Agroecología y emancipación de género: Protagonismo de las mujeres del asentamiento de Osvaldo de Oliveira

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.8104

Palabras clave:

Género;; Agroecología;; Trabajadores rurales;; Proyecto de Desarrollo Sostenible;; Osvaldo de Oliveira.

Resumen

Si bien los movimientos sociales han logrado, en cierta medida, cierta democratización de espacios, esto no es recurrente y se ha convertido en un tema en la lucha por políticas inclusivas, especialmente en temas de género. El estudio tiene como objetivo analizar la importancia de la agricultura familiar y la agroecología en la promoción y mantenimiento de la equidad y la emancipación de género a partir de las experiencias de pobladores del Proyecto de Desarrollo Sostenible Osvaldo de Oliveira (PDS), ubicado en Macae/RJ. El problema de investigación es cómo las diferentes acciones que el movimiento agroecológico lleva a cabo en el PDS inciden en el proceso de politización y emancipación de las mujeres que residen en el asentamiento. La metodología consiste en una revisión de la literatura, análisis de la legislación federal, documentos oficiales y discursos presentados por el movimiento en su sitio web sobre la herramienta tecnológica de la agroecología y entrevistas abiertas a mujeres asentadas. Como resultado, se verificó que la lucha asumida por los movimientos de mujeres rurales, actúan en dos frentes principales: la demanda de reforma agraria y políticas agrícolas diferenciadas para los agricultores familiares, así como demandas específicas de acceso y mantenimiento de derechos específicos. Se concluye que, si bien se anima a las mujeres asentadas en el PDS Osvaldo de Oliveira a convertirse en agentes de transformación social y protagonistas de su vida e historia política, aún persisten dificultades derivadas de cuestiones sexistas, especialmente en la capacidad de liderazgo y lugar de trabajo. habla de las demandas destinadas a consagrar los derechos de las mujeres.

Biografía del autor/a

Paulo Brasil Dill Soares, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária pelo Programa de Pós-graduação Binacional (PPGCTIA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade Nacional de Rio Cuarto (UNRC). Professor Adjunto no Curso de Direito de Macaé, do Departamento de Direito de Macaé. Pesquisador FAPERJ.

Larissa César Zavatário, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Bolsista FAPERJ

Citas

Altieri, M. (2009). Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 5. ed. Porto Alegre: UFRGS.

Aly Junior, O. (2011). Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS’s) e os desafios na construção de novas políticas de assentamento. Revista Eletrônica Retratos de Assentamentos, 14(2), São Paulo.

Brandenburg, A. (2005). Ciências sociais e ambientais rural: principais temas e perspectivas analíticas. Ambient. soc. [online]. 8(1), p. 51-64. Recuperado de http://www. redalyc.org/articulo.oa?id=31780104

Brasil. (2012a). Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm

Brasil. (2012b). Tribunal Regional Federal (2ª Região). Ação Civil Pública ACP nº 2012.51.16.000773-2. 1ª Vara Federal de Macaé. Parte Autora: Ministério Público Federal. Parte Ré: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Brasil. (2012c). Cresce o número de mulheres titulares de terra da reforma agrária. ANOREG/BR. 10/05/2012. Recuperado de https://www.colegioregistralrs.org.br/noticias/ cresce-o-numero-de-mulheres-titulares-de-terra-da-reforma-agraria/

Brasil. (2015). Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm.

Brasil. (2018). Ministério do Meio Ambiente. Igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável. [s.l.].

Brasil. (2019). Instrução normativa n° 99, de 2019. Procedimento administrativo para titulação de imóveis rurais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária. Recuperado de http://www.incra.gov.br/pt/instrucao-normativa

Brumer, A. & Anjos G. (2008). Gênero e reprodução social na agricultura familiar. Projeto mulheres agriculturas: reprodução social e representação política. Revista Nera, 11(12), Presidente Prudente.

Buttel, F. H. (1995). Transiciones agroecológicas en el siglo XX: análisis preliminar. Agricultura y Sociedad, Madrid, 74, ene./mar.

Câmara, A. A. F. & Zavatário, L. C. (2019). A atuação do movimento dos trabalhadores rurais sem terra em políticas públicas de direitos humanos: protagonismo e participação de gênero. Anais do V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. v. II, p. 9-21. Niterói.

Collin, F. (2009). Diferença dos sexos. Dicionário crítico do feminismo. p. 59-66. São Paulo: Unesp.

Deslauriers, J. P. & Kérisit, M. (2010). O delineamento de pesquisa qualitativa. Poupart, J. (et al.) (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Nasser, A. C. (2. ed.), Petrópolis/RJ: Vozes, p.127-153.

FAPERJ. (2019). Relatório técnico. Projeto de Iniciação Científica A atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em políticas públicas de Direitos Humanos: protagonismos e participação sobre gênero no Brasil, Rio de Janeiro.

Gohn, M. G. (2011). Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, 16(47), p. 333-361.

Guzmán, E. S. (2005). Agroecologia e desenvolvimento sustentável. EMBRAPA. Agroecologia: Princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília, p. 101-132.

Guzmán, E. S. & Molina, M. G. de. (2013). Sobre a evolução do conceito de campesinato. (2. ed.), São Paulo: Expressão Popular/Via Campesina.

Halbwachs, M. (1990). A memória coletiva. Tradução de Schaffter, L. L. São Paulo, Vértice/Revista dos Tribunais.

Harvey, D. (1992). A condição pós-moderna. 17. ed. Tradução de Sobral, A. U. & Gonçalves, M. S., São Paulo: Loyola.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2007). INCRA. Plano de ação superintendência regional de Santarém. jun., Brasília.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria nº 414, de 11 de julho de 2017. Aprova a nova modalidade descentralizada de Projeto de Assentamento no âmbito do INCRA. Recuperado de http://www.in.gov. br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19170001/do1-2017-07-12-portaria-n-414-de-11-de-julho-de-2017-19169943.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2018). Instrução Normativa nº 97, de 17 de dezembro de 2018. Normatiza os procedimentos administrativos para titulação de imóveis rurais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, criados em terras de domínio ou posse do INCRA ou da União, bem como verificação das condições de permanência e de regularização de beneficiário no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Recuperado de http://www.in.gov.br /materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57221217/do1-2018-12-28-instrucao-normativa-n-97-de-17-de-dezem.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2020). Agroecologia. Recuperado de

http://www.incra.gov.br/pt/agroecologia.html.

MST. (2017). Coletivo de Mulheres Margarida do Carukango assentamento PDS Osvaldo de Oliveira. MST. Recuperado de https://pt-br.facebook.com/MST.Rio. RJ/posts/ coletivo-de-mulheres-margarida-do-carukangoassentamento-pds-osvaldo-de-oliveirae/95875 9927620839.

MST. (2020). MST inaugura Terra Crioula, espaço de comercialização, em Macaé, Rio de Janeiro. Espaço de comercialização Terra Crioula anuncia primeira edição de distribuição de cestas da Reforma Agrária. Coletivo de Comunicação MST/RJ. Recuperado de https://mst.org.br/2020/ 07/14/mst-inaugura-espaco-de-comercializacao-terra-crioula-em-macae-rio-de-janeiro/

Oliveira, E.; Silva, J.; Gomes, T.; Joseph, D.; Montebello, A. & Marjotta-Maistro, M. (2018). Análise do Pronaf agroecologia numa perspectiva de desenvolvimento rural sustentável. Anais do VI CLAA, X CBA e V SEMDF, Cadernos de Agroecologia, 13(1), jul.

Oliveira, D. M. S. C. (2018). O projeto de desenvolvimento sustentável (PDS) e a construção de novos modelos de assentamento rural: o caso do assentamento Osvaldo de Oliveira do MST em Macaé. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional) – Rio das Ostras: UFF, 2018. Recuperado de https://app. uff.br/riuff/bitstream/1/5214/1/TCC%20DAYSE.pdf.

ONU (2019). UNFPA equidade de gênero é chave para desenvolvimento sustentável. [s.l.]. Recuperado de https://nacoesunidas.org/unfpa-equidade-de-genero-e-chave-para-desenvolvi%20mento-sustentavel.

Pastorini, A. (2004). A categoria questão social em debate. 2. ed. São Paulo: Cortez.

Pastore, E. (2005). Relação de gênero na agricultura ecológica. Tedesco, J. C.; Pastore, E. (Orgs.) Ciências Sociais: debates contemporâneos. Passo Fundo: Méritos.

Pollak, M. (1992). Memória e identidade social. Estudos Históricos, 5(10), Rio de Janeiro, p. 200-212. Recuperado de http://docente. ifrn.edu.br/andreacosta/memoria-e-patrimonio-cultural/texto-dex-michael-pollak-mem oria-e-identidade-social/view

Saffioti, H. I. B. (2011). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

Saradón, S. (1996). Impacto ambiental de la agricultura; el enfoque agroecológico como necesidad para el logro de una agricultura sostenible. Sistemas Agrícolas Sustentables. Santiago, CLADES/ Faculdad de Ciências Agrícolas Universidad Central de Equador.

Scherer-Warren, I. (2011). Redes de movimentos sociais. (5. ed.), São Paulo: Loyola.

Scherer-Warren, I.; Lüchmann, L. H. H. (2004). Situando o debate sobre movimentos sociais e sociedade civil no Brasil. Política & Sociedade, 5. p. 13-35.

Schneider, S. (1999). Agricultura familiar e industrialização: pluriatividade e descentralização industrial no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Editora da Universidade.

Scopinho, R. A. (2007). Sobre cooperação e cooperativas em assentamento rurais. Psicologia & Sociedade, 19, ed. Especial, p. 84-94.

Siliprandi, E. (2007). Agroecologia, agricultura familiar e mulheres rurais. Revista Brasileira de Agroecologia. 2(1).

Siliprandi, E. (2009). Mulheres e agroecologia: a construção de novos sujeitos políticos na agricultura familiar. Brasília: Universidade de Brasília.

Siliprandi, E. (2013). A alimentação como um tema político das mulheres. Mnemosine Revista, Dossiê História e Gênero, 4(2) jul.-dez., p. 98-109. Recuperado de http://www .ufcg.edu.br/~historia/mnemosinerevista/Revistas/Vol%204%20Num%202%20-%202013.pdf.

Siliprandi, E. (2017). Rompendo a inércia institucional: as mulheres rurais e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável.

Silva, C. B. C. & Schneider S. (2010). Gênero, trabalho rural e pluriatividade. Scott, P. & Menezes R. Gênero e geração em contextos rurais. ed. mulheres. Santa Catarina: Florianópolis.

Silva, A. T. B.; Nascimento, R. S. & Gores, J. (2015). Agroecologia, relações produtivas e de gênero na agricultura familiar: o estudo de caso da associação de produtores agroecológicos sementes do futuro de Atalanta – SC. Ágora, 17(2) p. 131-143.

Soares, V. (2004). Políticas públicas para igualdade: papel do Estado e diretrizes. Godinho T. & Silveira M. L. (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. Coordenadoria especial da mulher, p. 127-142. São Paulo: Secretaria do Governo Municipal.

Soares, P. B. D. (2020). Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS – e o caso Osvaldo de Oliveira. 241f. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói.

WeisheimeR, N. (2013). Dossiê: Teoria Social e Desenvolvimento. Desenvolvimento rural, capitalismo e agricultura familiar, 2(1), Olhares Sociais, mai. Recuperado de www3.ufrb.edu.br/olharessociais/wp-content/uploads/Desenvolvimento-rural-capitalismo-e-agricultura-familiar.pdf.

Wigg, D. et. al. (2016). Semeando novos tempos? reforma agrária e agroecologia um diálogo possível e necessário – análise a partir do estudo de caso do PDS Osvaldo de Oliveira no Rio de Janeiro. Revista Retratos de Assentamentos. 19(1), p. 116-147.

Publicado

07/09/2020

Cómo citar

FRANCO CÂMARA, A. A.; DILL SOARES, P. B. .; CÉSAR ZAVATÁRIO, L. Agroecología y emancipación de género: Protagonismo de las mujeres del asentamiento de Osvaldo de Oliveira: . Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e806998104, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.8104. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8104. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales