A atuação do psicólogo no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com crianças vítimas de violência: Uma perspectiva psicanalítica
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43520Palavras-chave:
Psicanálise; Assistência Social; Crianças; Violência.Resumo
Este artigo investiga a atuação do psicólogo, pautada na teoria psicanalítica, no atendimento de crianças vítimas de violência que acessam o SUAS. Nesse sentido, busca identificar as diretrizes legais que regulamentam a atuação do psicólogo no SUAS e nas situações de violência infantil; investigar quais intervenções são utilizadas e como elas impactam o sujeito; e analisar os principais desafios enfrentados pelos psicólogos nesse contexto. A pesquisa adotou a metodologia qualitativa exploratória, utilizando entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas para coletar dados. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) emerge como a principal legislação orientadora do trabalho no SUAS com crianças vítimas de violência. A atuação do psicólogo é psicossocial, assim desenvolve ações psicossocioeducativas tanto individualmente quanto em grupos, considerando fenômenos sociais e a subjetividade dos sujeitos. No trabalho com as crianças, o lúdico é utilizado para facilitar a associação livre, método da psicanálise que permite que os conteúdos do inconsciente emerjam no discurso e possam ser elaborados. Dessa forma, as crianças podem vir a romper com o ciclo de violência e encontrar novas possibilidades de existir no mundo. Os desafios descritos pelos entrevistados incluem a dificuldade em ouvir as narrativas das crianças sem que isso afete negativamente a eficácia do trabalho; a precariedade dos recursos para o trabalho; as complexidades do trabalho interdisciplinar e a construção do fazer psicanalítico no âmbito da assistência social. Destaca-se a importância de conduzir mais pesquisas para difundir o conhecimento sobre essa prática e aprimorar as abordagens utilizadas.
Referências
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (2009). Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm
Brasil. (2011). Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: MDS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/documentos/04-caderno-creas-final-dez.pdf
Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. (2017). Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Secretaria Geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (2020). O que é. Gov.br. https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/servicos-e-programas-1/o-que-e
Campos, B. C. S., Santos, I. L., & Portes, J. (2019, novembro). A atuação do psicólogo no CREAS com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no vale do Itajaí/SC. Revista Psicologia em Foco [online], 11(16), 2-18 http://revistas.fw.uri.br/index.php/psicologiaemfoco/article/view/2945
Cazanatto, E., et al. (2016). A escuta clínica psicanalítica em uma instituição pública: construindo espaços. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(2), 486-496. https://www.scielo.br/j/pcp/a/QQwn86ntZhn5B9f53bYjPjw/?lang=pt&format=html
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas [CREPOP]. (2009). Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo. Conselho Federal de Psicologia (CFP). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2009/10/CREPOP_Servico_Exploracao_Sexual.pdf
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas [CREPOP]. (2013). Referências técnicas para Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Conselho Federal de Psicologia (CFP). https://crepop.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/34/2022/10/007-Crepop-Referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologas-nos-CREAS.pdf
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [CONANDA]. (2009). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf
Conti, L. de, et al. (2023). A composição da escuta pelos profissionais da rede socioassistencial a crianças em situação de violência sexual. Humanidades & Inovação [online], 10(4), 156-169. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8627
Costa, B. L. S. (2022). O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) em Niterói-RJ: um estudo avaliativo no contexto de pandemia de Covid-19. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense]. https://app.uff.br/riuff/handle/1/27707
Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021. (2021). Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.701-de-17-de-maio-de-2021-320338579
Fonseca, T., et al. (2020, janeiro-abril) Reforma Psiquiátrica e Lógica Diagnóstica Psicanalítica: Discussões acerca de uma Possível Tecitura. Ágora [online], 23(1). https://www.scielo.br/j/agora/a/kqsZNHFjxMNjRbymb7Mngzv/?format=pdf&lang=pt
Freud, S. (1908/2015). O poeta e o fantasiar. In: Arte, literatura e os artistas (pp. 34-45). Autêntica.
Freud, S. (1890/2021). Tratamento psíquico (tratamento anímico). In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 19-46). Autêntica.
Freud, S. (1904 [1905]/2021). O método psicanalítico freudiano. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 51-62). Autêntica.
Freud, S. (1912/2021). Recomendações ao médico para o tratamento psicanalítico. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 93-106). Autêntica.
Freud, S. (1914/2021). Lembrar, repetir e perlaborar. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 151-164). Autêntica.
Freud, S. (1919 [1918]/2021). Caminhos da terapia psicanalítica. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 191-204). Autêntica.
Gageiro, A. M., et al. (2019, dezembro). Era uma vez… Cata-Ventos. Escuta psicanalítica de crianças e adolescentes em território de vulnerabilidade social. Revista de Psicanálise da SPPA [online], 26(3), 455-472. http://revista.sppa.org.br/RPdaSPPA/article/view/465
Gomes, C. H. (2022). Psicanálise e saúde pública: desafios e possibilidades de inserção à luz da ética. [Trabalho de Conclusão de Curso, Pontifícia Universidade Católica]. https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/27608
Jorge, M. A. C., & Ferreira, N. P. (2002). Freud, criador da psicanálise. Zahar.
Jorge, M. A. C. (2017). Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan, vol.3: a prática analítica. Zahar.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Unicef. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
Penteado, J. M. (2015). A escuta psicanalítica do sujeito nas (das) políticas públicas: entre sujeito de direito e sujeito de desejo. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do São Paulo]. https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/17106
Pessoa, Z. S. S., & Crusoé, N. M. de C. (2022, setembro-dezembro). A Técnica de Análise de Conteúdo na Pesquisa Qualitativa: práticas de formação continuada para as coordenadoras pedagógicas do município de Cordeiros-Bahia. Momento-Diálogos em Educação, 31(3), 161-178. https://periodicos.furg.br/momento/article/view/14305/9889
Raciunas, C., & O’Kuinghttons, C. M. (2021). Violência contra crianças aumenta durante a pandemia no Brasil. Agemt. https://agemt.pucsp.br/noticias/violencia-contra-criancas-aumenta-durante-pandemia-no-brasil
Rodrigues, A. (2016). A psicanálise e a política de assistência social brasileira: um diálogo possível? [Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/175921
Rodrigues, V., & Versuti, A. C. (2022, abril). Multirreferencialidade enquanto instrumento de pesquisa na educação. REVISTA INTERSABERES, 17(40), 152-174. https://doi.org/10.22169/revint.v17i40.2279
Sampaio, T. B. (2022). Metodologia da pesquisa. UFSM, CTE, UAB. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/26138/MD_Metodologia_da_Pesquisa.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Sampieri, R. H., et al. (2013). Metodologia de pesquisa. (5a ed.). Penso.
Teixeira, B. C. A., et al. (2021). Psicanálise, infâncias e vulnerabilidades: as crianças nos espaços da cidade. Estilos da Clínica, 26(3), 421-434. https://www.revistas.usp.br/estic/article/view/182382/178492
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [TJPR]. (2021). Violência contra crianças e adolescentes. TJPR. https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/bebes-estao-entre-as-maiores-vitimas-de-violencia-contra-a-crianca-e-adolescente-durante-a-pandemia-no-parana/18319?inheritRedirect=false
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Laís Maria Alvaroni de Brito Martins; Luíza Bernardini Ferrari
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.