Política da asistencia estudiantil: de derechos civiles y politicos a derechos sociales educativos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7230

Palabras clave:

Asistencia estudiantil; Derechos; Política educativa.

Resumen

Este artículo da continuidad a las reflexiones hechas en la disertación de la Maestría cuyo objetivo fue realizar un estudio de evaluación del Programa de Atención al Estudiante en Vulnerabilidad Social - PAEVS y del Índice de Vulnerabilidad Social - IVS, ejecutados en los 22 campus del Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Santa Catarina (IFSC). Ampliando las reflexiones realizadas, pretende analizar el Programa Nacional de Asistencia al Estudiante - PNAES y en su contexto el tema de los derechos. El camino metodológico seguido se basó en una investigación bibliográfica, de carácter cualitativo, realizada en cuatro revistas cuyos títulos incluían las palabras clave "políticas públicas", "políticas sociales", "políticas educativas" y también una búsqueda en Scielo (Scientific Electronic Library Online) para cartografiar, en estos caminos, la investigación que trata de la Asistencia y los derechos de los estudiantes. Como resultado de los análisis, es importante destacar que el tema de los derechos debe ser explorado más a fondo en la investigación y las reflexiones sobre este tema deben llevarse a cabo en las instituciones que involucran a los servidores y estudiantes en la búsqueda de nuevos significados y lugares para el término, lo que los libera de la idea de favor, de regalo, de donación. A la luz de esto, se concluye en la necesidad de crear espacios de diálogo en las instituciones, dando voz a los estudiantes para que sean capaces de analizar críticamente sus concepciones de la Asistencia al Estudiante, así como de actuar políticamente para reclamar y garantizar sus derechos.

Citas

Arroyo, M. G. (2015). O direito à educação e a nova segregação social e racial- tempos insatisfatórios? Educação em Revista, 31(3), 15-47. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/edur/v31n3/1982-6621-edur-31-03-00015.pdf. Doi: https://doi.org/10.1590/0102-4698150390

Brasil. (1996). Lei nº 9.394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil. (2007). Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES. Brasília: Ministério da Educação. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf

Brasil. (2010). Decreto nº 7234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm

Brasil. (2014). Lei n° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Bringas, A. M.,& Merino, E. S. V. (2010). Ciudadanía, derechos sociales y educativos: Reflexiones para una pedagogía de los derechos humanos. Archivos Analíticos de Políticas Educativas 18 (18), 1-18. Recuperado de: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/728/847

Bruyne, Paul de, Herman, Jàcques & Schoutheete , Marc de (1991). Dinâmica da pesquisa em ciências sociais: os pólos da prática metodológica. Tradução de Ruth Joffily. Rio de Janeiro, F. Alves.

Duarte, C. S. (2007) A educação como um direito fundamental de natureza social. Educ. Soc., 28(100), 691-713. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100

Dutra, N. G. R., & SANTOS, M. F. S. (2017). Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação, 25(94), 148-181. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v25n94/1809-4465-ensaio-25-94-0148.pdf. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-40362017000100006

Estêvão, C. V. (2011). Direitos humanos e educação para uma outra democracia. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação, 19(70), 9-20. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n70/v19n70a02.pdf

Finger, S. J. (2020). A Assistência Estudantil na Educação Profissional e Tecnológica: estudo avaliativo do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social – PAEVS e do Índice de Vulnerabilidade Social – IVS. [Dissertação de Mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina]. Florianópolis, Brasil. Recuperado em: https://repositorio.ifsc.edu.br/handle/123456789/1478

Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis- Fonaprace. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES – 2018. Brasília, DF, 2019. Recuperado em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf

Gomes, A. M. O. & Passos, G. O. (2018). A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos Institutos Federais. Revista de Políticas Públicas, 22(1), 415-441. Recuperado de: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9240. Doi: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p415-442

Hofling, E.M. (2001) Estado e políticas (públicas) sociais. Caderno CEDES, 21(55), 30-41. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf

Imperatori, T. K. (2017) A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço. Social & Sociedade,129, 285-303. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n129/0101-6628-sssoc-129-0285.pdf. Doi: https://doi.org/10.1590/0101-6628.109

Kowalski, A. V. (2012). Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. [Dissertação de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. Porto Alegre, Brasil. Recuperado em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/5137

Lima, W. A. S. & Mendes, V. L. P. S.(2020). Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Avaliação, 25 (1), 199-218. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/aval/v25n1/1982-5765-aval-25-01-199.pdf. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-407720200001000011

Lobato, L. V.C. (2004). Avaliação de políticas sociais: notas sobre alguns limites e possíveis desafios. Trabalho, Educação e Saúde, 2 (1), 239-265. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/tes/v2n1/06.pdf

Macedo, J. C. & Abranches, A. F. P. S. (2018). Política de Assistência Estudantil: repercussões sobre a sua contribuição. Jornal de Políticas Educacionais. 12 (10), 1-21. Recuperado de: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/58615/35451https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/71196/40286. Doi: http://10.0.21.4/jpe.v12i0.58615

Machado, J. P. & PAN, M. A. G. S. (2016). Direito ou benefício? Política de assistência estudantil e seus efeitos subjetivos aos universitários. Estudos de Psicologia, Natal, 21 (4),184-198. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/epsic/v21n4/1413-294X-epsic-21-04-0477.pdf. Doi: https://doi.org/10.5935/1678-4669.20160046

McCowan, T.(2020). Existe um direito universal à Educação Superior? Jornal de Políticas Educacionais, 14 (1),1-26. Recuperado de: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/71196/40286. DOI: http://10.5380/jpe.v14i0.71196

Pinheiro, E. B. (2016). O Caráter das Políticas de Assistência Estudantil nas Universidades Públicas. Revista Mundi Sociais e Humanidades, 1 (2), 1-16,. Recuperado de: http://periodicos.ifpr.edu.br/index.php?journal=MundiSH&page=article&op=view&path%5B%5D=16. Doi: http://dx.doi.org/10.21575/25254774rmsh2016vol1n216

Ristoff, D.(2014). O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, 19 (3),723-747. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/aval/v19n3/10.pdf

Recktenvald, M; Mattei, L. & Pereira, V. A. (2018). Avaliando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Revista da Avaliação da Educação Superior, 23 (2), 405-423. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/aval/v23n2/1982-5765-aval-23-02-405.pdf Doi: https://doi.org/10.1590/s1414-40772018000200008

Taufick, A.L.O.L. (2014). Análise da Política de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Políticas e Administração da Educação, 30 (1), 181-201. Recuperado de: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/50020/31328. Doi: https://doi.org/10.21573/vol30n12014.50020

Vasconcelos, N. (2010). Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Revista da Católica, 2 (3), 399-411. Recuperado de: http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361

Publicado

29/08/2020

Cómo citar

VIELLA, M. dos A. L. .; FINGER, S. J. Política da asistencia estudiantil: de derechos civiles y politicos a derechos sociales educativos. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e519997230, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7230. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7230. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación