Análisis de la continuidad del “Programa de Recuperação e Desenvolvimento da Bacia da Pampulha” (PROPAM)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4198

Palabras clave:

Perennidad; Políticas públicas; Medio ambiente.

Resumen

Este articulo tiene la intención de presentar un análisis de la continuidad de PROPAM basado en la evolución de la gestión de este programa, con un enfoque en la legislación actual y el desempeño de las corporaciones y las personas que los representan. Una política pública/programa continua es aquella que durante el período de transición de los gobiernos, es considerada por el nuevo gobierno instalado como política de Estado, y que, no cambia sus objetivos independientemente del discurso. Considerando que las políticas ambientales se vuelven ineficaces e inefectivas cuando ellas se suspenden, este trabajo, pretende realizar un análisis de la continuidad de PROPAM, buscando su interpretación a través del análisis de documentos, entrevistas con actores y participación en una audiencia pública, con el fin de responder si los cambios en la gestión y la legislación, guiados por el cambio de actores, interfirieron con la continuidade de programa. Al analizar la trayectoria de PROPAM, se observa que el programa es continuo en términos de acción pública porque todavía está activo después de 20 años, resistiendo las transiciones del gobierno. También, se puede observar que la continuidad está asegurada por un conjunto de factores, como lo son; la regulación por la Ley Municipal, que respalda su mecanismo  financiero e institucional y evita la caracterización errónea de la política, y  la participación de  actores la cual representa un mecanismo motivador para la continuidad del Programa. Sin embargo, PROPAM se presenta como un programa inestable, especialmente desde 2013, cuando dejó el foco en las agendas gubernamentales, lo que alentó la creación de un nuevo programa, con objetivos similares y parámetros menos restrictivos.

Biografía del autor/a

Fernanda Deister Moreira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH/UFMG.

Sheilane de Oliveira Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH/UFMG.

Baruc Geremias dos Santos Costa, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH/UFMG.

Letícia da Silva Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH/UFMG.

Sonaly Rezende, Universidade Federal de Minas Gerais

Docente do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (DESA/UFMG)

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Publicado

12/05/2020

Cómo citar

MOREIRA, F. D.; SANTOS, S. de O.; COSTA, B. G. dos S.; SANTOS, L. da S.; REZENDE, S. Análisis de la continuidad del “Programa de Recuperação e Desenvolvimento da Bacia da Pampulha” (PROPAM). Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e295974198, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4198. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4198. Acesso em: 25 dic. 2024.

Número

Sección

Ingenierías