Sistema penitenciario brasileño: infraestructura, rebeliones y gestión de crisis

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4342

Palabras clave:

Violencia; Sistema penitenciario; Violaciones; Hacinamiento; Manejo de crisis.

Resumen

La presente investigación tiene como objetivo analizar la sinopsis histórica de la pena, sus teorías, así como ofrecer notas sobre la prisión y la realidad del sistema penitenciario brasileño. En esta perspectiva, este artículo, a través de la investigación exploratoria, de naturaleza cualitativa, método deductivo, recopilación de datos bibliográficos-documentales, se realizó para realizar un análisis sobre la situación crítica de las cárceles brasileñas, marcado por el hacinamiento y las constantes violaciones de Los derechos humanos, así como la falta de condiciones mínimas para cumplir la sentencia de manera digna, a menudo hacen imposible que el preso vuelva a socializar. También se debe tener en cuenta que hay una marca alarmante en las tasas de reincidencia, que caracteriza una quiebra profunda de la prisión y el sistema penal, teniendo en cuenta que los resultados son el aumento creciente de la violencia, el crimen y la sensación de inseguridad que experimenta toda la sociedad que, aunque ha sido testigo de una evolución significativa, todavía experimenta problemas en el entorno social. Bajo este sesgo, parece que las organizaciones criminales, además de ubicarse en lugares más vulnerables dentro de una sociedad, también se instalan dentro del sistema penitenciario, promoviendo disturbios y rebeliones, causando grandes crisis, que deben ser manejadas por los mismos sistemas penitenciarios. En este sentido, la importancia de llevar a cabo el estudio de Manejo de Crisis es evidente, siendo necesario, como en cualquier otra rama del conocimiento científico, el establecimiento de ciertos principios básicos y definiciones para una mayor uniformidad doctrinal.

Biografía del autor/a

Francisco Batista de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1995), concluiu em 1997 o Curso Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas (Escola Superior do Ministério Público), especialista em Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas de Patos (2014) e em Educação em Direitos Humanos pela UFPB (2015), pós-graduando (em nível de especialização) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Jardel de Freitas Soares, Universidade Federal de Campina Grande

Pós-doutorando em Principios Fundamentales y Derechos Humanos, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES (2019-2020). Doutor em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2016), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (conforme Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005), cuja tese foi aprovada com nota 10 (dez), louvor acadêmico, indicado pelo Tribunal de Tese para publicação (2012). Professor Adjunto II (UFCG). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Universidade Potiguar -UNP (2004). Professor na graduação das disciplinas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2007- até hoje). Professor da pós-graduação nível especialização em: Direito Penal e Processo Penal (2017-até hoje); Gestão Ambiental (2015), Direitos Humanos- modalidade à distância- (2014), Direito Processual Civil (2010), Gestão e Administração Pública (2010), Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Coautor do livro: Direito Constitucional e Direito Ambiental-diálogos possíveis (2015). Autor do livro: La criminalidad ambiental de las empresas en el Mercosur (2013). Diretor do CCJS-UFCG (2018-2022); Coordenador da Especialização de Direito Penal e Processo Penal da UAD-CCJS-UFCG, (2017-2018). Coordenador da pós-graduação da UAD-CCJS-UFCG, (2016-2018), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Direito, UAD-CCJS-UFCG, (2011-2013), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Reforma do Estado e Legislações agro-ambientais. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direito e temas Atuais. Professor colaborador do Mestrado Profissional em Sistemas Agro-industriais CCTA-UFCG. Conferencista. Avaliador Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Tem experiência na área Interdisciplinar, Segurança Pública, Ciências Ambientais, Direitos Humanos, Direito Processual, Ciências Penais e Criminológicas. Orientador de projetos PIBIC/CNPq .

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Patrício Borges Maracajá, Universidade Federal de Campina Grande

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Paraíba concluído em (1981) e Licenciatura em Teologia pelo CEPRAC em (2007), efetuou o doutorado (1991 - 1995) recebendo o titulo de Doutor Engenheiro Agrônomo pela Universidad de Córdoba - España em (1995) que foi Convalidado pela USP ESALQ - Piracicaba - SP em 1996 como o titulo de D. Sc.: Entomologia . Conceito CAPES 7. Trabalhou na Extensão na Secretaria de Agricultura da PB e Projeto Sertanejo em Picuí - PB e Campina Grande - PB, ensinou na UEPB - Universidade Estadual da Paraiba (Campus II Lagoa Seca - PB), na ESAM atualmente UFERSA - Universidade Federal do Semiárido no Campus de Mossoró - RN) e aposentou-se como professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande - CCTA - Campus de Pombal - PB, Atualmente é professor visitante do CCJS da UFCG de Sousa - PB. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Adubação orgânica, Apicultura e Abelhas Nativas.

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Publicado

01/06/2020

Cómo citar

SOUSA, F. B. de; SOARES, J. de F.; BEZERRA NETO, F. das C.; CAIANA, C. R. A.; MEDEIROS, A. C. de; SILVA, E. P.; FRANÇA JÚNIOR, R. P.; FÉLIX, M. da C. S.; WANDERLEY, H. G. F.; MARACAJÁ, P. B. Sistema penitenciario brasileño: infraestructura, rebeliones y gestión de crisis. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e633974342, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4342. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4342. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales