juspodivm.

Murray, F. & Kolev, J. (2015). An Entrepreneur’s Guide to the University. In: Link, A. N., Siegel, D. S. & Wright, M. (orgs.). The Chicago Handbook of University Technology Transfer and Academic Entrepreneurship. University of Chicago Press.

Prolo, I., Lima, M. C. & Silva, L. F. da. (2018). Os desafios na adoção da tradição interpretativista nas ciências sociais. Diálogo, 39, 25-37, https://doi.org/10.18316/dialogo.v0i39.4110

Puljak, L. & Sambunjak, D. (2020). Can Authorship be Denied for Contract Work? Science and Engineering Ethics, 26, 1031-1037. https://doi.org/10.1007/s11948-019-00173-5

Rees, T. (2015). Developing a Research Strategy at a Research Intensive University: A Pro Vice Chancellor’s Perspective. In: Dingwall, R. & Mcdonnell, M. B. The SAGE Handbook of Research Management. SAGE.

Ruiz, E. B. I. (2021). La comunidad de bienes en el ámbito de la propiedad intelectual. In: López, M. J. R. (org.). Comunidad de bienes. Tirant lo Blanch.

Salamanca, S. M. (2017). Derecho de autor. In: Muñoz, M. R. & Santiago, M. L. Derecho de la Propiedad Intelectual: Derecho de Autor y Propiedad Industrial. Tirant lo Blanch.

Sánches, D. F. de G. (2018). Creación científica e innovación tecnológica: una aproximación desde el derecho público. Tirant lo Blanch.

Schelhorn, J. & Herbers, J. (2022). Beyond Discovery: Moving Academic Research to the Market. Cambridge University Press.

Tello, A. E. E. (2017). La libertad de investigación científica: una interpretación integrada de sus dimensiones subjetiva y objetiva. Tirant lo Blanch.

Vidal, Á. G. (2017). El sistema de protección de las variedades vegetales. In: Vidal, Á. G. (org.). Derecho de las obtenciones vegetales. Tirant lo Blanch.

Downloads

Publicado

09/11/2022

Como Citar

ARRABAL, A. K.; WIGGERS, V. R.; ARRABAL, O. H. B.; COLOMBO, A. P.; CARDOSO, R. dos S. Gestão de autoria em projetos de inovação no ambiente acadêmico. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e55111536996, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.36996. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36996. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 15

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2022 Alejandro Knaesel Arrabal; Vinicyus Rodolfo Wiggers; Otávio Henrique Baumgarten Arrabal; Ana Paula Colombo; Rodrigo dos Santos Cardoso

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.