Implicaciones del Sello Arte para la Competitividad Empresarial de los Agronegocios: el caso de los productos alimenticios artesanales de origen animal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5352

Palabras clave:

Sello de arte; Reglamento; Ventajas competitivas; Producción de alimentos; Alimentos artesanales.

Resumen

El negocio agroalimentario brasileño ha sufrido reformas en sus marcos regulatorios destinados a fomentar la competitividad de la producción de alimentos. Entre los nuevos marcos regulatorios se encuentra el Decreto nº 9.918/2019, conocida como la Ley del Sello Artístico, que establece criterios para monitorear la producción de alimentos artesanales de origen animal. El presente estudio tiene como objetivo comprender qué ventajas competitivas puede promover el Decreto nº 9.918/2019 para las empresas agroalimentarias artesanales de origen animal, a través de la articulación teórica de los modelos de competitividad propuestos por Porter (1993), Esser, Hillebrand, Messner & Meyer-Stamer (1996) y Farina (1999). Las consultas documentales y bibliográficas permitieron comprender que la capacidad de generar ventajas competitivas, especialmente para los productores que se encuentran en el sector informal, está estrechamente vinculada a la competencia del Poder Público y las instituciones relacionadas para establecer parámetros técnicos que preserven la seguridad alimentaria sin imponer nuevos costos para actividades productivas. En este sentido, considerando que los presupuestos del referido marco legal consisten en simplificar el proceso de registro y regulación de productos de pequeñas propiedades rurales, permitiendo su comercialización en el ámbito nacional y agregando valor a ellos, manteniendo sus particularidades, se verificó que El Decreto n° 9.918/2019 no aporta innovación institucional que pueda promover una mayor competitividad a las empresas vinculadas a la producción de alimentos artesanales de origen animal.

Citas

Acampora, T., & Fonte, M. (2008). Productos típicos, estratégias de desarrollo rural y conocimiento local. Revista Opera. Bogotá: (7), 191-212.

Brabet, C., & Pallet, D. (2005). Os selos oficiais de qualidade dos alimentos na França e na Europa. In: Valorização de productos com diferencial de qualidade e identidade : Idencações geográficas e certificações para la competitividade nos negócios. Lages, V.(ed.), Lagares, L. M. (ed.), Lima, B. C. (ed.). Brasília: Sebrae:19-43.

Bragança, M. G. L. (2015). Indústria caseira de alimentos. CPT-Centro de produções técnicas. Viçosa-MG. Disponível em: http://www. https://www.cpt.com.br/cursos-industriacaseira-comomontlar/artigos/industria-caseira-de-alimentos. Acesso em: 18 novembro 2019.

Brasil. (2019). Decreto nº 9.918 de 18 de julho de 2019. Dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília: Diário Oficial da União

Brasil. (1950). Lei nº 1.283 de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União

Brasil. (1989). Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.

Brasil. (2018). Lei n° 13.680, de 14 de junho de 2018. Dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Brasília: Diário Oficial da União.

Brito, L. M., & Xavier, A. F. (2016). Comportamento do Consumidor e o Mercado Informal de Produtos Artesanais. In: Congresso Latino-Americano de Varejo e Consumo: Transformação Digital no Varejo, FGV-EAESP - São Paulo. (12).

CNA. (2019). Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária. Disponível em: http:// www.cna.org.br.

Cruz, F. T, & Schneider, S. (2010). Qualidade dos alimentos, escalas de produção e valorização de produtos tradicionais. Revista Brasileira de Agroecologia. 5 (2).

Cruz, C. M. L, & Rosseto, C. R. (2001). Análise das oportunidades e ameaças no negócio leiteiro na região do Condepro: Um estudo baseado no modelo de competitividade sistêmica. In: XXV Enanpad – Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração. Campinas-SP

Esser, K., Hillebrand, W., Messner, D., & Meyer-Stamer, J. (1996). Competitividad

sistémica: nuevo desafío para las empresas y la política. Revista de la CEPAL, 59(3), 39-52, doi: 10.18356/183846f0-es.

Farina, E. M. M. Q. (1999). Competitividade e coordenação de sistemas agroindustriais: um ensaio conceitual. Revista Gestão e Produção. 6 (3), 147-161.

Flores, M., & Almeida, F. O. S. G. (2004). Possibilidades no Mercado Internacional para a Agricultura Familiar: o Mercado Justo e o Orgânico, e os Sistemas de Certificação. Faces do Brasil. Disponível em: http://cirandas.net/articles/0029/9258/Anexo_P33_-_Felipe_ Sampaio_-_AF_Mercado_Justo_Action_Aid_2002.pdf

Goiás. (2018). Lei nº 20.361, de 05 de dezembro de 2018. Estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal. Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás. Goiânia: Diário Oficial do Estado de Goiás.

Kupfer, D., & Hasenclever, L. (2013). Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil, 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Lages, V., Lagares, L., & Braga, C. L. (2005). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade: indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Brasília: Sebrae.

Martin, L., Westgren, R., & Van Duren, E. (1991). Agribusiness competitiveness across national boundaries. American Journal of Agricultural Economics 73:1456-1464.

Murdoch, J.; Marsden, T., & Banks, J. (2000). Quality, nature, and embeddedness: Some theoretical considerations in the context of the food sector. Economic geography. 76 (2): 107-125.

Porter, M. E. (1993). Vantagem Competitiva: criando e sustentando um desempenho superior. Editora Campus: Rio de Janeiro.

Posner, R. A. (1974). Theories of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science. 5 (1): 335-358.

Santos, J. S.; Cruz, F. T., & Menasche, R. (2012). O mineiro, o queijo e os conflitos (nada poéticos) em torno dos alimentos tradicionais produzidos artesanalmente no Brasil. Revista de Economia Agrícola. 59 (2): 7-19.

Silva, J. O., & Costa, J. A. (2018). Brandão, J. B. Agroindústrias de laticínios e legislação ambiental: algumas questões para debate.

Silveira, P. R. C., & Heinz, C. U. (2005). Controle de qualidade normativo e qualidade ampla: princípios para re-estruturação e qualificação da produção artesanal de alimentos.UFSM - Santa Maria-RS. Disponível em: http://coral.ufsm.br/desenvolvimentorural /textos/artigosaoluis.pdf. Acesso em: 18 novembro 2019

Verlegh, P. W., & Steenkamp, J. B. E. (1999). A review and meta-analysis of country-oforigin research. Journal of Economic Psychology. 20 (5): 521-546.

Zuin, L. F. S., & Zuin, P. B. (2008). Produção de alimentos tradicionais: Contribuindo para o desenvolvimento local/regional e dos pequenos produtores rurais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. 4 (1):109-127.

Wilkinson, J., & Mior, L. C. (1999). Setor informal, produção familiar e pequena agroindústria: interfaces. Estudos Sociedade e Agricultura. 13: 29-45.

Wilkinson, J. (2008). Mercados, redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS.

Wood Jr, T., & Caldas, M. P. (2007). Empresas Brasileiras e o Desafio da Competitividade. RAE. Revista de Administração de Empresas, 47: 66-78.

Publicado

08/07/2020

Cómo citar

PINTO, H. E.; FURQUIM, M. G. D.; SILVA, A. C. da; COSTA, R. R.; CRUZ, J. E. Implicaciones del Sello Arte para la Competitividad Empresarial de los Agronegocios: el caso de los productos alimenticios artesanales de origen animal. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e374985352, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5352. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5352. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Revisiones