Quién es el coordinador pedagógico en la formación profesional de la red estatal de educación de Rio Grande do Norte: un análisis documental
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i7.42390Palabras clave:
Docente; Pedagogo; Coordinación pedagógica; Educación profesional.Resumen
La coordinación pedagógica puede ser realizada por un docente licenciado, graduado en pedagogía, o a nivel de posgrado, conforme expresa la LDB nº 9394/1996. Por lo tanto, el presente artículo, cuestionando quién es el coordinador pedagógico en la formación profesional de la red estatal de educación de Rio Grande do Norte, tiene como objetivo identificar quién es el responsable de ejercer esa función. Con un enfoque cualitativo, la metodología adoptada fue un análisis documental de la referida LDB, así como de la Ley Complementaria nº 585/2016, que prevé la Gestión Democrática y Participativa de la red educativa estatal, así como de la Ley nº 10.049/2016, aprobar el Plan Estatal de Educación (2015-2025), entre otros. Este trabajo buscó mostrar cómo se produjo la implementación y efectividad de la EF en el sistema educativo de ese estado, así como en el cual fundamenta la coordinación profesional y pedagógica en el contexto de la historia de la carrera de pedagogía en su reglamento, ubicando la coordinación pedagógica en la red estatal de educación, a la que le corresponde ejercer esta función y sus atribuciones referidas. El análisis de la legislación local mostró que la coordinación pedagógica es un cargo de confianza designado por el director de la escuela. Además, no se observa, entre lo que se concibe sobre esta coordinación y las diversas atribuciones que propone la Ley, la peculiaridad de una formación y atribución en y para el desempeño en la EF, siendo a veces tratada de manera subsumida con el término genérico de “profesionales de la educación”.
Citas
Alveal, C. M. O. et al. (2011). Memória da Minha Comunidade: Alecrim. Natal, RN. SEMURB. Programa Memória Minha Comunidade. Prefeitura Municipal de Natal. http://www.repositoriolabim.cchla.ufrn.br/handle/123456789/2622.
Brasil. (1961) Congresso Nacional. Lei 4.024. Fixa as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75529.
Brasil. (1963) Ministério da Educação. CFE. Parecer n. 251/62. Currículo mínimo e duração do curso de Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília. (1-11).
Brasil. (1968) Congresso Nacional. Lei 5.540. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm.
Brasil. (1969) Ministério da Educação. CFE. Parecer n. 252/69. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdo e duração para o curso de graduação em pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília. (1-100).
Brasil. (1996). Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília. v. 134. n. 248. p. 27.833-27.841.
Brasil. CNE (2006). Resolução CNE-CP n. 1/2006, de 16/05/2006. Diário oficial da União de 16/05/2006 Seção 1 p. 11. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf.
Brasil. CNE (2019). Resolução CNE/CP n. 2, Brasília-DF. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file
Brasil. (2022). Histórico da EPT. http://portal.mec.gov.br/educacao-profissional-e-tecnologica-ept/historico-da-ept.
Caires, V. G. (2016). Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Vozes.
Carvalho, C. S. M. S. de, Sousa, A. de A., Oliveira, E. G. de, Sousa, A. de F. R. de, & Andrade, F. D. P. de. (2022). Formação docente em educação profissional e tecnológica. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 11 (11), e430111133763. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33763
Costa, A. P. et al. (2021). Revisão da literatura com apoio de software: contribuição da pesquisa qualitativa. (2a ed.), Ludomedia.
Chaves, E. (1981). O curso de pedagogia: um breve histórico e um resumo da situação atual. In: Cadernos do CEDES. A formação do educador em debate. São Paulo, (1-2), 47-69.
Frigotto, G. (2011). Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação (Impresso), 16, 235-254.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), São Paulo: Atlas.
Libâneo, J. C. (2002). Ainda as perguntas: o que é pedagogia, quem é o pedagogo, o que deve ser o curso de pedagogia. In: Pedagogia e pedagogos: caminhos e perspectivas. (3a ed.), Cortez.
Libâneo, J. C. & Pimenta, S. G. (2002). Formação dos Profissionais da Educação: visão crítica e perspectivas de mudança. In: Pedagogia e pedagogos: caminhos e perspectivas. (3a ed.), Cortez.
Mate, C. H. (2004). O coordenador pedagógico e a educação continuada. (7a ed.), Loyola.
Manfredi, S. M. (2016). Educação profissional no Brasil: atores e cenários ao longo da história. Paco Editorial.
Moura, D. H. (2013) Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Mercado das Letras.
Nóbrega. S. S. da. (2022). Coordenação Pedagógica no IFRN: desafios e perspectivas na articulação do processo de ensino e aprendizagem. In: O trabalho da equipe técnico-pedagógica no IFRN: múltiplos olhares e perspectivas. Brasil Publishisng,
Pegorini, D. G. (2020). Fundamentos da educação profissional: política, legislação e história. (Série Processos Educacionais). InterSaberes.
Rio Grande do Norte. (2016). Lei Complementar nº 585, de 30 de dezembro de 2016. (2016, 30 de dezembro). Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Rio Grande do Norte. (2018). Portaria nº 1.321/2018-SEEC/GS de 26 de julho de 2018. (2018, 26 de julho) Autoriza a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ministrada em Escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino.
Rio Grande do Norte. (2015). Plano estadual de educação 2015 - 2025. http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/seec/DOC/DOC000000000103587.PDF.
Rio Grande do Norte. (2023). Portaria nº 837, de 02 de maio de 2023. (2023, 02 de maio). Estabelece regras para alocação de pessoal, além de definir critérios e orientações relacionadas aos direitos e deveres dos servidores efetivos do Magistério Público Estadual, ao exercício do Cargo Público e vida funcional dos professores e especialistas de educação.
Romanowiski, J. P. (2003). Formação e profissionalização docente. IBPEX.
Sá, R. A. de. (2006). Orientação e supervisão escolar: manutenção ou superação. IBPEX.
Severino, A. J. (2013). Metodologia do trabalho científico. (livro eletrônico). Cortez.
Severo, J. L. R. de L. & Pimenta, S. G. (2022). Formação em pedagogia na América Latina: apontamentos sobre Argentina, Brasil, Colômbia e México. Revista Internacional De Educação Superior, 9(00), e023033. https://doi.org/10.20396/riesup.v9i00.8670012.
Silva, M. G. (2014). Dinâmica econômica recente e reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte (1970-2000). História econômica & história de empresas. 17(1), 28.
Silva, J. M. N. da; Nascimento, S. M. do; Ramos, M. C. P. (2020). A educação profissional na rede estadual do Rio Grande do Norte: em busca de consolidação, Holos, 36(4), 1-17. https://doi.org/10.15628/holos.2020.10053
Souza, J. de, Kantorski, L. P., & Luis, M. A. V. (2012). Análise documental e observação participante na pesquisa em saúde mental. Revista Baiana De Enfermagem. (2)25, 221-228. https://doi.org/10.18471/rbe.v25i2.5252
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. (2a ed.), Editora Bookmam.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Luis Claudio Machado Ferreira; Ana Lúcia Sarmento Henrique
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.