El planmob y la municipalización del tráfico como garantía del derecho a la ciudad

Autores/as

Palabras clave:

Derecho a la ciudad; Mobilidad urbana; PlanMob; Municipalización de tráfico.

Resumen

El robo del derecho a la ciudad desde la perspectiva de la movilidad urbana es un tema que merece investigación y reflexión. Inicialmente, es necesario contextualizar los problemas que rodean la movilidad urbana, que es un derecho garantizado constitucionalmente, pero muchas veces descuidado por los gestores públicos. Este artículo busca analizar el derecho a la ciudad desde la perspectiva de la movilidad urbana, por lo que se destacan el Plan Municipal de Movilidad Urbana y la Municipalización del Tráfico como implementadores del derecho a la ciudad. Sin embargo, antes de profundizar en el análisis potencial de estos instrumentos, se presenta el contexto de movilidad urbana no planificada, discontinua y segregadora. Posteriormente, se presentan análisis y reflexiones sobre las responsabilidades jurídicas definidas constitucionalmente y en la legislación infraconstitucional que le corresponden al Municipio para implementar políticas públicas en materia de movilidad urbana, accesibilidad y seguridad vial, que garanticen principalmente la inclusión social y calidad de vida de la población. ., basado en una adecuada planificación del desarrollo urbano, implementando el derecho constitucional a entrar y salir con seguridad, así como garantizar el acceso a los espacios y servicios públicos para todas las personas sin distinción. A partir de estos supuestos se discute todo el presente artículo, para lo cual la metodología del estudio fue la investigación bibliográfica, con análisis de referentes sobre movilidad urbana, tránsito y derecho a la ciudad, además de legislación especial sobre el tema.

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Publicado

09/10/2023

Cómo citar

VIANA, A. B. .; VIDOVIX, L. F. de M. .; BACCARO, L. R. S. . El planmob y la municipalización del tráfico como garantía del derecho a la ciudad. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 10, p. e67121043455, 2023. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43455. Acesso em: 31 oct. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales