Análisis de la continuidad del “Programa de Recuperação e Desenvolvimento da Bacia da Pampulha” (PROPAM)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4198

Palabras clave:

Perennidad; Políticas públicas; Medio ambiente.

Resumen

Este articulo tiene la intención de presentar un análisis de la continuidad de PROPAM basado en la evolución de la gestión de este programa, con un enfoque en la legislación actual y el desempeño de las corporaciones y las personas que los representan. Una política pública/programa continua es aquella que durante el período de transición de los gobiernos, es considerada por el nuevo gobierno instalado como política de Estado, y que, no cambia sus objetivos independientemente del discurso. Considerando que las políticas ambientales se vuelven ineficaces e inefectivas cuando ellas se suspenden, este trabajo, pretende realizar un análisis de la continuidad de PROPAM, buscando su interpretación a través del análisis de documentos, entrevistas con actores y participación en una audiencia pública, con el fin de responder si los cambios en la gestión y la legislación, guiados por el cambio de actores, interfirieron con la continuidade de programa. Al analizar la trayectoria de PROPAM, se observa que el programa es continuo en términos de acción pública porque todavía está activo después de 20 años, resistiendo las transiciones del gobierno. También, se puede observar que la continuidad está asegurada por un conjunto de factores, como lo son; la regulación por la Ley Municipal, que respalda su mecanismo  financiero e institucional y evita la caracterización errónea de la política, y  la participación de  actores la cual representa un mecanismo motivador para la continuidad del Programa. Sin embargo, PROPAM se presenta como un programa inestable, especialmente desde 2013, cuando dejó el foco en las agendas gubernamentales, lo que alentó la creación de un nuevo programa, con objetivos similares y parámetros menos restrictivos.

Biografía del autor/a

Fernanda Deister Moreira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH/UFMG.

Sheilane de Oliveira Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH/UFMG.

Baruc Geremias dos Santos Costa, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH/UFMG.

Letícia da Silva Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH/UFMG.

Sonaly Rezende, Universidade Federal de Minas Gerais

Docente do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (DESA/UFMG)

Citas

Belo Horizonte (1997). Lei nº 7277 de 17 de janeiro de 1997.: Institui a licença ambiental e dá outras providências. Belo Horizonte, MG. Recuperado de: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/7277/1997

Belo Horizonte (1999). Lei nº 7932 de 30 de dezembro de 1999: Autoriza o executivo a associar o município a outras entidades, visando à criação de associação civil comunitária e dá outras providências. Belo Horizonte, MG. Recuperado de https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/7932/1999

Belo Horizonte (2005).Lei nº 9037 de 14 de janeiro de 2005.: Institui o plano de ação - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha - PROPAM - em Belo Horizonte, regulamenta as ADEs da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo, em conformidade com as leis nº 7165/96 e 7166/96. Belo Horizonte, MG. Recuperado de https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/9037/2005

Belo Horizonte. (2004). Plano Municipal de Saneamento Básico. Belo Horizonte. Recuperado em 29 de abril de 2020 de https://www.encurtador.com.br/ahloD

Belo Horizonte. (2008). Plano Municipal de Saneamento Básico. Recuperado em 29 abril, 2020 de https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/informacoes/publicacoes/plano-de-saneamento/pms2008

Belo Horizonte. (2010). Plano Municipal de Saneamento Básico. Recuperado em 29 abril, 2020 de https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/informacoes/publicacoes/plano-de-saneamento/pms2010

Belo Horizonte. (2012). Plano Municipal de Saneamento Básico. Recuperado em 29 abril, 2020 de https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/informacoes/publicacoes/plano-de-saneamento/pms2012

Belo Horizonte. (2014). Plano Municipal de Saneamento Básico. Recuperado em 29 abril, 2020 de https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/informacoes/publicacoes/plano-de-saneamento/pms2014

Belo Horizonte. (2016). Plano Municipal de Saneamento Básico. 2016. Recuperado em 29 abril, 2020 de https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/obras-e-infraestrutura/PMS%202016%20-%202019%20%E2%80%93%20Volume%20I%20%E2%80%93%20Texto.pdf

Brasil. (1981). Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: DF. Recuperado em 10 maio, 2020 de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6938-31-agosto-1981-366135-publicacaooriginal-1-pl.html

Brose, M. & Pereira, O. (2001) Projetos de Longo Prazo Como Estratégia de Aprendizado Organizacional que Supere a Lógica Político-Partidária do Setor Público. Campinas, São Paulo: 25º Encontro Nacional da Associação em Pós Graduação e Pesquisa em Administração

Caldas, EL & Ávila, ML (2013) Continuidade de políticas públicas e o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Revista Espaço Acadêmico, 13(148): 77-84.

CEA PROPAM. (2019). PROPAM – Programa de recuperação da Bacia da Pampulha. Recuperado em 09 de junho de 2019 de https://aguasdapampulha.org/cea-propam

Contagem. (1999) Lei nº 3207 de 12 de julho de 1999: Autoriza o executivo a associar o município a outras entidades, visando à criação de associação civil comunitária e dá outras providências. Recuperado em 02 novembro, 2019, de http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=669584

Couto, CG. & Lima, GMR. (2016) Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa?, Revista de Ciências Sociais, 59(4), 1055-1089.

Dalfior, ET., Lima, RCD & Andrade, MAC. (2015) Implementação de políticas públicas: metodologia de análise sob o enfoque da política institucional. Saúde debate, 39(especial), 283-297.

Estevam, DO. (2010) A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas. Criciúma, Santa Catarina: II Seminário das Ciências Sociais Aplicadas.

Hall, P. (1993) Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policymaking in Britain, Comparative Politics, 25(3), 275-296.

Lyra, TM & Araújo, JLACJr. (2014) Análise de política: estudo da política pública de saúde ambiental em uma metrópole do nordeste brasileiro, Ciência saúde coletiva, 19(9), 3819-3828. doi: 10.1590/1413-81232014199.15862013

Minas Gerais. (1997) Deliberação Normativa COPAM nº 20, de 24 de junho de 1997. Dispõe sobre o enquadramento das águas da bacia do Rio das Velhas. Recuperado em 02 de novembro de 2019 de http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=115

Nogueira, FA (2006) Continuidade e Descontinuidade Administrativa em Governos Locais: Fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos, Dissertação de mestrado, Programa de Pós Graduação Presencial em Administração., São Paulo, SP: Fundação Getúlio Vargas 128 pp.

Oliveira, MGB & Batista, MB. (1997) Análise da evolução temporal da produção de sedimentos na bacia hidrográfica da Pampulha e avaliação do assoreamento do reservatório. Vitória, ES: XII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Paim, JS. & Teixeira, CF. (2007) Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios, Ciência & Saúde Coletiva, 12(Sup), 1819-1829.

Pereira, AS et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado em 11 maio 2020 de: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Pierson, P. (2000), The Limits of Design: Explaining Institutional Origins and Change. Governance: An international Journal of Policy and Administration, 13(4), 475-499.

Pinto-Coelho, RM(1992) Evolução no grau de eutrofização da Lagoa da Pampulha: comparação de ciclos sazonais de nutrientes (N e P) e organismos planctônicos. Belo Horizonte, MG: Seminário da Bacia Hidrográfica da Pampulha.

Zarpellon, SC (2011) Continuidade e descontinuidade administrativa de programas e projetos econômicos e sociais: um ensaio sobre fatores que contribuem para esse fenômeno na região centro-sul do Paraná, Brasil. Ponta Grossa, PR: III Congresso Internacional de Educação de Ponta Grossa.

Publicado

12/05/2020

Cómo citar

MOREIRA, F. D.; SANTOS, S. de O.; COSTA, B. G. dos S.; SANTOS, L. da S.; REZENDE, S. Análisis de la continuidad del “Programa de Recuperação e Desenvolvimento da Bacia da Pampulha” (PROPAM). Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e295974198, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4198. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4198. Acesso em: 2 jul. 2024.

Número

Sección

Ingenierías