Transferencia de Materiales (Acuerdos de Transferencia de Materiales - ATM) para investigación y desarrollo y derecho industrial en la relación universidad/empresa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i14.44445

Palabras clave:

ATM; I D; Transferencia de materiales; Universidad.

Resumen

Este trabajo observa, a través de una revisión bibliográfica y legislativa, la naturaleza del contrato que versa sobre la transferencia de materiales (cuyo nomen juris es particularmente conocido como Acuerdo de Transferencia de Materiales) destinados a la investigación y desarrollo (I+D) en el contexto de las relaciones Universidad/Empresa, y bajo qué supuestos se configuran, o no, situaciones jurídicas subjetivas (titularidad, en especial) relacionadas con el derecho industrial. El estudio indica que, en general, el uso del Acuerdo de Transferencia de Materiales, o la estipulación de cláusulas de tal naturaleza en contratos de colaboración, es una medida necesaria para evitar incertidumbres que aumenten los costos de transacción. Las actividades de investigación y desarrollo rara vez se llevan a cabo sin la necesidad de recursos de otra entidad (privada o pública), cuyo acceso plantea cuestiones relacionadas con garantías pasadas y futuras de derechos industriales. El objetivo del artículo es, por tanto, resumir las cuestiones que rodean a la transferencia de materiales utilizados en la investigación científica, desde el punto de vista de la relación universidad-empresa.

Biografía del autor/a

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Graduando em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Bolsista da Agência de Inovação Tecnológica da Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Vinicyus Rodolfo Wiggers, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Bolsista de Produtividade Desen. Tec. e Extensão Inovadora do CNPq - Nível 2. Doutor em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas. Professor efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB e membro permanente do Programa de Mestrado em Engenharia Química da mesma instituição. Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Também exerce a função de coordenador da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT) desde 2016.

Alejandro Knaesel Arrabal, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB), com estudos em direito de Propriedade Intelectual, desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Membro da Agit - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Nayara Becker, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Engenharia Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2022). Mestre em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2018). Graduada em Engenheira Química pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2015). Integra a equipe da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT) desde 2022.

Ana Paula Colombo, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Graduada em Direito pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2014). Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Rodrigo dos Santos Cardoso, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2012). Mestre em Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2006). Graduado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Graduado em Emgenharia Química pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Professor titular da Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Caio Felipe Souza Jacinto, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestrando em Engenharia Química pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Bolsista CNPq. Membro da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT).

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Publicado

13/12/2023

Cómo citar

ARRABAL, O. H. B. .; WIGGERS, V. R. .; ARRABAL, A. K. .; BECKER, N.; COLOMBO, A. P.; CARDOSO, R. dos S. .; JACINTO, C. F. S. . Transferencia de Materiales (Acuerdos de Transferencia de Materiales - ATM) para investigación y desarrollo y derecho industrial en la relación universidad/empresa. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 14, p. e23121444445, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i14.44445. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44445. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Vol. 12 Núm. 14

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2023 Otávio Henrique Baumgarten Arrabal; Vinicyus Rodolfo Wiggers; Alejandro Knaesel Arrabal; Nayara Becker; Ana Paula Colombo; Rodrigo dos Santos Cardoso; Caio Felipe Souza Jacinto

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