La actuación del psicólogo en el Sistema Único de Asistencia Social con niños víctimas de violencia: Una perspectiva psicoanalítica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43520

Palabras clave:

Psicoanálisis; Asistencia Social; Niños; Violencia.

Resumen

Este artículo investiga la actuación del psicólogo, basada en la teoría psicoanalítica, en la atención de niños víctimas de violencia que acceden al SUAS. En este sentido, busca identificar las directrices legales que regulan la actuación del psicólogo en el SUAS y en situaciones de violencia infantil; investigar qué intervenciones se utilizan y cómo afectan al sujeto; y analizar los principales desafíos que enfrentan los psicólogos en este contexto. La investigación adoptó la metodología cualitativa exploratoria, utilizando entrevistas semiestructuradas con preguntas abiertas para recopilar datos. El Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA) emerge como la principal legislación orientadora del trabajo en el SUAS con niños víctimas de violencia. La actuación del psicólogo es psicosocial, desarrollando acciones psicosocioeducativas tanto de manera individual como en grupos, teniendo en cuenta los fenómenos sociales y la subjetividad de los sujetos. En el trabajo con los niños, se utiliza lo lúdico para facilitar la asociación libre, método del psicoanálisis que permite que los contenidos del inconsciente emerjan en el discurso y puedan ser elaborados. De esta manera, los niños pueden romper con el ciclo de violencia y encontrar nuevas posibilidades de ser en el mundo. Los desafíos descritos por los entrevistados incluyen la dificultad en escuchar las narrativas de los niños sin sufrir una afectación que haga que el trabajo sea ineficaz; la precariedad de los recursos para el trabajo; las complejidades del trabajo interdisciplinario y construir el enfoque psicoanalítico en el ámbito de la asistencia social. Se destaca la importancia de llevar a cabo más investigaciones para difundir el conocimiento sobre esta práctica y mejorar los enfoques utilizados.

Citas

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (2009). Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm

Brasil. (2011). Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: MDS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/documentos/04-caderno-creas-final-dez.pdf

Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. (2017). Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Secretaria Geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm

Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (2020). O que é. Gov.br. https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/servicos-e-programas-1/o-que-e

Campos, B. C. S., Santos, I. L., & Portes, J. (2019, novembro). A atuação do psicólogo no CREAS com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no vale do Itajaí/SC. Revista Psicologia em Foco [online], 11(16), 2-18 http://revistas.fw.uri.br/index.php/psicologiaemfoco/article/view/2945

Cazanatto, E., et al. (2016). A escuta clínica psicanalítica em uma instituição pública: construindo espaços. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(2), 486-496. https://www.scielo.br/j/pcp/a/QQwn86ntZhn5B9f53bYjPjw/?lang=pt&format=html

Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas [CREPOP]. (2009). Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo. Conselho Federal de Psicologia (CFP). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2009/10/CREPOP_Servico_Exploracao_Sexual.pdf

Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas [CREPOP]. (2013). Referências técnicas para Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Conselho Federal de Psicologia (CFP). https://crepop.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/34/2022/10/007-Crepop-Referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologas-nos-CREAS.pdf

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [CONANDA]. (2009). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf

Conti, L. de, et al. (2023). A composição da escuta pelos profissionais da rede socioassistencial a crianças em situação de violência sexual. Humanidades & Inovação [online], 10(4), 156-169. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8627

Costa, B. L. S. (2022). O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) em Niterói-RJ: um estudo avaliativo no contexto de pandemia de Covid-19. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense]. https://app.uff.br/riuff/handle/1/27707

Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021. (2021). Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.701-de-17-de-maio-de-2021-320338579

Fonseca, T., et al. (2020, janeiro-abril) Reforma Psiquiátrica e Lógica Diagnóstica Psicanalítica: Discussões acerca de uma Possível Tecitura. Ágora [online], 23(1). https://www.scielo.br/j/agora/a/kqsZNHFjxMNjRbymb7Mngzv/?format=pdf&lang=pt

Freud, S. (1908/2015). O poeta e o fantasiar. In: Arte, literatura e os artistas (pp. 34-45). Autêntica.

Freud, S. (1890/2021). Tratamento psíquico (tratamento anímico). In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 19-46). Autêntica.

Freud, S. (1904 [1905]/2021). O método psicanalítico freudiano. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 51-62). Autêntica.

Freud, S. (1912/2021). Recomendações ao médico para o tratamento psicanalítico. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 93-106). Autêntica.

Freud, S. (1914/2021). Lembrar, repetir e perlaborar. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 151-164). Autêntica.

Freud, S. (1919 [1918]/2021). Caminhos da terapia psicanalítica. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 191-204). Autêntica.

Gageiro, A. M., et al. (2019, dezembro). Era uma vez… Cata-Ventos. Escuta psicanalítica de crianças e adolescentes em território de vulnerabilidade social. Revista de Psicanálise da SPPA [online], 26(3), 455-472. http://revista.sppa.org.br/RPdaSPPA/article/view/465

Gomes, C. H. (2022). Psicanálise e saúde pública: desafios e possibilidades de inserção à luz da ética. [Trabalho de Conclusão de Curso, Pontifícia Universidade Católica]. https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/27608

Jorge, M. A. C., & Ferreira, N. P. (2002). Freud, criador da psicanálise. Zahar.

Jorge, M. A. C. (2017). Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan, vol.3: a prática analítica. Zahar.

Organização das Nações Unidas [ONU]. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Unicef. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Penteado, J. M. (2015). A escuta psicanalítica do sujeito nas (das) políticas públicas: entre sujeito de direito e sujeito de desejo. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do São Paulo]. https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/17106

Pessoa, Z. S. S., & Crusoé, N. M. de C. (2022, setembro-dezembro). A Técnica de Análise de Conteúdo na Pesquisa Qualitativa: práticas de formação continuada para as coordenadoras pedagógicas do município de Cordeiros-Bahia. Momento-Diálogos em Educação, 31(3), 161-178. https://periodicos.furg.br/momento/article/view/14305/9889

Raciunas, C., & O’Kuinghttons, C. M. (2021). Violência contra crianças aumenta durante a pandemia no Brasil. Agemt. https://agemt.pucsp.br/noticias/violencia-contra-criancas-aumenta-durante-pandemia-no-brasil

Rodrigues, A. (2016). A psicanálise e a política de assistência social brasileira: um diálogo possível? [Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/175921

Rodrigues, V., & Versuti, A. C. (2022, abril). Multirreferencialidade enquanto instrumento de pesquisa na educação. REVISTA INTERSABERES, 17(40), 152-174. https://doi.org/10.22169/revint.v17i40.2279

Sampaio, T. B. (2022). Metodologia da pesquisa. UFSM, CTE, UAB. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/26138/MD_Metodologia_da_Pesquisa.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Sampieri, R. H., et al. (2013). Metodologia de pesquisa. (5a ed.). Penso.

Teixeira, B. C. A., et al. (2021). Psicanálise, infâncias e vulnerabilidades: as crianças nos espaços da cidade. Estilos da Clínica, 26(3), 421-434. https://www.revistas.usp.br/estic/article/view/182382/178492

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [TJPR]. (2021). Violência contra crianças e adolescentes. TJPR. https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/bebes-estao-entre-as-maiores-vitimas-de-violencia-contra-a-crianca-e-adolescente-durante-a-pandemia-no-parana/18319?inheritRedirect=false

Publicado

13/10/2023

Cómo citar

MARTINS, L. M. A. de B. .; FERRARI, L. B. . La actuación del psicólogo en el Sistema Único de Asistencia Social con niños víctimas de violencia: Una perspectiva psicoanalítica. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 10, p. e99121043520, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i10.43520. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43520. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales