Los impactos del COVID-19 en el manejo de cargas en los puertos públicos del noreste
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9067Palabras clave:
COVID-19; Reflejos Económicos; Manipulaciós de la Carga; Puertos Públicos; Noreste.Resumen
La pandemia del COVID-19 (Sars-Cov-2) trajo reflejos e impactos relacionados con la salud pública, pero también con diversas actividades sociales y económicas, tanto públicas como privadas. Una de estas actividades es la gestión portuaria, actividad de gran importancia desde la perspectiva del transporte y suministro. En este contexto, el objetivo de esta investigación fue identificar la dimensión del impacto de COVID-19 en el manejo de carga de los 10 puertos públicos más grandes de la región Nordeste de Brasil. Para ello se utilizaron fuentes bibliográficas y documentales, como la base de datos del sector portuario proporcionada por la Agencia Nacional de Transportes por Vía Navegable - ANTAQ. También se aplicaron pruebas estadísticas para verificar el historial de movimiento de puertos locales entre los años 2010 y 2020, con un enfoque en comparar el período de la pandemia. El análisis identificó reflejos significativos de las restricciones impuestas por la situación pandémica con la disminución del manejo de carga en la mayoría de los puertos estudiados, pero principalmente en Aratu/BA, Cabedelo/PB, Fortaleza/CE, Maceió/AL y Recife/PE. Por otro lado, se pudo observar que los Planes de Contingencias Portuarias tuvieron un impacto positivo en el sector, mitigando otros efectos negativos derivados de la pandemia COVID-19. También se cree que el legado plausible de la crisis pandémica se debe la observación permanente de la atención recomendada por los organismos públicos a expensas del requisito de aplicación transitoria en una crisis de salud transitoria o en diversas emergencias.
Citas
ANTAQ. Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (2020a). Anuário Estatístico Portuário, Brasília: ANTAQ. Recuperado de http://web.antaq.gov.br/Anuario/.
ANTAQ. Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (2020b). Resolução n° 7.781, de 29 de maio de 2020. Orienta os portos organizados, as instalações portuárias e as empresas que atuem no transporte aquaviário, durante o período da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde. Recuperado de http://sophia.antaq.gov.br/terminal/acervo/detalhe/26781?guid=1593450231797&returnUrl=%2fterminal%2fresultado%2flistarlegislacao%3fguid%3d1593450231797%26quantidadePaginas%3d1%26codigoRegistro%3d26781%2326781&i=1.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2020a). Nota Técnica n° 034, de 22 de março de 2020. Recuperado de http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/43407 88/SEI_ANVISA+-+0976782+-+Nota+T%C3%A9cnica.pdf/1cdd5e2f-fda1-4e55-aaa3-8de2d7bb447c.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2020b). Nota Técnica n° 065, de 16 de abril de 2020. Recuperado de http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/434078 8/Nota+T%C3%A9cnica+65+-+Porto.pdf/d6da0cb5-ef4f-4d0c-b168-1aafbdb29fab>.
Barcena, A. (2020). Coyuntura, escenarios y proyecciones hacia 2030 ante la presente crisis de COVID-19. Observatorio COVID-19 en América Latina y el caribe: impacto económico y social. Recuperado de https://www.cepal.org/sites/default/files/presentation/file s/coyuntura_escenarios_2030_crisis_covid-19_ab.pdf.
Berger, A., & Berger, F. R. (2009). Portos e terminais marítimos do Brasil. Blumenau: Bela Catarina, 2009.
Bertolli Filho, C. (2003). A gripe espanhola em São Paulo, 1918: epidemia e sociedade. São Paulo: Paz e Terra. 393 p.
Bezerra, N. R. A., Souza, L. F. R., & Farias Filho. J. R. (2017). O projeto do Complexo Industrial Portuário SUAPE (CIPS): A transformação dos trabalhadores locais em trabalhadores globais e a influência das redes sociais – um estudo de caso. Sistemas e Gestão, 12, p. 126-135.
Box, G. E. P., & Jenkins, G.M. (1970). Time-Series Analysis: Forecasting and Control. San Francisco: Holden-Day.
Brasil. (2020a). Presidência da República. Decreto n° 10.211, de 30 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII. Recuperado de http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10211.htm.
Brasil. (2020b). Ministério da Saúde. Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388.
Brasil. (2020c). Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm.
Brasil. (2020d). Ministério da Saúde. Portaria n. 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346.
Brasil. (2020e). Ministérios da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 5, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-5-de-17-de-marco-de-2020-248410549.
Brasil. (2020f). Ministério Público do Trabalho e Ministério da Infraestrutura. Recomendação Conjunta, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras providências. Recuperado de https://www.in.gov.br/web/dou/-/recomendacao-conjunta-n-1-de-16-de-abril-de-2020-253004251.
Brasil. (2020g). Ministério da Saúde. Portaria n° 454, de 20 de março de 2020. Declara em todo o território nacional o estágio de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt454-20-ms.htm.
Brasil. (2020h). Senado Federal. Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem n° 93, de 18 de março de 2020. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm.
Brasil. (2020i). Ministério da Justiça e Segurança Pública. CONPORTOS. Ofício n° 7, de 21 de março de 2020.
Brasil. (2020j). Medida Provisória n.° 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm.
Brasil. (2020k). Ministério da Infraestrutura/Comissão Nacional das Autoridades nos Portos. (2020). Resolução n° 2, de 25 de março de 2020. Emite orientação aos órgãos e entidades públicos nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19). Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-25-de-marco-de-2020-249804165.
Brasil. (2020l). Ministério da Saúde. Portaria n° 47, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros por transporte aquaviário, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-47-de-26-de-marco-de-2020-249861855.
Brasil. (2020m). Medida Provisória n. 945, de 04 de abril de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv945.htm.
Brasil. (2020n). Ministério da Infraestrutura. Portaria n° 46, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata o art. 3º da Medida Provisória, de 4 de abril de 2020, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento portuário e a concessão de desconto tarifário em razão do pagamento da referida indenização. Recuperado de http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-46-de-8-de-maio-de-2020-256098293.
Brasil. (2020o). Ministério da Infraestrutura/Comissão Nacional das Autoridades nos Portos. Resolução n° 3, de 27 de maio de 2020. Orientar aos órgãos e entidades públicas nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19). Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-3-de-27-de-maio-de-2020-258768579.
Brookmeyer, R., & Crowley, J. (1982). A confidence interval for the median survival time. Biometrics, 38(1), p. 29–41.
Browne, A., Ahmad, S. S., Beck, C. R., & Nguyen-Van-Tam, J. S. (2016). The roles of transportation and transportation hubs in the propagation of influenza and coronaviruses: a systematic review. Journal of Travel Medicine, 23(1), 16-31.
Castro, A. S., & Mello, A. S. (2011). Aplicação de testes não paramétricos e do método de Gumbel à série de cotas máximas do lago Guaíba. Revista Atitude, 5(9), 111-116.
Cucinotta, D., & Vanelli, M. (2020). WHO Declares COVID-19 a Pandemic. Acta Bio-medica: Atenei Parmensis, 91(1), 157-160.
Curle, J., & Allin, C. (2020). Coronavirus COVID-19 and frustration: Is your contract at risk? Reino Unido. Recuperado de https://www.dlapiper.com/en/belgium/insigh ts/publications/2020/03/coronavirus-COVID-19-and-frustration-is-your-contract-at-risk/.
Emerson, J. D. (1982). Nonparametric confidence intervals for the median in the presence of right censoring. Biometrics, 38(1), 17–27.
Ferreira Freitas, J.; Lima Cândido, E., & Bezerra Rodrigues, S. (2020). Repercussões Sobre A Legislação E O Exercício Dos Direitos Fundamentais Individuais Na Pandemia Por COVID-19. Diálogos Interdisciplinares, 9(3), 174-181.
Fernandes, F. A., Alves, H. J. de P., Fernandes, T. J., & Muniz, J. A. (2020). Panorama da fase inicial do crescimento dos números de casos e óbitos causados pela COVID-19 no Brasil. Research, Society and Development, 9(10), 1-19, e1539108560. https://doi.org/10.33 448/rsd-v9i10.8560.
Fernandes, E. G., Santos, J. S., & Sato, H. K. (2020). Investigação de surto em navio de carga em tempo de COVID-19, Porto de Santos, Brasil. Revista Saúde Pública, 54(34), 1-4.
Freitas, M. E. N., Holanda, J. S. (2019). Fluxo de navios e cargas do Porto de Cabedelo. Divulgação científica e tecnológica, 44, 219-226.
Friedman, M. (1937). The use of ranks to avoid the assumptions of normality implicit in the analysis of variance. Journal of the American Statistical Association, 32(200), p. 675–701.
Guinancio, J. C., Sousa, J. G. M. de, Carvalho, B. L. de, Souza, A. B. T. de, Floriano, A. de A., & Ribeiro, W. A. (2020). COVID – 19: Desafios do cotidiano e estratégias de enfrentamento frente ao isolamento social. Research, Society and Development, 9(8), 1-17, e259985474. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5474.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2020). Comércio exterior, política comercial e investimentos estrangeiros: considerações preliminares sobre os impactos da crise do COVID-19. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntu ra/wpcontent/uploads/2020/04/CC47_NT_Com%C3%A9rcio-externo-Covid-19.pdf.
Killingray, D. A pandemia de gripe de 1918-1919: causas, evolução e consequências. In Jose Manuel Sobral (2009). In: Killingray, D. (org). (2009). A Pandemia Esquecida: Olhares comparados sobre a pneumónica 1918-19. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009, cap. 1, 41-61.
Kolmogorov, A. N. (1941) Confidence limits for an unknown distribution function. Annals of Mathematical Statistics, 12, 461–463.
Kruskal, W. H., & Wallis, W. A. (1952) Use of ranks in one-criterion variance analysis. Journal of the American Statistical Association, 47(260), 583–621.
Montgomery, D. C. (1982). Introduction to linear regression analysis. New York: J. Wiley, 504p.
Morettin, P. A., & Toloi, C. (2006). Análise de séries temporais. São Paulo: Blucher.
Nicola, M., Alsafi, Z., Sohrabi, C., Kerwan, A., Al-Jabir, A., Iosifidis, C., Agha, M., & Agha, R. (2020). The socio-economic implications of the coronavirus pandemic (COVID-19): A review. International Journal of Surgery, 78(3), 185-193.
Pereira, J. M. (2016). Manual de metodologia da pesquisa científica. 4a ed. São Paulo: Atlas.
Porsse, A. A., Souza, K. B., Carvalho, T. S., & Vale, V. A. (2020). lmpactos Econômicos do COVID-19 no Brasil. Nota Técnica do Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Urbano e Regional (NEDUR) da Universidade Federal do Paraná, (1). Recuperado de http://www.nedur.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/nota-tecnica-nedur-ufpr-01-2020-impactos-economicos-da-covid-19-no-brasil.pdf.
Richardson, R. J. (2015). Pesquisa social: métodos e técnicas. (4a ed.), São Paulo: Atlas.
Rios, R. B. (2008). Os portos de Salvador e Aratu: organização e dinâmica atual nos contextos urbano e metropolitano (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia, Salvador. 158 fls.
Robinson, J. A. (1983). Bootstrap confidence intervals in location-scale models with progressive censoring. Technometrics, 25(2), 179–187.
Scholz, F. W., & Stephens, M. A. (1987) K-sample Anderson–Darling tests. Journal of the American Statistical Association, 82(4), 918–924.
Shapiro, S. S., & Wilk, M. B. (1965). An analysis of variance test for normality (complete samples). Biometrika, 52, 591–611.
Souza, A. M., George, R., & Ferraz, S. E. T. (2009). Previsão de precipitação e temperatura em Santa Maria por meio de um modelo estatístico. Ciência e Natura, 31(1), 49-64.
Souza, K. O. da, Oliveira, E. de, & Fernandes, R. do S. da S. M. (2020). Saúde global e o fenômeno da globalização: uma revisão integrativa da literatura. Research, Society and Development, 9(5), p. 1-9, e92953180. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.3180.
Van den Oord, S., Vanlaer, N., Marynissen, H., Brugghemans, B., Van Roey, J., Albers, S., Cambré, B. & Kenis, P. (2020), Network of networks: preliminary lessons from the Antwerp Port Authority on crisis management and network governance to deal with the COVID‐19 pandemic. Public Administration Review. 80(5), 880-894.
WHO. World Health Organization. (2020a). Situations Reports – 1. Recuperado de https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200121-sitrep-1-2019-ncov.pdf?sfvrsn=20a99c10_4.
WHO. World Health Organization. (2020b). Report of the WHO-China Joint Mission on Coronavirus Disease 2020 (COVID-19). Recuperado de https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/who-china-joint-mission-on-covid-19-final-report.pdf.
Yevjevich, V. (1972). Probability and statistics in hydrology. Fort Collins: Water Resources Publication, 276 p.
Yin, R. K. (2009). Case study research, design and methods (applied social research methods). 4a ed. California: Sage Publications.
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