Agroecologia e emancipação de gênero: Protagonismo das mulheres do assentamento Osvaldo de Oliveira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.8104

Palavras-chave:

Gênero;; Agroecologia;; Trabalhadoras rurais;; Projeto de Desenvolvimento Sustentável;; Osvaldo de Oliveira.

Resumo

Embora os movimentos sociais tenham, em certa medida, conseguido alguma democratização dos espaços, isso não é recorrente e tornou-se pauta na luta por políticas inclusivas, especialmente nas questões de gênero. O estudo pretende analisar a importância da agricultura familiar e da agroecologia na promoção e manutenção de equidade e emancipação de gênero a partir das experiências das assentadas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé/RJ. O problema de pesquisa consiste em como as diferentes ações realizadas pelo movimento agroecológico executado no PDS repercutem no processo de politização e emancipação das mulheres que residem no assentamento. A metodologia consiste na revisão de literatura, análise de legislação federal, de documentos oficiais e dos discursos apresentados pelo movimento em seu sítio eletrônico sobre a ferramenta tecnológica da agroecologia e entrevistas abertas com as mulheres assentadas. Verificou-se como resultado que, a luta assumida pelos movimentos de mulheres rurais, atuam em duas principais frentes: a reivindicação pela reforma agrária e por políticas agrícolas diferenciadas para os agricultores familiares, como também demandas específicas de acesso e manutenção de direitos específicos. Conclui-se que, embora as mulheres assentadas no PDS Osvaldo de Oliveira  sejam estimuladas a se tornarem agentes de transformação social e protagonistas de sua história de vida e política, ainda há dificuldades decorrentes das questões sexistas, em especial na capacidade de liderança e lugar de fala para as demandas voltadas a consagração de direitos das mulheres.

Biografia do Autor

Paulo Brasil Dill Soares, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária pelo Programa de Pós-graduação Binacional (PPGCTIA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade Nacional de Rio Cuarto (UNRC). Professor Adjunto no Curso de Direito de Macaé, do Departamento de Direito de Macaé. Pesquisador FAPERJ.

Larissa César Zavatário, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Bolsista FAPERJ

Referências

Altieri, M. (2009). Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 5. ed. Porto Alegre: UFRGS.

Aly Junior, O. (2011). Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS’s) e os desafios na construção de novas políticas de assentamento. Revista Eletrônica Retratos de Assentamentos, 14(2), São Paulo.

Brandenburg, A. (2005). Ciências sociais e ambientais rural: principais temas e perspectivas analíticas. Ambient. soc. [online]. 8(1), p. 51-64. Recuperado de http://www. redalyc.org/articulo.oa?id=31780104

Brasil. (2012a). Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm

Brasil. (2012b). Tribunal Regional Federal (2ª Região). Ação Civil Pública ACP nº 2012.51.16.000773-2. 1ª Vara Federal de Macaé. Parte Autora: Ministério Público Federal. Parte Ré: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Brasil. (2012c). Cresce o número de mulheres titulares de terra da reforma agrária. ANOREG/BR. 10/05/2012. Recuperado de https://www.colegioregistralrs.org.br/noticias/ cresce-o-numero-de-mulheres-titulares-de-terra-da-reforma-agraria/

Brasil. (2015). Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm.

Brasil. (2018). Ministério do Meio Ambiente. Igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável. [s.l.].

Brasil. (2019). Instrução normativa n° 99, de 2019. Procedimento administrativo para titulação de imóveis rurais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária. Recuperado de http://www.incra.gov.br/pt/instrucao-normativa

Brumer, A. & Anjos G. (2008). Gênero e reprodução social na agricultura familiar. Projeto mulheres agriculturas: reprodução social e representação política. Revista Nera, 11(12), Presidente Prudente.

Buttel, F. H. (1995). Transiciones agroecológicas en el siglo XX: análisis preliminar. Agricultura y Sociedad, Madrid, 74, ene./mar.

Câmara, A. A. F. & Zavatário, L. C. (2019). A atuação do movimento dos trabalhadores rurais sem terra em políticas públicas de direitos humanos: protagonismo e participação de gênero. Anais do V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. v. II, p. 9-21. Niterói.

Collin, F. (2009). Diferença dos sexos. Dicionário crítico do feminismo. p. 59-66. São Paulo: Unesp.

Deslauriers, J. P. & Kérisit, M. (2010). O delineamento de pesquisa qualitativa. Poupart, J. (et al.) (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Nasser, A. C. (2. ed.), Petrópolis/RJ: Vozes, p.127-153.

FAPERJ. (2019). Relatório técnico. Projeto de Iniciação Científica A atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em políticas públicas de Direitos Humanos: protagonismos e participação sobre gênero no Brasil, Rio de Janeiro.

Gohn, M. G. (2011). Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, 16(47), p. 333-361.

Guzmán, E. S. (2005). Agroecologia e desenvolvimento sustentável. EMBRAPA. Agroecologia: Princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília, p. 101-132.

Guzmán, E. S. & Molina, M. G. de. (2013). Sobre a evolução do conceito de campesinato. (2. ed.), São Paulo: Expressão Popular/Via Campesina.

Halbwachs, M. (1990). A memória coletiva. Tradução de Schaffter, L. L. São Paulo, Vértice/Revista dos Tribunais.

Harvey, D. (1992). A condição pós-moderna. 17. ed. Tradução de Sobral, A. U. & Gonçalves, M. S., São Paulo: Loyola.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2007). INCRA. Plano de ação superintendência regional de Santarém. jun., Brasília.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria nº 414, de 11 de julho de 2017. Aprova a nova modalidade descentralizada de Projeto de Assentamento no âmbito do INCRA. Recuperado de http://www.in.gov. br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19170001/do1-2017-07-12-portaria-n-414-de-11-de-julho-de-2017-19169943.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2018). Instrução Normativa nº 97, de 17 de dezembro de 2018. Normatiza os procedimentos administrativos para titulação de imóveis rurais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, criados em terras de domínio ou posse do INCRA ou da União, bem como verificação das condições de permanência e de regularização de beneficiário no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Recuperado de http://www.in.gov.br /materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57221217/do1-2018-12-28-instrucao-normativa-n-97-de-17-de-dezem.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2020). Agroecologia. Recuperado de

http://www.incra.gov.br/pt/agroecologia.html.

MST. (2017). Coletivo de Mulheres Margarida do Carukango assentamento PDS Osvaldo de Oliveira. MST. Recuperado de https://pt-br.facebook.com/MST.Rio. RJ/posts/ coletivo-de-mulheres-margarida-do-carukangoassentamento-pds-osvaldo-de-oliveirae/95875 9927620839.

MST. (2020). MST inaugura Terra Crioula, espaço de comercialização, em Macaé, Rio de Janeiro. Espaço de comercialização Terra Crioula anuncia primeira edição de distribuição de cestas da Reforma Agrária. Coletivo de Comunicação MST/RJ. Recuperado de https://mst.org.br/2020/ 07/14/mst-inaugura-espaco-de-comercializacao-terra-crioula-em-macae-rio-de-janeiro/

Oliveira, E.; Silva, J.; Gomes, T.; Joseph, D.; Montebello, A. & Marjotta-Maistro, M. (2018). Análise do Pronaf agroecologia numa perspectiva de desenvolvimento rural sustentável. Anais do VI CLAA, X CBA e V SEMDF, Cadernos de Agroecologia, 13(1), jul.

Oliveira, D. M. S. C. (2018). O projeto de desenvolvimento sustentável (PDS) e a construção de novos modelos de assentamento rural: o caso do assentamento Osvaldo de Oliveira do MST em Macaé. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional) – Rio das Ostras: UFF, 2018. Recuperado de https://app. uff.br/riuff/bitstream/1/5214/1/TCC%20DAYSE.pdf.

ONU (2019). UNFPA equidade de gênero é chave para desenvolvimento sustentável. [s.l.]. Recuperado de https://nacoesunidas.org/unfpa-equidade-de-genero-e-chave-para-desenvolvi%20mento-sustentavel.

Pastorini, A. (2004). A categoria questão social em debate. 2. ed. São Paulo: Cortez.

Pastore, E. (2005). Relação de gênero na agricultura ecológica. Tedesco, J. C.; Pastore, E. (Orgs.) Ciências Sociais: debates contemporâneos. Passo Fundo: Méritos.

Pollak, M. (1992). Memória e identidade social. Estudos Históricos, 5(10), Rio de Janeiro, p. 200-212. Recuperado de http://docente. ifrn.edu.br/andreacosta/memoria-e-patrimonio-cultural/texto-dex-michael-pollak-mem oria-e-identidade-social/view

Saffioti, H. I. B. (2011). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

Saradón, S. (1996). Impacto ambiental de la agricultura; el enfoque agroecológico como necesidad para el logro de una agricultura sostenible. Sistemas Agrícolas Sustentables. Santiago, CLADES/ Faculdad de Ciências Agrícolas Universidad Central de Equador.

Scherer-Warren, I. (2011). Redes de movimentos sociais. (5. ed.), São Paulo: Loyola.

Scherer-Warren, I.; Lüchmann, L. H. H. (2004). Situando o debate sobre movimentos sociais e sociedade civil no Brasil. Política & Sociedade, 5. p. 13-35.

Schneider, S. (1999). Agricultura familiar e industrialização: pluriatividade e descentralização industrial no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Editora da Universidade.

Scopinho, R. A. (2007). Sobre cooperação e cooperativas em assentamento rurais. Psicologia & Sociedade, 19, ed. Especial, p. 84-94.

Siliprandi, E. (2007). Agroecologia, agricultura familiar e mulheres rurais. Revista Brasileira de Agroecologia. 2(1).

Siliprandi, E. (2009). Mulheres e agroecologia: a construção de novos sujeitos políticos na agricultura familiar. Brasília: Universidade de Brasília.

Siliprandi, E. (2013). A alimentação como um tema político das mulheres. Mnemosine Revista, Dossiê História e Gênero, 4(2) jul.-dez., p. 98-109. Recuperado de http://www .ufcg.edu.br/~historia/mnemosinerevista/Revistas/Vol%204%20Num%202%20-%202013.pdf.

Siliprandi, E. (2017). Rompendo a inércia institucional: as mulheres rurais e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável.

Silva, C. B. C. & Schneider S. (2010). Gênero, trabalho rural e pluriatividade. Scott, P. & Menezes R. Gênero e geração em contextos rurais. ed. mulheres. Santa Catarina: Florianópolis.

Silva, A. T. B.; Nascimento, R. S. & Gores, J. (2015). Agroecologia, relações produtivas e de gênero na agricultura familiar: o estudo de caso da associação de produtores agroecológicos sementes do futuro de Atalanta – SC. Ágora, 17(2) p. 131-143.

Soares, V. (2004). Políticas públicas para igualdade: papel do Estado e diretrizes. Godinho T. & Silveira M. L. (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. Coordenadoria especial da mulher, p. 127-142. São Paulo: Secretaria do Governo Municipal.

Soares, P. B. D. (2020). Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS – e o caso Osvaldo de Oliveira. 241f. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói.

WeisheimeR, N. (2013). Dossiê: Teoria Social e Desenvolvimento. Desenvolvimento rural, capitalismo e agricultura familiar, 2(1), Olhares Sociais, mai. Recuperado de www3.ufrb.edu.br/olharessociais/wp-content/uploads/Desenvolvimento-rural-capitalismo-e-agricultura-familiar.pdf.

Wigg, D. et. al. (2016). Semeando novos tempos? reforma agrária e agroecologia um diálogo possível e necessário – análise a partir do estudo de caso do PDS Osvaldo de Oliveira no Rio de Janeiro. Revista Retratos de Assentamentos. 19(1), p. 116-147.

Downloads

Publicado

07/09/2020

Como Citar

FRANCO CÂMARA, A. A.; DILL SOARES, P. B. .; CÉSAR ZAVATÁRIO, L. Agroecologia e emancipação de gênero: Protagonismo das mulheres do assentamento Osvaldo de Oliveira: . Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e806998104, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.8104. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8104. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais