Pago por servicios ambientales como herramienta para la recuperación y conservación de las zonas riparias

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7752

Palabras clave:

Código forestal; Vegetación; Impactos ambientales

Resumen

La Ley 12.651 / 2012 altera las áreas de preservación permanente a restaurar, tomando como parámetro el tamaño de los módulos fiscales rurales, beneficiando principalmente a los pequeños productores y la agricultura familiar, buscando su permanencia en el campo y evitando el crecimiento urbano desordenado que, en consecuencia, puede causar la supresión de la vegetación para la conversión de nuevas áreas para la instalación de fraccionamientos urbanos, trayendo impactos socioambientales directos e indirectos. Así, para el presente estudio se realizó un relevamiento de las áreas de afluentes del río Dourados cercanas a los perímetros urbanos y posteriormente se procesaron los datos y se realizó la verificación de la presencia o ausencia de vegetación en los lugares estudiados, las imágenes utilizadas fueron las de infrarrojos del satélite Sentinel 2A. En el contexto general, se observó que las áreas de manantiales, tanto urbanas como rurales, sufren daños por la antropización, requiriendo la aplicación de diferentes metodologías de recuperación, como el pago por servicios ambientales, que consiste en una herramienta educativa y voluntaria muy utilizada en otras áreas. países y Brasil, ha traído beneficios sociales y ambientales a la población.

Biografía del autor/a

Adriana Morais do Nascimento Matos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Graduação em Recursos Naturais / PGRN Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul / UEMS 

Maria do Socorro Mascarenhas Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Graduação em Recursos Naturais / PGRN Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul / UEMS 

Yzel Rondon Súarez, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Docente do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais -PGRN/UEMS

Citas

Brasil. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Cria o estatuto da Terra. 1964. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm.

Brasil. Código Florestal Lei Nº 4.771 de 15 de setembro de 1965. Recuperado de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-369026-publi cacaooriginal-1-pl.html.

Brasil. Código Florestal Brasileiro. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Recuperado de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-369026-publi cacaoor iginal-1-pl.html.

Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm.

Brasil. Constituição Federal do Brasil. 1988. Recuperado de http://www2.camara.leg.br/le gin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html.

Brasil, Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Cria o Instituto Nacional do Meio Ambiente. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm.

Brasil. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8171.htm.

Brasil. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Recuperado de http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=370.

Brasil. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.

Brasil. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. 2012. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_0 3/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm.

Brasil. Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012. Código Florestal Brasileiro. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2011-2014/2012/lei/L12727.htm.

Brasil. Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providencias. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/ Decreto/D7830.htm.

Brasil. Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014. Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº. 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras Providências. 2014. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8235.htm.

Casatti, L. (2010). Alterações no Código Florestal Brasileiro: impactos potenciais sobre a ictiofauna. Biota Neotropica, 10(4), 31-34.

Curcio, G. R., Uhlmann, A., & Sevegnani, L. (2006). Geopedologia e a sua influência sobre espécies arbóreas em florestas fluviais. Embrapa Florestas-Documentos (INFOTECA-E).

CRJC. Connecticut River Joint Commissions. Introduction to riparian buffers for the connecticut River Watershed. 1998. Recuperado de http://www.crjc.org/buffers/Introduction .pdf.

FAO. Food and Agriculture Organization. Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação. O Estado mundial de la agricultura y la alimentación. Roma-ITA: FAO, 2011.

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria imóveis cadastrados no Brasil (2016) Recuperado de http://www.incra.gov.br/estrutura-fundiaria/estat-sticas-de-im-veis-rurais-a.

Milaré, É. (2001). Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. rev., atual. E ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 221-222.

Nunes, R. (2006). Princípios do Direito Ambiental. Recuperado de https://www.boletimjur idico.com.br/doutrina/artigo/1147/principios-direito-ambiental.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica.

Pert, P. L., Butler, J. R. A., Brodie, J. E., Bruce, C., Honzak, M., Kroon, F. J., ... & Wong, G. (2010). A catchment-based approach to mapping hydrological ecosystem services using riparian habitat: a case study from the Wet Tropics, Australia. Ecological Complexity, 7(3), 378-388.

Da Silva Ribeiro, C., & Moreira, R. G. (2012). Fatores ambientais e reprodução dos peixes. Revista da Biologia. (8): 58–61.

Da Silva, R. V. (2003). Estimativa de largura de faixa vegetativa para zonas ripárias: uma revisão. I Seminário de Hidrologia Florestal, 74.

Silvestre, M. (2006). Viabilidade jurídica da ocorrência da atividade mineradora em área de preservação permanente.

Sparovek, G., Berndes, G., Barretto, A. G. D. O. P., & Klug, I. L. F. (2012). The revision of the Brazilian Forest Act: increased deforestation or a historic step towards balancing agricultural development and nature conservation?. Environmental Science & Policy, 16, 65-72.

Teodoro, V. L. I., Teixeira, D., Costa, D. J. L., & Fuller, B. B. (2007). O conceito de bacia hidrográfica e a importância da caracterização morfométrica para o entendimento da dinâmica ambiental local. Revista Brasileira Multidisciplinar, 11(1), 137-156.

Zanatta, F. A. S., Cunha, C. M. L., & Boin, M. N. (2014). Análise da aplicação do atual e antigo código florestal na Alta Bacia do Ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP)(BR). Caderno Prudentino de Geografia, 1(36), 203-214.

Publicado

07/09/2020

Cómo citar

MATOS, A. M. do N. .; MASCARENHAS SANTOS, M. do S.; SÚAREZ, Y. R. Pago por servicios ambientales como herramienta para la recuperación y conservación de las zonas riparias. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e788997752, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7752. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7752. Acesso em: 26 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Agrarias y Biológicas