Trabajo docente en la Educación Básica: subsunción al capital
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5468Palabras clave:
Trabajo docente; Profesores de la Educación Básica; Capitalismo; Enseñanza.Resumen
En el trabajo docente, se constatan significativos índices de alejamiento por enfermedad y su devaluación social, lo que culmina con una baja atracción para esa profesión. Se comprende que, para enfrentar ese proceso, es imprescindible apoderarse de sus causas. Este artículo, a través de la investigación cualitativa y bibliográfica, tiene como objetivo analizar los fundamentos socioeconómicos que determinan la condición actual del trabajo docente en la Educación Básica. Se concluye que el desmonte de las políticas sociales se profundiza y viabilizan la expansión de la privatización del sector educacional, así como la intensificación y la proletarización del trabajo docente, revelando la subsunción de la educación y el trabajo a las demandas del capital. Está destinado a garantizar la rentabilidad, en un mercado cada vez más competitivo y sujeto a crisis periódicas, cuyo resultado ha sido la erosión de los derechos de los trabajadores. Reverter este escenario implica en la lucha por la superación de la actual lógica societaria, en que ambos se reducen a mercadorías subordinadas a las exigencias de valorización del valor.
Citas
Barreto, R. G., & Leher, R. (2008). Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior “emerge” terciária. Rev. Bras. Educ., 13 (39), 423-592. Doi: doi.org/10.1590/S1413-24782008000300002.
Basílio, A. L. (2017). Professores sentem a precarização da carreira. Revista Carta Capital, Carta Educação, 16 ago. Disponível em: http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/professores-sentem-precarização-da-carreira/. Acesso em: 01 jun. 2020.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 out. de 1988, com as alterações determinadas pelas E. C. de Rev. n. 1 a 6/94, pelas E. C. n. 1/92 a 91/2016 e pelo Dec. Leg. n. 186/2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
Brasil. (1996). Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Regulamenta a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 01 de jun. 2020.
Brasil. (2014). Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 de jun. 2020.
Carlotto, M. S. (2002). A síndrome de burnout e o trabalho docente. Psicologia em Estudo, 7(1), 21-29. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pe/v7n1/v7n1a03.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.
Carvalho Júnior, A., & Said, F. M. (2014). Precarização do trabalho docente nas Instituições de Ensino Superior Privado e adoecimento do professor. Apontamentos preliminares. In: Carvalho Júnior, A., Piana, M. C., & Lima, M. J. O. (Orgs.). Trabalho, educação e formação profissional: um debate do Serviço Social. (pp.13- 28). Bauru: Canal 6.
Diehl, L., & Marin, Â. H. (2016). Adoecimento mental em professores brasileiros: revisão sistemática da literatura. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, 7(2), 64-85.
Druck. G. (2011). Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Cad. CRH, 24(esp. 1), 37-57. Doi: doi.org/10.1590/S0103-49792011000400004.
Freire, P. A. (2010). Assédio moral, reestruturação produtiva e síndrome de Bornout em docentes. Psicologia.com.pt, O portal dos psicólogos. Disponível em: http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0509.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.
Gasparini, S. M., Barreto, S. M., & Assunção, A. Á. (2005). O professor, as condições de trabalho e os efeitos sobre sua saúde. Educ. Pesquisa, São Paulo, 31(2), 189-199. Doi: doi.org/10.1590/S1517-97022005000200003.
Gatti, B. A. et al. (2009). A atratividade da carreira docente no Brasil. Relatório Final de Pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas; Fundação Victor Civita, 2009. Disponível em: http://www.zerohora.com.br/pdf/15141177.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
Gatti, B. A., Barreto, E. S. S., & André, M. E. D. A. (2011). Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: Unesco.
Gounet, T. (1992). Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo.
Grupo Banco Mundial. (2017). Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. nov. 2017. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 09 abr. 2020.
Harvey, D. (2008). Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17ª ed. São Paulo: Loyola.
Hypólito, Á. M. (2011). Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: Teoria e Prática, 21(38), 59-78. Disponível em: file:///C:/Users/Cintia/Downloads/5265-Texto%20do%20artigo-26781-2-10-20120307.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. (2019). Notas Estatísticas. Censo Escolar 2018. Brasília. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf. Acesso em: 28 fev. 2020.
Jacomini, M. A., &Penna, M. G. O. (2016). Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Posições, 27(2), 177-202. Doi: doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0022.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (1990). Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 2ª ed. São Paulo: Atlas.
Marx, K. (2017). O Capital: crítica da economia política: L. I. 2ª ed. São Paulo: Boitempo.
Matijascic, M. Professores da educação básica no Brasil: condições de vida, inserção no mercado de trabalho e remuneração. (2017). In: IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília. Texto para discussão. Rio de Janeiro: Ipea. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2304.pdf. Acesso em: 02 abr. 2020.
Maués, O. C. (2011). A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação? Educação, 34(1), 75-85. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/5033. Acesso em: 21 maio 2020.
Minayo, M.C. (2004). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8ª ed. São Paulo: Hucitec.
Neri, D., & Vilela, E. (2017). A rede federal de educação é a nova Petrobrás. GGN, O jornal de todos os Brasis, Opinião. Disponível em: https://jornalggn.com.br/opiniao/a-rede-federal-de-educacao-e-a-nova-petrobras-por-daniel-neri-e-elenira-vilela/. Acesso em: 11 nov. 2020.
Oliveira, D. A. (2004). A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., 25(89), 1127-1144. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614. Acesso: 01 jun. 2020.
Paulani, L. M. (2008). O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: Lima, J. C. F.; Neves, L. M. W. (Orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. 2ª reimp. (pp. 67-107). Rio de Janeiro: Fiocruz/EPSJV.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Raichelis, R. (2018). Serviço Social: trabalho e profissão na trama do capitalismo contemporâneo. In: Raichelis, R.; Vicente, D.; Albuquerque, V. (Orgs.). A nova morfologia do trabalho no serviço social. (pp. 25-65). São Paulo: Cortez.
Tonet, I. (2012). A educação numa encruzilhada. In: TONET, I. Educação contra o capital. 2ª ed. rev. (pp. 27-43). São Paulo: Instituto Lukács.
Tumolo, P. S. (2018). Prefácio. In: Siewerdt, M. J. Uma caixa de Pandora: crítica à expansão do ensino superior catarinense no período de 1960-2010. (pp. 15-22). Florianópolis: Editoria em Debate/UFSC.
Tumolo, P. S.; Fontana, K. B. (2008). Trabalho docente e capitalismo: um estudo crítico da produção acadêmica da década de 1990. Educação & Sociedade, 29(102), 159-180. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v29n102/a0929102.pdf. Acesso em: 08 maio 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
