Perfil de la institucionalización de la asistencia farmacéutica en el municipio de Chaves, Estado de Pará (PA), Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i8.46532Palabras clave:
Salud pública; Manejo de la salud; Asistencia farmacéutica; Políticas públicas; Medicamentos.Resumen
Introducción: Uno de los principales hitos de la política farmacéutica en Brasil, que tiene como objetivo reorientar la Asistencia Farmacéutica, surgió de la creación de la Política Nacional de Medicamentos. A partir de este hito, los departamentos de salud comenzaron a institucionalizar la AP en sus regiones, entendiéndose este proceso de institucionalización como un procedimiento político-administrativo y social. Sin embargo, en los municipios brasileños este proceso todavía se considera parcial y heterogéneo. Objetivo: Presentar datos e informaciones del municipio de Chaves, Pará, sobre aspectos demográficos, socioeconómicos, epidemiológicos, de gestión y acciones en salud y asistencia farmacéutica. Metodología: Estudio exploratorio, de carácter descriptivo-analítico, retrospectivo para los años 2020, 2021, 2022 y 2023. Resultados: Consensuar acciones de AP, de manera coordinada e integrada con la Dirección Municipal de Salud, ha venido brindando una mejor gobernanza y gestión de asistencia farmacéutica. Con el tiempo, el municipio enfrenta importantes dificultades justificadas por el llamado factor amazónico. Conclusión: Los resultados alcanzados demostraron que el municipio de Chaves, Pará, está inserto en un escenario desafiante en términos de gobernanza y gestión de la asistencia farmacéutica.
Citas
Akerman, M., & Freitas, O. (2017). Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM avaliação dos serviços de atenção farmacêutica primária. Revista de Saúde Pública, 51:1s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.201705100supl2ed
Barros, R. D., Costa, E. A., Santos, D. B., Souza, G. S., Álvares, J., Guerra-Junior, A. A., Acurcio, F. A., Guibu, I. A., Costa, K. S., Karnikowski, M. G. O., Soeiro, O. M., & Leite, S. N. (2017). Access to medicines: Relations with the institutionalization of pharmaceutical services. Revista de Saúde Pública, 51, 1s–11s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007138
Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Portaria MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html
Brasil. (2004). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html
Brasil. (2020). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Programa Abrace o Marajó: Plano de Ação 2020-2023. Brasília, DF. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/videos/plano-de-acao-do-programa-abrace-o-marajo-2020-2023
Brasil. (2020). Ministério da Saúde (MS) / Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Assistência Farmacêutica na gestão municipal: da instrumentalização às práticas de profissionais de nível superior nos serviços de saúde. Brasília, DF. https://assistencia-farmaceutica-ab.conasems.org.br/publicacoes/colecao/af-profissionaisde-nivel-superior/
Brasil. (2022). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Relatório Técnico Município de Chaves, Pará. Brasília, DF. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/sgdca-marajo/diagnosticos-municipais/chaves
Brasil. (2024). Ministério da Saúde. Mortes por causas externas: qualificação dos registros inespecíficos. Brasília, DF. https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia/mortes-por-causas-externas-qualificacao-dos-registros-inespecificos/@@download/file
Chenchi, L. H. (2021). Assistência farmacêutica enquanto política pública no município de São Carlos-SP: um olhar a partir do campo CTS. Tese (Doutor em Ciências) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14262
Chrispim, P. P., Kato, M. Y., Bugoni, N. P., Silva, G. M., Pittioni, R. B., & Weber, B. (2018). Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 7(1), 281-309. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v7i1.476.
Couto, R. C. S. (2020). Saúde e ambiente na Amazônia brasileira. Novos Cadernos NAEA, 23(3), 167-178. https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/7280/6743.
Dias, C. Z. (2019). Análise comparativa dos modelos de contratualização e organização da assistência farmacêutica adotados em países com cobertura universal de saúde. Dissertação (Mestra em Medicamentos e Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/47778/1/Dissertacao_Carolina_Zampirolli_Dias.pdf
Faraco, E. B., Rover, M. M., Farias, M. R., & Leite, S. N. (2020). Desenvolvimento de um protocolo de indicadores para avaliação nacional da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. Rev. Adm. Saúde, 20(78), e-204. http://dx.doi.org/10.23973/ras.78.204
Ferreira, R. P., Negrão, H. C. A., Costa, B. W. B., & Soler, O. Financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde de 2017 a 2022. RSD. 2024; 13(2).
Ferreira, T. L. S., Silva, T. C. M., Costa, B. W. B., Lima, G. C., Castanho, K. C. O. C., & Soler, O. (2022). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Augusto Corrêa, Pará. Research, Society and Development, 11(2), e22611225610. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25610
Figueiro, R. V. C., Soares, T. L., & Hermany, R. (2017). A análise da autonomia financeira dos municípios do litoral norte do estado. Anais do Salão de Ensino e de Extensão. https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/salao_ensino_extensao/article/view/17161
Gomes, I. S. (2023). Avaliação da gestão da assistência farmacêutica na atenção primária à saúde em municípios do Estado do Pará. Dissertação (Mestre em Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247703
Guimarães, N., Bertati, L. M., Freitas, V. C. S., Senzi, C. G., & Frias, D. F. R. (2022). Análise da relação do índice de desenvolvimento humano municipal com a taxa de mortalidade infantil nos estados brasileiros, no período de 2010 a 2017. Revista Cereus, 14(2), 17-24. http://ojs.unirg.edu.br/index.php/1/article/view/3689/1920
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2024). https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/
Karnikowski, M. G. de O., Galato, D., Meiners, M. M. M. de A., Silva, E. V. da, Gerlack, L. F., Bós, Ângelo J. G., Leite, S. N., Álvares, J., Guibu, I. A., Soeiro, O. M., Costa, K. S., Costa, E. A., Guerra Junior, A. A., & Acurcio, F. de A. (2017). Caracterização da seleção de medicamentos para a atenção primária no Brasil. Revista de Saúde Pública, 51(2), 9s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007065
Minayo, M. C. S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40, 139-153. http://orcid.org/0000-0002-4644-5879
Nora, L. C. D., Costa, K. S., Araújo, S. Q., & Tavares, N. U. (2019). Análise da assistência farmacêutica no planejamento: participação dos profissionais e a qualificação da gestão. Cadernos Saúde Coletiva, 27(3), 278–286.
Oliveira, L. C., Andrade, L. M., Cardoso, G. C., Maia, M. I., & Soares, S. M. (2021). Análise das intervenções farmacêuticas associadas a custos evitáveis com a farmacoterapia em um hospital de ensino de Sergipe (Brasil) nos primeiros meses da Covid-19. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, 12(4), 705. https://doi.org/10.30968/rbfhss.2021.124.0705
Pinto, R. S., & Castro, M. S. (2022). Caminhos da assistência farmacêutica na atenção básica: o desafio da garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Saúde Redes, 8(2), 341-60. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p341-360
Portela, A.S., Leal, A. A. F., Werner, R. P. B., Simões, M. O. S., & Medeiros, A. C. D. (2010). Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafios. Rev Ciênc Farm Básica Apl, 31(1), 9-14. https://rcfba.fcfar.unesp.br/index.php/ojs/article/view/405/403
Siedenberg, D. R. (2011). Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico: uma síntese. Desenvolvimento em Questão, 1(1), 45–71. 10.21527/2237-6453.2003.1.45-71.
Silva, C. F., Leite, Á. J. M., Almeida, N. M. G. S., & Gondim, R. C. (2006). Fatores de risco para mortalidade infantil em município do Nordeste do Brasil: linkage entre bancos de dados de nascidos vivos e óbitos infantis - 2000 a 2002. Revista Brasileira de Epidemiologia, 9(1), 69–80. https://www.scielo.br/j/rbepid/a/YP6zjXzWLfj8kvC8Sw5jwXR/?format=pdf
Silva, K. F., & Soler, O. (2023). The institutionalization of pharmaceutical assistance in the municipalities of the Xingu health region, Pará. Research, Society and Development, 12(5), e13412541562. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41562
Silva, K. F., Torres, A. S. F., & Soler, O. (2022). Evidence on types of interventions for the institutionalization of pharmaceutical care: integrative review. Research, Society and Development, 11(3), e55811326979. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26979
Silveira, T. F., Flores, L. M., Durigon, V., & Ries, E. F. (2022). Assistência Farmacêutica Municipal na percepção dos seus atores. Research, Society and Development, 11(17), e178111738735. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38735
Soler, O., Costa, B. W. B., Macedo, C. L., & Lima, G. C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico]. LPS Serviços: COSEMS/PA.
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).. ISBN 978-85-63923-19-6.
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Compatibilização dos elencos de medicamentos nas regiões de saúde do levantamento nacional sobre a relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 2. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). 2022. ISBN 978-85-63923-16-5.
Souza, G. S., Costa, E. A., Barros, R. D., Pereira, M. T., Barreto, J. L., Guerra, A. A., Junior, Acurcio, F. A., Guibu, I. A., Álvares, J., Costa, K. S., Karnikowski, M. G. O., Soeiro, O. M., & Leite, S. N. (2017). Characterization of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. Revista de Saúde Pública, 51(2), 7s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007135
Teixeira, J. B. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, José Ferreira da et al. (Org.). Coletânea de artigos comemorativos dos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social. MDS, 2013.
Torres, A. S. F., & Soler, O. (2023). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Benevides, Pará. Research, Society and Development, 12(4), e10212440992. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40992
Torres, A. S. F., Brito, M. L., Costa, B. W. B., Lima, G. C., & Soler, O. (2021). A institucionalização da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Research, Society and Development, 10(14), e576101422368. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22368
Vieira, F. S. (2018). Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016. Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8250/1/TD_2356.pdf
Yin, R.K. (2015) Estudo de caso: planejamento e métodos. (5a ed.), Bookman.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Lucas Pantoja Gonçalves; Bruno Wesley Bezerra Costa; Gustavo Campos de Lima; Orenzio Soler
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.