Marcos político-jurídicos sobre el alcohol y otras drogas en Brasil de 2000 a 2020
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i1.39446Palabras clave:
Legislación; Consumo de sustâncias; Servicios de salud mental; Atención psicosocial.Resumen
El estudio tuvo como objetivo conocer y analizar los marcos político-legales brasileños que tratan del alcohol y otras drogas en el siglo XXI. Esta es una sección de la Tesis Doctoral "Itinerarios terapéuticos de personas que usan alcohol y otras drogas en la ciudad de Teresina, Piauí", defendida en 2021 en el Programa de Posgrado en Salud Pública de la Escuela Nacional de Salud Pública Sergio Arouca, Fundación Oswaldo Cruz. En este sentido, se realizó una investigación de carácter cualitativo, partiendo de los supuestos de la investigación documental, que tuvo como fuente de datos, las políticas, decretos y demás normativas que fueron publicadas en el periodo 2000 a 2020. El análisis se estructuró según las aportaciones del paradigma psicosocial. Los sectores involucrados fueron la Presidencia de la República, el Ministerio de Salud, el Consejo Nacional Antidrogas, la Secretaría Nacional de Políticas sobre Drogas y el Ministerio de Justicia. La mayoría de los documentos fueron publicados por Sanidad (14), Presidencia de la República (12) y Justicia (03). A pesar de los avances, sesgos, tensiones, paradojas y retrocesos, la atención al alcohol y otras drogas en los instrumentos jurídico-políticos brasileños mostró un aumento en el período estudiado, con énfasis en la reducción de daños como estrategia orientadora de la atención. Por lo tanto, en el ojo del huracán antimanicomial, la atención a las personas que consumen alcohol y otras drogas urge de una visión caleidoscópica, holística; reclama nuevos paradigmas y conceptos, la invención de otras formas de intervenir y gestionar los servicios; exige resistencia y una postura ético-ética-crítica-política-emancipatoria, que honre a la persona como ciudadana, protagonista, poseedora de voz y turno, de hecho.
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